Concurso STM prevê 240 vagas! Edital em agosto; VEJA!

Concurso STM já está com comissão formada! O próximo passo será a definição da banca organizadora.

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O concurso STM para ingresso no Superior Tribunal Militar será aberto em breve! O órgão informou para a equipe do Gran que o edital será publicado em agosto deste ano!

O anúncio da escolha da banca está previsto para julho, a realização das provas será em outubro e as nomeações iniciam em fevereiro de 2025. Veja mais detalhes em “situação atual”.

A previsão é que sejam 240 vagas. A realização da seleção consta na Lei Orçamentária Anual de 2024.

O reajuste recente elevou os valores iniciais para os futuros servidores para a faixa de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, além de outros benefícios.

Utilize o índice e veja todas as informações sobre o concurso STM:

Concurso STM: 240 novos cargos criados: Uma vaga pode ser sua!

Veja abaixo as oportunidades do concurso público:

🗓️ Cronograma do concurso STM

Contratação da banca Julho de 2024
Publicação do Edital Agosto de 2024
Realização das ProvasOutubro de 2024
NomeaçõesFevereiro de 2025

Concurso STM: situação atual

Saiba o andamento da situação.

Histórico do concurso

Concurso STM: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 3.554,02Vencimento: R$ 5.336,35
GAJ: R$ 4.975,63GAJ: R$ 7.470,89
Total: R$ 8.529,65Total: R$ 12.807,24

Analista Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 5.831,16Vencimento: R$ 8.755,43
GAJ: R$ 8.163,62GAJ: R$ 12.257,60
Total: R$ 13.994,78Total: R$ 21.013,03

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAE (Válido somente para Oficial de Justiça Avaliador Federal) **
Analista/SuperiorA1R$ 5.831,16R$ 8.163,62+ (35%)
Analista/SuperiorA2R$ 6.006,09R$ 8.408,53+ (35%)
Analista/SuperiorA3R$ 6.186,28R$ 8.660,79+ (35%)
Analista/SuperiorA4R$ 6.538,91R$ 9.154,47+ (35%)
Analista/SuperiorA5R$ 6.735,06R$ 9.429,08+ (35%)
Analista/SuperiorB6R$ 6.937,12R$ 9.711,97+ (35%)
Analista/SuperiorB7R$ 7.145,23R$ 10.003,32+ (35%)
Analista/SuperiorB8R$ 7.359,59R$ 10.303,43+ (35%)
Analista/SuperiorB9R$ 7.779,09R$ 10.890,73+ (35%)
Analista/SuperiorB10R$ 8.012,46R$ 11.217,44+ (35%)
Analista/SuperiorC11R$ 8.252,83R$ 11.553,96+ (35%)
Analista/SuperiorC12R$ 8.500,42R$ 11.900,59+ (35%)
Analista/SuperiorC13R$ 8.755,43R$ 12.257,60+ (35%)

Técnico Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAS (Válido somente para cargos na área de segurança) **
Técnico/SuperiorA1R$ 3.554,02R$ 4.975,63+ (35%)
Técnico/SuperiorA2R$ 3.660,66R$ 5.124,92+ (35%)
Técnico/SuperiorA3R$ 3.770,47R$ 5.278,66+ (35%)
Técnico/SuperiorA4R$ 3.985,39R$ 5.579,55+ (35%)
Técnico/SuperiorA5R$ 4.104,96R$ 5.746,94+ (35%)
Técnico/SuperiorB6R$ 4.228,11R$ 5.919,35+ (35%)
Técnico/SuperiorB7R$ 4.354,94R$ 6.096,92+ (35%)
Técnico/SuperiorB8R$ 4.485,59R$ 6.279,83+ (35%)
Técnico/SuperiorB9R$ 4.741,26R$ 6.637,76+ (35%)
Técnico/SuperiorB10R$ 4.883,52R$ 6.836,93+ (35%)
Técnico/SuperiorC11R$ 5.030,02R$ 7.042,03+ (35%)
Técnico/SuperiorC12R$ 5.180,92R$ 7.253,29+ (35%)
Técnico/SuperiorC13R$ 5.336,35R$ 7.470,89+ (35%)

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

  • Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
  • Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
  • Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

  • Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
  • Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

  • Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
  • Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

  •  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
  •  10% – em se tratando de título de Mestre; e
  • 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
  • 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 8.529,67R$ 9.052,54
Remuneração finalR$ 12.807,24R$ 13.592,33

Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 13.994,78R$ 14.852,66
Remuneração finalR$ 21.013,03R$ 22.301,14

Concurso STM: cargos e vagas

A previsão é que sejam ofertadas 240 vagas. Porém, a relação oficial sairá no edital de abertura.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

🔴 ATENÇÃO!

Em 2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº. 14.456/2022 que confere aos cargos de técnico judiciário, a exigência de curso superior completo. A mudança passa a valer para todos os concursos de tribunais da União.

Com isso, a próxima seleção deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior.

Conheça as áreas de atividades

  • Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
  • Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
  • Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Regime jurídico

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Cargos vagos

De acordo com o Portal da Transparência do Superior Tribunal Militar, atualizado em agosto de 2023, são 52 cargos vagos. Veja o detalhamento:

CARGOSVAGOS
Analista8
Técnico31
Auxiliar (função em extinção)13

Último concurso STM

O último concurso STM foi realizado em 2017. As oportunidades eram para as seguintes cidades: Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Juiz de Fora-MG, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, Bagé-RS, Curitiba-PR, Salvador-BA, Recife-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, Manaus-AM, Campo Grande-MS e Brasília-DF.

A organização foi do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As vagas ofertadas foram as seguintes:

  • Cargo 1: Analista Judiciário – Área: Administrativa 1 vaga
  • Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas 1 vaga
  • Cargo 3: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade 1 vaga
  • Cargo 4: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil 1 vaga
  • Cargo 5: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística 1 vaga
  • Cargo 6: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto 1 vaga
  • Cargo 7: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social 1 vaga
  • Cargo 8: Analista Judiciário – Área: Judiciária 5 vagas
  • Cargo 9: Técnico Judiciário – Área: Administrativa 27 vagas
  • Cargo 10: Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação 3 vagas

Etapas de prova

As etapas do concurso STM  foram de prova objetiva para todos os cargos e de prova discursiva para o cargo de Analista Judiciário.

A aplicação das provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário – todas as áreas/especialidades tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos.

Prova objetiva

As provas objetivas contarão com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

Disciplinas

Conhecimentos gerais para todos os cargos

  • Língua portuguesa
  • Organização da Justiça Militar da União
  • Ética no serviço público
  • Acessibilidade
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe
  • Noções de informática
  • Língua Portuguesa

Estrutura da prova

A prova objetiva foi constituída de itens para julgamento, o julgamento de cada item foi de CERTO ou ERRADO.

Prova Discursiva

A redação constituiu na produção de um texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema dos conhecimentos básicos definidos no edital. Apenas para os cargos de nível superior. O valor foi de 0 até 40 pontos.

Foi aprovado na prova discursiva o candidato que obteve NPD ≥ 20,00 pontos.

Materiais gratuitos para o concurso STM

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Concurso STM: depoimento de aprovado

De emprego terceirizado a aprovado nos concursos do TRE-PA e STM nos cargos de técnico e analista.

Resumo do Concurso STM

Concurso STMSuperior Tribunal Militar
Situação atualcomissão formada
Banca organizadoraA definir
CargosAnalista Técnico Judiciário da Justiça Militar da União
EscolaridadeNível superior
CarreirasTribunais
LotaçãoDistrito Federal
Número de vagas240 vagas previstas
RemuneraçãoTécnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança.
Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
Clique aqui para ver o último edital do STM

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