Concurso Bacen: Senado deve votar PL de autonomia na terça (3)!

Na próxima terça-feira, 3 de março, o Senado deve votar o projeto de autonomia do Banco Central do Brasil (concurso Bacen), a informação é da Agência Senado. O PLP 19/2019 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE no dia 18 de fevereiro.

O PLP 19/2019 trata da autonomia da política monetária e dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Para o autor do projeto, o senador Plínio Valério, a autonomia prevê uma segurança no mandato “O presidente vai continuar nomeando, mas se quiser exonerar por justa causa, terá que convencer o Senado,” ressaltou em entrevista à Rádio Senado.

Sobre o mandato do presidente do Banco, o PLP 19/2019 prevê que o Presidente da República, no segundo semestre do seu segundo ano de mandato, indique os nomes para Presidente e Diretores do BACEN que terão mandato de quatro anos. Os indicados ainda terão que ter a aprovação do Senado Federal.

É válido reforçar que existem dois projetos, o mencionado anteriormente e o PLP 11/2019 que é de autoria do executivo e está tramitando na Câmara dos Deputados. A Agência Senado produziu um infográfico para detalhar ambos projetos, confira:

Concurso BACEN: infográfico Agência Senado

Ainda de acordo com a Agência Senado, desde 1991 o tema é discutido e o texto da PLP 19/2019 foi o que  obteve avanço sendo o primeiro a conseguir chegar ao Plenário.

A equipe de comunicação do Gran Cursos Online está acompanhando todas as etapas dos projetos que visam a autonomia do BACEN. Em caso de novas movimentações,  atualizaremos nossos conteúdos.

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Resumo do concurso BACEN