Muitas vagas estão prestes a ser criadas no serviço público, a médio prazo, garantindo concursos, quem sabe até mesmo em 2016, uma vez a suspensão anunciada pelo governo federal, no que diz respeito ao Legislativo e ao Judiciário, é mera recomendação, pois esses poderes têm autonomia. Eles poderão até colaborar com o ajuste fiscal, mas com exceções, para reposições inadiáveis de pessoal e atendimento a novas demandas. E note-se: são instituições com forte poder de pressão.
O Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, aguarda a a aprovação de 240 vagas de provimento efetivo, por meio do Projeto de Lei nº 1.184/15, que tramita na Câmara dos Deputados, para o lançamento do concurso STM. Com relação aos postos de provimento efetivo, 144 são para o quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e 96 para as auditorias da Justiça Militar da União. Na secretária, o PL prevê 86 vagas para analista e 58 para técnico; já as chances das auditorias estão distribuídas da seguinte maneira: 63 para analista e 33 para técnico.
O impacto orçamentário está previsto nas despesas da Justiça Militar, e será minimizado em virtude da transformação de cargos e funções comissionadas existentes. A justificativa do projeto de lei é que “após estudo levado a efeito por grupo de trabalho instituído, verificou-se a necessidade de reestruturar algumas unidades, criar outras e reforçar o quadro de servidores efetivos”, reduzindo o número de cedidos de outros órgãos ao STM e às auditorias para compensar a carência de servidores concursados”.
O documento já foi aprovado na Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e agora será votada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
A função de técnico judiciário é destinada aos candidatos com certificado de ensino médio. Já a colocação de analista judiciário aceita profissionais que tenham formação superior. Consta no site do STM que atualmente as remunerações iniciais correspondem a R$ 6 mil para técnico e a R$ 10 para analista.
Em 2010, o Superior Tribunal Militar lançou edital STM com 106 vagas distribuídas entre os empregos de técnico e analista. As oportunidades foram lotadas na Secretaria do Superior Tribunal Militar, que fica em Brasília (DF), e no Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, espalhadas em diversos Estados. Organizado pelo Cespe/UnB, o processo seletivo constou de provas objetivas para todos os cargos, testes discursivos para analista e exames de aptidão física para técnico judiciário na especialidade de segurança. As vagas foram distribuídas entre as cidades de São Paulo (SP), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Esse é apenas um bom exemplo das muitas oportunidades que os concurseiros terão a médio prazo. Você que deseja ingressar no justiça militar deve ficar atento e começar o quanto antes a sua preparação.
Detalhes:
- Concurso: Superior Tribunal Militar
- Banca organizadora: Em breve
- Cargos: Técnico; Analista
- Escolaridade: Nível médio e superior
- Número de vagas: 240
- Remuneração: Até R$ 10 mil
- Situação: Previsto
- Previsão de publicação do edital: 2016/2017
- Link do último edital