Residência Jurídica TJ ES: bolsa de R$ 4 mil; novo edital!

A Residência Jurídica TJ ES do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo oferta bolsa de complementação educacional mensal de R$ 4 mil.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito. A Residência Jurídica constitui modalidade de ensino destinada a bacharéis que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos.

Não é cobrada taxa de inscrição para participação no programa.

O proceso seletivo é composto por duas etapas: prova objetiva e prova discursiva. vale ressaltar que, o programa está disponível em várias comarcas, sendo que cada unidade tem seu próprio processo seletivo; confira os detalhes de cada comarca antes de se inscrever.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica TJ ES:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Seleções
• Sobre o programa
• Inscrições
• Requisitos
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada

Residência Jurídica TJ ES: situação atual

• 09 de março de 2026: Resultado preliminar das inscrições deferidas (Comarca Guapari)
• 23 de fevereiro de 2026: edital publicado da comarca de São Mateus;
• 12 de fevereiro de 2026: edital publicado da comarca de Guarapari;
• 18 de novembro de 2025: edital publicado dos Foros dos Juízos de Cariacica e Viana.

Residência Jurídica TJ ES: remuneração e benefícios

Os selecionados para o programa de residência receberão uma bolsa de complementação educacional no valor mensal de R$ 4.000,00.

O residente terá direito ao recesso remunerado de 30 dias, a cada ano de contrato, compreendido entre 20 de dezembro e 18 de janeiro, sem prejuízo do pagamento da bolsa de complementação educacional.

Residência Jurídica TJ ES: seleções

Confira abaixo as seleções disponíveis em diferentes comarcas e os detalhes de cada processo seletivo, incluindo requisitos, etapas e prazos de inscrição.

Residência Jurídica TJ ES Comarca de São Mateus

Os interessados em participar da Residência Jurídica comarca São Mateus poderão realizar sua inscrição exclusivamente online, de 24 de fevereiro a 26 de março de 2026, mediante envio da documentação exigida pelo formulário virtual https://forms.gle/bFF9grzPohEfioFt7

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 30 questões, valendo 1 ponto cada, e será aplicada presencialmente no dia 17 de maio de 2026.

Residência Jurídica TJ ES comarca Juízo de Guarapari

As inscrições encerraram no dia 27 de fevereiro de 2025. Ao todo, foram ofertadas 7 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica.

A prova objetiva será aplicada no dia 29 de março de 2026.

Residência Jurídica TJ ES comarca Foros dos Juízos de Cariacica e Viana

O Programa de Residência Jurídica nos Juízos de Cariacica e Viana, da Comarca da Capital, ofereceu 28 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições foram realizadas entre 20 de novembro de 2025 e 19 de dezembro de 2025.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, contou com 50 questões, valendo 1 ponto cada acerto, e foi aplicada em 31 de janeiro de 2026.

Residência Jurídica TJ ES: sobre o programa

Os aprovados farão jus a uma carga horária de 30 horas, sendo 06 horas diárias.

Confira as atividades práticas a serem desenvolvidas pelos residentes:

• Pesquisas jurídicas relacionadas a processos judiciais em tramitação;
• Elaboração de relatórios destinados à fundamentação de atos judiciais;
• Redação de minutas de informações, despachos, decisões e sentenças
• Análise de petições, com verificação da regularidade processual, documentação e fundamentos jurídicos;
• Execução de rotinas típicas de analistas judiciários, relacionadas ao impulso processual e à gestão administrativa da unidade judiciária, bem como de outras unidades ou projetos institucionais do Tribunal de Justiça.

Residência Jurídica TJ ES: inscrições

Para se inscrever, o candidato precisa ter uma conta no Google e anexar os documentos exigidos em formato PDF.

Documentos necessários:

1. Cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso de Direito emitida por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2. Cópia da declaração de que está cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, emitida por instituição reconhecida pelo MEC.
3. Cópia do documento de identidade e do CPF.
4. Comprovante de quitação eleitoral.
5. Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório (Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI), para candidatos do sexo masculino.

Residência Jurídica TJ ES: requisitos

Para exercer o papel de residente, os aprovados deverão cumprir os seguintes requisitos:

• Ser bacharel em Direito, observando-se que a Residência Jurídica é destinada a bacharéis que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos;
• Não possuir vínculo de estágio ativo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES);
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com as obrigações militares;
• Não exercer cargo, emprego ou função pública incompatível com o regime do Programa de Residência Jurídica;
• Apresentar a comprovação documental dos requisitos no ato da convocação;
• Cumprir carga horária semanal de 30 horas, sendo 6 horas diárias.

Residência Jurídica TJ ES: etapas

O programa será composto por duas etapas: prova objetiva e prova discursiva.

Prova objetiva da Residência Jurídica

Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo composta por questões de múltipla escolha.

Confira as disciplinas abordadas:

• Direito Constitucional
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Processual Penal
• Direito Penal
• Noções de Informática

Prova discursiva

Essa etapa terá caráter classificatório e eliminatório, sendo composta por uma ou duas questões, conforme o processo seletivo, abordando temas do conteúdo programático.

A prova discursiva destina-se a avaliar o domínio de conteúdo dos temas abordados, a experiência prévia do candidato e sua adequação às atribuições do
programa, bem como o uso da Língua Portuguesa em sua modalidade escrita, considerando-se a clareza, concisão, precisão, coerência, objetividade e correção
gramatical, conforme a norma culta.

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Resumo da Residência Jurídica TJ ES