Concurso DPE AM Defensor em 2024; regulamento publicado!

Concurso DPE AM Defensor foi anunciado pelo órgão; tratativas deverão ser formalizadas em breve

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4 min. de leitura

Um novo concurso DPE AM Defensor para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi anunciado pelo presidente do órgão.

 Em recente entrevista, ele afirmou que o edital de abertura sairá no segundo semestre de 2024. Em setembro, foi divulgado o regulamento com as regras da seleção.

De acordo com o defensor-geral, a expectativa é que o concurso ocorra após as nomeações. No dia 3 de dezembro de 2024, a DPE AM prorrogou o prazo do último certame por mais dois anos, a partir de 13 de dezembro. O documento completo pode ser consultado em “situação atual”.

Além disso, foi realizada uma reunião entre os integrantes da Fundação Carlos Chagas e a equipe da Defensoria, o que indica que essa fundação pode ser a banca responsável pela organização do concurso.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE AM Defensor:

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Concurso DPE AM Defensor: situação atual

Veja abaixo os históricos da seleção:

Seleção 2024

Seleção 2021

Concurso DPE AM Defensor: remuneração e benefícios

Confira informações dos subsídios da carreira conforme o Portal da Transparência:

CARGOSVALORES
Defensor de 1ª ClasseR$ 24.449,43
Defensor de 2ª ClasseR$ 22.677,55
Defensor de 3ª ClasseR$ 20.906,03
Defensor de 4ª ClasseR$ 19.134,33
Concurso DPE AM Defensor: valores da carreira

Referência: maio de 2024.

Benefícios

Aos valores também poderão ser incorporadas outras vantagens, como:

  • Auxílio-alimentação de R$ 1.600,00
  • Auxílio-saúde sendo R$ 3.000,00

Concurso DPE AM Defensor: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida para ingresso na classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado, no cargo de Defensor Público de 4ª Classe.

A lista será a seguinte: ampla concorrência, reserva de vagas para pessoas com deficiência e reserva de vagas para população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.

Concurso DPE AM Defensor: carreira

O cargo da classe inicial da carreira de Defensor Público tem suas atribuições e requisitos definidos pela Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n° 64 de 15 de outubro de 2008, Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.

Requisitos

Para concorrer os candidatos precisaram ter:

  • concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida,
  • além de contar, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.

Concurso DPE AM Defensor: etapas

O concurso público de 2021 contou com as seguintes fases:

  • Primeira Fase – Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
  • Segunda Fase – Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória);
  • Terceira Fase – Entrevista (informativa) de responsabilidade da Comissão do Concurso Público;
  • Quarta Fase – Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  • Quinta Fase – Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada.

Veja o conteúdo programático:

BLOCO I

  • Direitos Humanos – 8 questões;
  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Administrativo- 6 questões.

BLOCO II

  • Direito Penal – 8 questões;
  • Direito Processual Penal- 8 questões;
  • Execução Penal – 4 questões;
  • Criminologia – 4 questões.

BLOCO III

  • Direito Civil – 8 questões;
  • Direito do Idoso – 2 questões;
  • Direito do Consumidor – 2 questões;
  • Direito à Saúde – 2 questões;
  • Direito Antidiscriminatório – 2 questões;
  • Direito Processual Civil – 8 questões.

BLOCO IV

  • Direito da Criança e Adolescente – 8 questões;
  • Direitos Difusos e Coletivos – 5 questões;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da DPE/AM – 6 questões;
  • Filosofia e Sociologia Jurídica – 5 questões;
  • História do Amazonas – 4 questões.

A Prova Escrita Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório teve 5 horas de duração. Candidatos foram avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

Prova discursiva

A Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu 2 (duas) Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2).

A composição das avaliações foi a seguinte:

Prova Escrita Dissertativa 1 – PD1

Peça Processual Penal: poderá abordar disciplinas do Bloco I (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) ou Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia). A peça processual valeu 50 pontos.

Questão Dissertativa 1 e 2: abordarão temas do bloco I e II. Cada uma das questões valeu 25 pontos.

Prova Escrita Dissertativa 2– PD2

Peça Processual Civil: disciplinas do Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) e Bloco IV – valor 50 pontos;

Questão Dissertativa 1: relativa ao Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) – valor 25 pontos;

Questão Dissertativa 2: relativa ao Bloco IV (Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública e Filosofia e Sociologia Jurídica) – valor 25 pontos.

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, teve objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado do Amazonas, sendo pública, e consistiu na arguição dos candidatos a ela admitidos.

Cada examinador da Prova Oral atribuiu ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem). O candidato não habilitado foi considerado eliminado do concurso.

Avaliação de títulos

Na prova de títulos, 20 pontos é a pontuação máxima que pode ser atribuída na soma de todos os títulos, desconsiderados os pontos que excederem a este limite.

Cada título foi considerado e avaliado uma única vez, vedada a cumulatividade de créditos.

Nomeações

Até junho de 2024, foram nomeados 36 candidatos, dos quais 24 já tomaram posse, ampliando assim o contingente de membros da Defensoria e reforçando sua atuação jurídica no Estado.

Último concurso DPE AM Defensor

Realizado em 2012 e organizado pela Fundação Carlos Chagas, o certame contou com 35 vagas. 

O Defensor Público do cargo inicial da carreira terá sua área de atuação nos Municípios do interior do Estado, conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990.

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Depoimento de aprovado em concursos de defensorias

Assista ao vídeo abaixo e emocione-se com a história:

Resumo do concurso

concurso DPE AM DefensorDefensoria Pública do Estado do Amazonas
Situação do concursoregulamento publicado
Banca organizadoraA definir
CargoDefensor Público
EscolaridadeNível superior, bacharelado em Direito
CarreiraDefensoria
LotaçãoEstado do Amazonas
Número de vagasA definir
RemuneraçãoInicial de R$ 19.134,33
Link do último editalClique AQUI para fazer o download do edital DPE AM Defensor


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