A Residência Jurídica PGE SP está com o edital publicado. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo oferta 100 vagas, além da formação de cadastro reserva no Programa, destinado a bacharéis em Direito, que estejam cursando pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito.
As inscrições estão abertas e seguem até o dia 10 de março de 2026. A taxa de inscrição custa R$ 120,00. Já a bolsa ofertada é de R$ 1.903,98.
A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) foi escolhida para conduzir o planejamento, organização e realização do processo seletivo.
Segundo o edital, a prova objetiva será aplicada no dia 31 de março de 2026.
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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica PGE SP:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Etapas
- Resumo e edital da Residência Jurídica
- Assinatura Ilimitada
- Curso Online
| Destaques: |

Residência Jurídica PGE SP: situação atual
Confira abaixo as informações:
- 13 de fevereiro de 2026: edital publicado
- 07 de janeiro de 2026: banca definida
- 07 de janeiro de 2026: termo de referência
Residência Jurídica PGE SP: remuneração e benefícios
De acordo com o edital, os residentes farão jus a uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.903,98. Além dos seguintes beenfícios:
- Auxílio-transporte;
- Seguro contra acidentes pessoais;
- Isenção de taxas nas atividades complementares de ensino do Centro de Estudos, enquanto durar o vínculo com o programa e desde que cumpridas as exigências regulamentares.
Vale destacar que o programa terá duração de 24 meses.
Residência Jurídica PGE SP: cargos e vagas
Serão ofertadas 100 vagas + CR, sendo 70% presenciais e 30% vagas virtuais para o Programa de Residência jurídica da Procuradoria.
| Cidade da Residência | Vagas | Cadastro Reserva |
|---|---|---|
| São Paulo – Capital | 66 | Sim |
| Santos | 2 | Sim |
| Taubaté | 2 | Sim |
| Sorocaba | 2 | Sim |
| Campinas | 5 | Sim |
| Ribeirão Preto | 5 | Sim |
| Bauru | 2 | Sim |
| São José do Rio Preto | 2 | Sim |
| Araçatuba | 3 | Sim |
| Presidente Prudente | 2 | Sim |
| Marília | 3 | Sim |
| São Carlos | 2 | Sim |
| Brasília/DF | 4 | Sim |
Residência Jurídica: etapas
Segundo o edital, o Programa será composto por duas etapas, prova objetiva e prova dissertativa. Veja os deatalhes:
- Prova objetiva: 50 questões de múltipla escolha, com 5 opções de resposta (A a E), abrangendo conhecimentos específicos, conforme o conteúdo programático, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova dissertativa: uma questão dissertativa, que deverá abordar temas da atualidade, visando avaliar o domínio do candidato na escrita formal da língua portuguesa, com, no mínimo, 15 linhas para resposta.
Prova objetiva
A prova será aplicada no dia 31 de março de 2026.
Disciplinas
- 10 questões de Direito Constitucional e Advocacia Pública
- 10 questões de Direito Administrativo
- 10 questões de Direito Processual Civil
- 5 questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
- 10 questões de Direito Tributário
- 5 questões de Direito Civil
Prova dissertativa
Juntamente com a prova objetiva, também será realizada a prova de redação, que consistirá na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo sobre tema da atualidade, com mínimo de 15 e máximo de 30 linhas, em formato online.
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Resumo da Residência Jurídica PGE SP
| Residência Jurídica PGE SP | Procuradoria Geral do Estado de São Paulo |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Fundatec |
| Cargo | Residente Jurídico |
| Escolaridade | Superior em Direito |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado de São Paulo – SP |
| Bolsa | R$ 1.903,98 |
| Número de vagas | 100 vagas |
| Inscrições | de 12/02 a 10/03/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 120,00 |
| Data da prova objetiva | 30/03/2026 |
| Edital da Residência Jurídica PGE SP | |
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