A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou nesta sexta-feira (8/5) a suspensão de concurso público que foi desautorizado pelo Ministério do Planejamento. O certame estava programado para o próximo mês de junho e serviria para preencher vagas e formar cadastro de reserva para cargos de níveis superior e médio da carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo alocados na Defensoria. Em nota técnica, o Ministério do Planejamento diz que a DPU é autônoma e não tem mais direito a essas vagas. Nota oficial
De acordo com o Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, a suspensão foi decidida para preservar os interesses dos candidatos que se inscreverem para participar da seleção. Ele afirma também que tentará reverter a decisão do Executivo administrativamente. “Não podemos ficar desamparados desse jeito porque a DPU conseguiu a sua autonomia”, disse.
A DPU informa que havia 393 cargos vagos de que o Órgão dispunha quando foi lançado o edital, em abril deste ano, prevendo 143 para provimento imediato, conforme autorização prevista na Lei Orçamentária Anual. Os cargos foram redistribuídos para a DPU por meio das portarias do Planejamento 2.649/2010, 3.045/2009 e 3.155/2011. Em abril, a Presidência da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 74/2013, que deu autonomia administrativa e financeira à DPU. Com informações da Assessoria de Imprensa da DPU.
As inscrições do concurso seguiriam abertas até segunda-feira, dia 11. Pelo edital original, estariam em disputa 143 vagas imediatas, 105 delas para agente administrativo, função que exige o ensino médio e proporciona ganhos iniciais de R$ 3.817,98, além de 38 oportunidades para quem concluiu o ensino superior. Para os graduados, merece destaque o cargo de analista técnico- administrativo, função destinada a graduados em qualquer formação. Entre os profissionais específicos, a DPU oferece chances para arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo). A remuneração era de R$ 5.266,18, exceto para economista, que receberá R$ 6.348,27.
A seleção, agora suspensa, também serviria para formar um cadastro de reserva com os melhores classificados, além das chances estipuladas em edital, cujo conteúdo pode ser conferido na abaixo. A finalidade era prover as 56 defensorias no país durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por mais um. Além disso, segundo a secretária de Gestão de Pessoas da DPU, Kátia Bessa, novas unidades serão implantadas no projeto de ampliação do órgão. “É possível que possamos ampliar a oferta, caso consigamos orçamento que faça frente ao incremento no número de cargos”, prevê. Além de bons rendimentos, com garantia de estabilidade no emprego (contratação sob o regime estatutário), a DPU concede benefícios, como vale-transporte, assistência à saúde e auxílio pré-escolar de R$ 594,15 (em caso de haver dependentes menores de seis anos). As provas estavam marcadas para 21 de junho (um domingo), na parte da manhã para os graduados e, à tarde, para agente.
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Detalhes:
- Banca organizadora: Cespe/UnB
- Cargos: Diversos de nível superior e Agente Administrativo
- Escolaridade: Nível médio e superior
- Número de vagas: 143 + CR
- Remuneração: De R$ 5.266,18 a R$ 3.817,98
- Período de inscrições: De 22 de abril a 11 de maio de 2015
- Valor da taxa: R$ 70,00 ou R$ 100
- Data da prova objetiva: 21 de junho de 2015
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