![[Intervalo entre promoções] R$ 64,90 – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2026/01/30115027/intervalo-cabecalho.webp)
O edital DPE MA Defensor está publicado. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão oferta 10 vagas para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial, com remuneração inicial no valor de R$ 37.765,60.
As inscrições estarão abertas no período de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, no site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O certame será composto por cinco etapas, sendo elas: Prova Escrita Preliminar Objetiva, Prova Escrita Discursiva, Inscrição Definitiva, Prova Oral e Avaliação de Títulos.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 19 de abril de 2026.
Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!
Veja abaixo o índice com informações sobre o edital DPE MA Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo e edital do concurso DPE MA Defensor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Análise do edital DPE MA Defensor
Nesta live, faremos a análise do edital do Concurso DPE MA Defensor, trazendo todas as informações oficiais do edital, com foco no que realmente importa para o candidato.
A live será realizada por nossa professora Keity Satiko hoje, dia 23 de janeiro, às 10 horas! Acompanhe o link abaixo:
Edital DPE MA Defensor: situação atual
Histórico do concurso:
- Edital publicado: 22/01/2026
Edital DPE MA Defensor: remuneração e benefícios
Os candidatos aprovados no cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial farão jus de uma remuneração inicial no valor de R$ 37.765,60.
Edital DPE MA Defensor: inscrições
As inscrições estarão abertas entre os dias 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, no site da Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursosfcc.com.br).
O valor da taxa de inscrição é R$ 377,65 e deverá ter o pagamento efetuado até o dia 27 de fevereiro de 2026.
A isenção poderá ser solicitada no período das 10 horas do dia 26 de janeiro às 23h59min do dia 30 de janeiro de 2026. Veja os critérios para a solicitação:
- Candidato(a) desempregado(a) e cuja renda familiar per capita/mês não seja superior a R$ 100,00, conforme Decreto Estadual nº 25.731/2009;
- Doador(a) de medula óssea e doador regular de sangue, amparado pela Lei Estadual nº 10.338/2015;
- Eleitor(a) convocado(a) e nomeado(a) pela Justiça Eleitoral do Maranhão, nos termos da Lei Estadual nº 10.698/2017;
- Cidadão(ã) inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, membro de família de baixa renda, conforme Decreto Federal nº 11.016/2022.
Edital DPE MA Defensor: cargos e vagas
Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial
Vagas: 10
Requisitos:
- Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a);
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
- Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, ou certidão de conclusão do curso expedida pela autoridade competente;
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica até a data da posse;
- Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função;
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
Atribuições:
As atribuições são definidas pela Lei Complementar n.º 19, de 11 de janeiro de 1994, Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.
Vale destacar que, serão reservadas vagas para:
- Pessoas com deficiência – 01 (uma) vaga, correspondente a 5% do total de vagas.
- População preta e parda – 02 (duas) vagas, correspondente a 20% do total de vagas.
- Pessoas indígenas e quilombolas – 3% do total de vagas.
Edital DPE MA Defensor: conheça as etapas do concurso
Conheça as etapas do Concurso DPE MA Defensor, abaixo:
Prova objetiva do Concurso DPE MA Defensor
A primeira etapa do certame terá caráter classificatório e eliminatório e será aplicada no dia 16 de abril de 2026.
Será composta por 100 questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.
Disciplinas
| Disciplina | Quantidade de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito do Consumidor | 3 |
| Legislação e Princípios da Defensoria Pública | 4 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Ambiental e Urbanístico | 2 |
| Direito Agrário | 2 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| História e Geografia do Maranhão | 2 |
| Direito Difusos e Coletivos | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 4 |
| Direito Penal e Criminologia | 12 |
| Direito Processual Penal e Execução Penal | 10 |
| Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades | 11 |
Prova discursiva
A prova discursiva será aplicada no dia 21 de abril de 2026, no período da manhã, com duração de 4 horas.
Vale destacar que essa etapa também terá caráter classificatório e eliminatório e serão distribuídas em duas provas, sendo compostas por 1 Peça Processual (100 pontos) e 4 Questões Discursivas (25 pontos cada). Confira as disciplinas:
Prova 1 (Manhã)
- Direito Penal e Criminologia
- Direito Processual Penal e Execução Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Legislação e Princípios da Defensoria Pública
- Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades
Prova 2 (Tarde)
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Ambiental e Urbanístico
- Direito Agrário
- Direito Processual Civil
- Direito Difusos e Coletivos
Inscrição definitiva
Etapa de caráter eliminatório, destinada aos classificados na Primeira Fase – Prova Escrita Preliminar Objetiva e na Segunda Fase – Prova Escrita Discursiva, que deverão entregar a documentação comprobatória dos requisitos na data e horário a serem divulgados.
Segundo o edital, o prazo para o requerimento da inscrição definitiva será de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação do resultado da prova escrita
discursiva.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório será a terceira fase do concurso.
Serão convocados(as) para essa etapa os candidatos que cumpram as exigências dos itens 10.7, 10.8 do capítulo 10 do edital, e que tenham a Inscrição Definitiva deferida.
Avaliação de Títulos
Só serão convocados para essa etapa os aprovados na prova oral. A etapa de títulos terá caráter exclusivamente classificatória. Confira os títulos aceitos:
| Categoria | Subcategoria | Pontuação por item |
|---|---|---|
| Formação Acadêmica | Doutorado em Direito (MEC) | 10 |
| Mestrado em Direito (MEC) | 6 | |
| Especialização em Direito ≥ 360h com trabalho final oral | 3 | |
| Graduação adicional (MEC) | 2 | |
| Curso de aperfeiçoamento ≥ 180h | 1 | |
| Experiência Profissional Jurídica | Defensoria Pública | 2 por ano |
| Magistratura | 2 por ano | |
| Ministério Público | 2 por ano | |
| Advocacia Pública | 2 por ano | |
| Administração Pública (atividade jurídica) | 1 por ano | |
| Advocacia privada | 0,5 por ano | |
| Produção Científica e Intelectual | Livro jurídico autor único (ISBN) | 1,5 por obra |
| Livro jurídico em coautoria (ISBN) | 1 por obra | |
| Artigo em revista jurídica qualificada | 0,5 por artigo | |
| Capítulo de livro jurídico (ISBN) | 0,3 por capítulo | |
| Atividades Acadêmicas e de Ensino | Docência em curso de Direito | 0,5 por ano |
| Participação em banca examinadora | 0,2 por participação | |
| Orientação de trabalhos/monografias | 0,1 por orientação |
Último Concurso DPE MA Defensor
O último certame foi publicado em 2018, oferecendo 8 vagas para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, com subsídio inicial de R$ 26.125,15.
Edital DPE MA Defensor: materiais gratuitos
Estude para concursos públicos com materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva (clique aqui) e confira:
- E-books,
- Apostilas,
- Guias de estudos,
- Editais verticalizados e muito mais!
Concurseiro Iniciante
Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.
Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11
Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.
Resumo do Edital DPE MA Defensor
| Edital DPE MA Defensor | Defensoria Pública do Estado do Maranhão |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas – FCC |
| Cargos | Defensor |
| Escolaridade | Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado do Maranhão |
| Número de vagas | 10 vagas |
| Remuneração | R$ 37.765,60 |
| Inscrições | de 26/01/2026 a 26/02/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 377,65 |
| Data da prova objetiva | 19/04/2026 |
| Clique aqui para ver o edital DPE MA Defensor 2026 | |
Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil? Clique nos links abaixo:
Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos. Clique no link abaixo e inscreva-se:
![[Intervalo entre promoções] R$ 64,90 – Post](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2026/01/30115357/intervalo-post.webp)