Roteiro UTI de temas para a última semana antes da 1ª Fase – Vá atrás de questões anteriores deles. A aposta!

DIREITO CONSTITUCIONAL 
1- Nacionalidade
2- Direitos Políticos e elegibilidade
3- Controle Concentrado de Constitucionalidade
4- Compete ao Presidente da República e Compete ao Presidente da Câmara dos Deputados
5- Extradição, expulsão e deportação
 
CÓDIGO DO CONSUMIDOR
1- Normas que protegem o consumidor e estabelecem responsabilidades entre ele e o fornecedor.
2- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço.
3- Proteção contratual.
 
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1- Direitos fundamentais estabelecidos na lei
2- As medidas socioeducativas.
 
DIREITO AMBIENTAL
1- Unidades de Conservação e regime especial de administração.
2- Responsabilidade civil e ambiental.
 
DIREITO INTERNACIONAL
1- Tratamento jurídico dos estrangeiros.
2-  Jurisdição a bordo de navios e embarcações.
3- Direito aplicável à sucessão no momento da morte do estrangeiro (localidade).
 
DIREITOS HUMANOS
1- Pacto De San José da Costa Rica
2- Corte Interamericana versus Comissão Interamericana – competências
 
FILOSOFIA DO DIREITO
1- Justiça (Miguel Reale)
2- Utilitarismo.
3-  hermenêutica e interpretação das leis –  a Moral e o Direito
 
CÓDIGO DE ÉTICA E DE DISCIPLINA DA OAB

1- Os princípios que definem a conduta do advogado
2- Prerrogativas
3- As infrações e sanções disciplinares
4-  Honorários advocatícios
5- Publicidade
6- Tribunal de Ética – estrutura
DIREITO ADMINISTRATIVO
1- Contratos Administrativos.
2- Intervenção do Estado na propriedade
3- PPP
4- Licitações
5- Atos administrativos – nulidades
 
DIREITO CIVIL
1- Direito das obrigações
2- Parte Geral do Direito Civil
3- LICC
4- Avulsão e aluvião
 
DIREITO PROCESSO CIVIL
1- competência – fixação e modificação – exceções
2- Revelia – efeitos
3- Recursos – desistência e prazos
 
DIREITO EMPRESARIAL
1- Sociedades no Código Civil
2- Títulos de Crédito
3- Sociedades Anônimas
4- Patentes
 
DIREITO PENAL
1- Homicídio qualificado
2- Feminicídio
3- Corrupção
4- Roubo tentado qualificado
5- Teoria da Pena e Teoria do Erro
 
DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO
1- Jornada de trabalho
2-  Contrato de trabalho
3-  Remuneração
4- Rescisão Indireta
5- Dissídio Coletivo
6- Audiência e testemunhas
7- Execução
8- Sumula 338 TST
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
1- Artigo 146 da CF versus Artigo 97 do CTN
3- Exceções à legalidade
4- isenção temporária
5- Responsabilidade tributária por sucessão
6 – CDA e Execução Fiscal
 
PROCESSO PENAL
 
1- Inquérito Policial
2- Audiência de custódia
3- Flagrante Delito e esperado
4- Delação premiada
5- Competência em face de prerrogativa de foro
Vamos bater esses temas depois.