Software Livre na Administração Pública

O software livre é aquele que está disponível e tem permissão para qualquer um usá-lo, copiá-lo, e distribuí-lo, seja na sua forma original ou com modificações, seja gratuitamente ou com custo. Em especial, a possibilidade de modificações implica em que o código fonte esteja disponível.

O atual governo deixou claro em várias oportunidades que incentiva a adoção e a produção de software livre como um novo paradigma que possibilita o crescimento e fortalecimento da indústria, gerando emprego e renda.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Decreto de 29 de outubro de 2003, instituiu oito comitês técnicos com o objetivo de coordenar e articular o planejamento e a implementação de software livre, inclusão digital e integração de sistemas, dentre outras questões relacionadas. Atualmente, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI coordena o Comitê Técnico de Implementação de Software Livre. De acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, o Brasil gasta US$ 1 bilhão por ano com a Microsoft.

Usando o software livre nas videoconferências e em programas de computadores manuais, só no primeiro semestre deste ano, já chegou a economizar R$ 6 milhões. Em direitos autorais, no período 1993 a 2002 pagou para o exterior mais US$ 5,7 bilhões, causando um grande impacto na balança comercial. Já o ministro da Cultura, Gilberto Gil, enfatizou que o país não pode continuar sendo um eterno pagador de royalties, mas utilizar o software livre que é sinônimo de liberdade e autonomia no mundo digital.

Além dos ministros da Ciência e Tecnologia e da Cultura, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que para que o Brasil continue crescendo, gerando emprego e renda, deve produzir bens de elevado valor agregado, como o software, colocando-o de forma competitiva no mercado internacional. Assim, universidades e empresas, também, devem valorizar e investir no projeto como o BNDES e o FINEP que estão oferecendo incentivos a todos os bons projetos que envolvam software livre.

O software OpenOffice já faz parte do conteúdo de alguns concursos públicos voltados à área de Informática e a tendência será de eliminarem a Suíte Office da Microsoft. O Governo Federal está tão confiante na migração que lançou uma cartilha Software Livre. Nela constam explicações sobre o que é Software Livre e quais as vantagens de sua adoção pela administração pública.

Pelo endereço abaixo você poderá baixar a cartilha: http://interagir.softwarelivre.gov.br/twiki/pub/Aplicativos/CartilhaAmarela/CartilhaAmarela.pdf.

Conclui-se que compreender e utilizar softwares livres atualmente não é benefício apenas dos atuais concursandos, mas também dos próprios funcionários da administração pública que terão que se adaptar aos novos sistemas.

Currículo: Rodrigo Calado é graduado em Gestão da Tecnologia da Informação, pós-graduando em Governança de TI pela Universidade Católica de Brasília e pesquisador. Atua no mercado de concursos públicos desde 2004. Já atuou em diversos provedores de internet no DF e entorno com convicta paixão pela área de infraestrutura e ensino a distância.