Um novo concurso DPE AM Defensor para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas está em fase de planejamento internamente.
Em reunião no dia 28 de maio de 2024 com integrantes da Fundação Carlos Chagas e a equipe da Defensoria, o órgão estuda a viabilidade de uma nova seleção. Segundo o Defensor Geral, a expectativa é que o concurso ocorra após as nomeações.
A última seleção teve a validade prorrogada e deve nomear diversos aprovados nos próximos meses. Conforme a banca, no total foram 2.106 inscritos.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE AM Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Assinatura Ilimitada e Cursos Online
Destaques: |
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Concurso DPE AM Defensor: situação atual
Veja abaixo os históricos da seleção:
Seleção 2024
- 28 de maio de 2024 – Estudos em andamento para edital; FCC é cotada como banca
Seleção 2021
- 21 de junho de 2024 – Prorroga validade do concurso até julho de 2026
- 1º de julho de 2022 – Resultado final e homologação do concurso
- 13 de setembro de 2021 – Edital de abertura divulgado
Concurso DPE AM Defensor: remuneração e benefícios
Confira informações dos subsídios da carreira conforme o Portal da Transparência:
CARGOS | VALORES |
Defensor de 1ª Classe | R$ 24.449,43 |
Defensor de 2ª Classe | R$ 22.677,55 |
Defensor de 3ª Classe | R$ 20.906,03 |
Defensor de 4ª Classe | R$ 19.134,33 |
Referência: maio de 2024.
Benefícios
Aos valores também poderão ser incorporadas outras vantagens, como:
- Auxílio-alimentação de R$ 1.600,00
- Auxílio-saúde sendo R$ 3.000,00
Concurso DPE AM Defensor: cargos e vagas
A relação de vagas ainda será definida para ingresso na classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado, no cargo de Defensor Público de 4ª Classe.
A lista será a seguinte: ampla concorrência, reserva de vagas para pessoas com deficiência e reserva de vagas para população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.
Concurso DPE AM Defensor: carreira
O cargo da classe inicial da carreira de Defensor Público tem suas atribuições e requisitos definidos pela Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n° 64 de 15 de outubro de 2008, Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.
Requisitos
Para concorrer os candidatos precisaram ter:
- concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida,
- além de contar, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Concurso DPE AM Defensor: etapas
O concurso público de 2021 contou com as seguintes fases:
- Primeira Fase – Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
- Segunda Fase – Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória);
- Terceira Fase – Entrevista (informativa) de responsabilidade da Comissão do Concurso Público;
- Quarta Fase – Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- Quinta Fase – Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova objetiva
A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada.
Veja o conteúdo programático:
BLOCO I
- Direitos Humanos – 8 questões;
- Direito Constitucional – 10 questões;
- Direito Administrativo- 6 questões.
BLOCO II
- Direito Penal – 8 questões;
- Direito Processual Penal- 8 questões;
- Execução Penal – 4 questões;
- Criminologia – 4 questões.
BLOCO III
- Direito Civil – 8 questões;
- Direito do Idoso – 2 questões;
- Direito do Consumidor – 2 questões;
- Direito à Saúde – 2 questões;
- Direito Antidiscriminatório – 2 questões;
- Direito Processual Civil – 8 questões.
BLOCO IV
- Direito da Criança e Adolescente – 8 questões;
- Direitos Difusos e Coletivos – 5 questões;
- Princípios e Atribuições Institucionais da DPE/AM – 6 questões;
- Filosofia e Sociologia Jurídica – 5 questões;
- História do Amazonas – 4 questões.
A Prova Escrita Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório teve 5 horas de duração. Candidatos foram avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem).
Prova discursiva
A Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu 2 (duas) Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2).
A composição das avaliações foi a seguinte:
Prova Escrita Dissertativa 1 – PD1
Peça Processual Penal: poderá abordar disciplinas do Bloco I (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) ou Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia). A peça processual valeu 50 pontos.
Questão Dissertativa 1 e 2: abordarão temas do bloco I e II. Cada uma das questões valeu 25 pontos.
Prova Escrita Dissertativa 2– PD2
Peça Processual Civil: disciplinas do Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) e Bloco IV – valor 50 pontos;
Questão Dissertativa 1: relativa ao Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) – valor 25 pontos;
Questão Dissertativa 2: relativa ao Bloco IV (Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública e Filosofia e Sociologia Jurídica) – valor 25 pontos.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, teve objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado do Amazonas, sendo pública, e consistiu na arguição dos candidatos a ela admitidos.
Cada examinador da Prova Oral atribuiu ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem). O candidato não habilitado foi considerado eliminado do concurso.
Avaliação de títulos
Na prova de títulos, 20 pontos é a pontuação máxima que pode ser atribuída na soma de todos os títulos, desconsiderados os pontos que excederem a este limite.
Cada título foi considerado e avaliado uma única vez, vedada a cumulatividade de créditos.
Nomeações
Até junho de 2024, foram nomeados 36 candidatos, dos quais 24 já tomaram posse, ampliando assim o contingente de membros da Defensoria e reforçando sua atuação jurídica no Estado.
Último concurso DPE AM Defensor
Realizado em 2012 e organizado pela Fundação Carlos Chagas, o certame contou com 35 vagas.
O Defensor Público do cargo inicial da carreira terá sua área de atuação nos Municípios do interior do Estado, conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990.
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Depoimento de aprovado em concursos de defensorias
Assista ao vídeo abaixo e emocione-se com a história:
Resumo do concurso
concurso DPE AM | Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
---|---|
Situação do concurso | estudo em andamento |
Banca organizadora | A definir |
Cargo | Defensor Público |
Escolaridade | Nível superior, bacharelado em Direito |
Carreira | Defensoria |
Lotação | Estado do Amazonas |
Número de vagas | A definir |
Remuneração | Inicial de R$ 19.134,33 |
Link do último edital | Clique AQUI para fazer o download do edital DPE AM Defensor |
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