Fique atento! A Defensoria Pública da União (concurso DPU), na manhã de terça-feira (19/01), na cerimônia de posse do novo defensor público-geral da União, Daniel Macedo, foi discutido o Teto de Gastos e o déficit de defensores para a expansão da atuação do órgão. Ou seja, é cada vez mais viável um novo concurso DPU.
Segundo Daniel ““A Emenda Constitucional 95 interrompeu um projeto constitucional de expansão da Defensoria Pública da União. Hoje, presidente, a Defensoria cobre apenas 29% das comarcas, seções e subseções. Essa balança está desequilibrada.”
De acordo com o blog da Folha Dirigida, o defensor Macedo ainda comparou a situação da Defensoria Pública da União a de outros órgãos:
“Temos um Ministério Público Federal forte, com orçamento próximo de R$7,5 bilhões, com mais de 1,8 mil membros. De outro lado, a Defensoria Pública da União, com apenas 643 defensores federais e orçamento de R$543 milhões. Impacto direto na vida de quem? Do empobrecido, do vulnerável, do hipervulnerável.”
Contudo, Macedo não mencionou o concurso DPU para área de apoio e a criação da carreira própria em seu discurso.
“Defendo que tenhamos um olhar diferenciado e especial para as defensorias públicas, quer nas questões orçamentárias, quer nas questões vinculadas à composição de seus quadros, porque a presença da defensoria pública como assistência judiciária gratuita aos necessitados é imprescindível para a garantia da justiça.”
Sabemos que mesmo não tendo sido mencionado o concurso DPU é uma dos mais aguardados. Isso porque as carreiras de técnico e analista já somam 251 cargos vagos.
Além disso a PLOA 2021, encaminhada ao Congresso em dezembro de 2020, trazia a possibilidade de um novo certame. O documento previa a criação de 1.011 vagas vinculadas à área de apoio da Defensoria Pública da União. Dessas, 200 seriam referentes a cargos e funções comissionadas e 811 em cargos efetivos, que devem ser preenchidos por meio de concurso.
Saiba mais informações sobre o concurso DPU aqui
Resumo do concurso DPU
Concurso | Defensoria Pública da União (concurso DPU) |
Banca organizadora | a definir |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Níveis Médio e Superior |
Carreiras | Administrativa e Jurídica |
Lotação | a definir |
Número de vagas | 811 de acordo com a PLOA 2021 |
Remuneração | até R$ 7,3 mil |
Situação | MP APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital |