Concurso DPE AM Defensor em 2024; regulamento publicado!

Um novo concurso DPE AM Defensor para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi anunciado pelo presidente do órgão.

Segundo o defensor-geral, a expectativa é que o concurso ocorra após as nomeações. Em recente entrevista, ele afirmou que o edital de abertura sairá no segundo semestre de 2024.

Em setembro foi divulgado o regulamento com as regras da seleção.

Anteriormente, foi realizada uma reunião com os integrantes da Fundação Carlos Chagas e a equipe da Defensoria, o que pode ser a banca cotada para organização.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE AM Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DPE AM Defensor: situação atual

Veja abaixo os históricos da seleção:

Seleção 2024

• 30 de setembro de 2024 – regulamento do concurso publicado
• 27 de agosto de 2024 – presidente afirmou que edital sairá em breve
• 22 de agosto de 2024 – defensor público geral anuncia certame
• 28 de maio de 2024 – Estudos em andamento para edital; FCC é cotada como banca

Seleção 2021

• 21 de junho de 2024 – Prorroga validade do concurso até julho de 2026
• 1º de julho de 2022 – Resultado final e homologação do concurso
• 13 de setembro de 2021 – Edital de abertura divulgado

Concurso DPE AM Defensor: remuneração e benefícios

Confira informações dos subsídios da carreira conforme o Portal da Transparência:

Referência: maio de 2024.

Benefícios

Aos valores também poderão ser incorporadas outras vantagens, como:

• Auxílio-alimentação de R$ 1.600,00
• Auxílio-saúde sendo R$ 3.000,00

Concurso DPE AM Defensor: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida para ingresso na classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado, no cargo de Defensor Público de 4ª Classe.

A lista será a seguinte: ampla concorrência, reserva de vagas para pessoas com deficiência e reserva de vagas para população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.

Concurso DPE AM Defensor: carreira

O cargo da classe inicial da carreira de Defensor Público tem suas atribuições e requisitos definidos pela Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n° 64 de 15 de outubro de 2008, Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.

Requisitos

Para concorrer os candidatos precisaram ter:

• concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida,
• além de contar, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.

Concurso DPE AM Defensor: etapas

O concurso público de 2021 contou com as seguintes fases:

• Primeira Fase – Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
• Segunda Fase – Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória);
• Terceira Fase – Entrevista (informativa) de responsabilidade da Comissão do Concurso Público;
• Quarta Fase – Prova Oral (eliminatória e classificatória);
• Quinta Fase – Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada.

Veja o conteúdo programático:

BLOCO I

• Direitos Humanos – 8 questões;
• Direito Constitucional – 10 questões;
• Direito Administrativo- 6 questões.

BLOCO II

• Direito Penal – 8 questões;
• Direito Processual Penal- 8 questões;
• Execução Penal – 4 questões;
• Criminologia – 4 questões.

BLOCO III

• Direito Civil – 8 questões;
• Direito do Idoso – 2 questões;
• Direito do Consumidor – 2 questões;
• Direito à Saúde – 2 questões;
• Direito Antidiscriminatório – 2 questões;
• Direito Processual Civil – 8 questões.

BLOCO IV

• Direito da Criança e Adolescente – 8 questões;
• Direitos Difusos e Coletivos – 5 questões;
• Princípios e Atribuições Institucionais da DPE/AM – 6 questões;
• Filosofia e Sociologia Jurídica – 5 questões;
• História do Amazonas – 4 questões.

A Prova Escrita Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório teve 5 horas de duração. Candidatos foram avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

Prova discursiva

A Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu 2 (duas) Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2).

A composição das avaliações foi a seguinte:

Prova Escrita Dissertativa 1 – PD1

Peça Processual Penal: poderá abordar disciplinas do Bloco I (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) ou Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia). A peça processual valeu 50 pontos.

Questão Dissertativa 1 e 2: abordarão temas do bloco I e II. Cada uma das questões valeu 25 pontos.

Prova Escrita Dissertativa 2– PD2

Peça Processual Civil: disciplinas do Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) e Bloco IV – valor 50 pontos;

Questão Dissertativa 1: relativa ao Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) – valor 25 pontos;

Questão Dissertativa 2: relativa ao Bloco IV (Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública e Filosofia e Sociologia Jurídica) – valor 25 pontos.

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, teve objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado do Amazonas, sendo pública, e consistiu na arguição dos candidatos a ela admitidos.

Cada examinador da Prova Oral atribuiu ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem). O candidato não habilitado foi considerado eliminado do concurso.

Avaliação de títulos

Na prova de títulos, 20 pontos é a pontuação máxima que pode ser atribuída na soma de todos os títulos, desconsiderados os pontos que excederem a este limite.

Cada título foi considerado e avaliado uma única vez, vedada a cumulatividade de créditos.

Nomeações

Até junho de 2024, foram nomeados 36 candidatos, dos quais 24 já tomaram posse, ampliando assim o contingente de membros da Defensoria e reforçando sua atuação jurídica no Estado.

Último concurso DPE AM Defensor

Realizado em 2012 e organizado pela Fundação Carlos Chagas, o certame contou com 35 vagas. 

O Defensor Público do cargo inicial da carreira terá sua área de atuação nos Municípios do interior do Estado, conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990.

Concurso DPE AM Defensor: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concursos de defensorias

Assista ao vídeo abaixo e emocione-se com a história:

Resumo do concurso