![[Preparatórios] Reinvenção 2025 Captação – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/12/11145903/reinvencao-2025-captacao-cabecalho.jpg)
Novidades sobre o concurso DPU! A Defensoria Pública da União foi citada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, com a previsão de 43 vagas para provimento e a criação de 91 cargos, destinados tanto aos quadros de servidores quanto aos defensores públicos.
Vale lembrar que o concurso já está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2024, com a indicação dos mesmos provimentos e criações de cargos.
No ano passado o órgão já demonstrou interesse em participar do Concurso Nacional Unificado – CNU, mas o processo não foi efetivado.
Atualmente são 288 cargos vagos, sendo 64 passíveis para provimento.
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O último concurso DPU foi realizado em 2015 e ofertou vagas para cargos de níveis médio e superior.
Saiba mais sobre o concurso DPU navegando pelo índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Materiais Gratuitos
- Depoimento de aprovado na carreira
- Resumo do concurso DPU
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
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Concurso DPU: situação atual
- 30 de agosto de 2024: concurso previsto no PLOA 2025
- 29 de setembro de 2023: DPU manifestou interesse em participar do CNU
- 31 de agosto de 2024: PLOA 2024 prevê criação e provimento de cargos
- 09 de janeiro de 2023: Sancionada Lei que reajusta o salário dos servidores do DPU
- 22 de dezembro de 2022: PLOA 2023 indica 57 vagas para provimento
- 21 de dezembro de 2022: PL de reajuste de salários é aprovada
- 23 de junho de 2022: sancionada a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da DPU. VEJA AQUI na íntegra!
Concurso DPU: remunerações e benefícios
A remuneração dos servidores do MPU é definida pela Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022.
A Lei nº 14.525/2023 reajustou os salários dos servidores da Defensoria Pública da União em 3 etapas:
- 1º de fevereiro de 2023: Aumento de 6%.
- 1º de fevereiro de 2024: Novo aumento de 6%.
- 1º de fevereiro de 2025: Último aumento de 6,13%.
Essa lei altera a Lei nº 14.377/2022 e garante que todos os servidores da Defensoria Pública da União.
Com isso, os novos valores são os seguintes:
Analista e Técnico da DPU
| Ano | Vencimento Básico Inicial (Geral) | Vencimento Básico Final (Geral) | Gratificação Ponto Inicial (Geral) | Gratificação Ponto Final (Geral) |
| 2023 | R$ 2.220,09 | R$ 3.773,74 | R$ 35,19 | R$ 51,51 |
| 2024 | R$ 2.353,30 | R$ 4.000,16 | R$ 37,30 | R$ 54,60 |
| 2025 | R$ 2.494,49 | R$ 4.240,17 | R$ 39,54 | R$ 57,88 |
| 2025 (Final) | R$ 2.647,41 | R$ 4.500,10 | R$ 41,96 | R$ 61,42 |
Economista
| Ano | Vencimento Básico Inicial (Economista) | Vencimento Básico Final (Economista) | Gratificação Ponto Inicial (Economista) | Gratificação Ponto Final (Economista) |
| 2023 | R$ 3.010,41 | R$ 5.026,99 | R$ 40,40 | R$ 81,58 |
| 2024 | R$ 3.191,03 | R$ 5.328,61 | R$ 42,82 | R$ 86,47 |
| 2025 | R$ 3.382,50 | R$ 5.648,33 | R$ 45,39 | R$ 91,66 |
| 2025 (Final) | R$ 3.589,84 | R$ 5.994,57 | R$ 48,18 | R$ 97,28 |
🔵 Gratificação
Além dos valores citados, os servidores da Defensoria Pública da União terão acesso ao GDADPU (Gratificação de Desempenho) que tem o valor progressivo somado de acordo com a pontuação do servidor, que deverá ser de no máximo de 100 (cem) pontos e no mínimo de 30 (trinta) pontos. Os valores também serão calculados de acordo com os respectivos níveis, classes e padrões em que o servidor se encontra.
Cargos em comissão e funções de confiança, sejam beneficiados com esses reajustes.
Benefícios
Além do vencimento básico, os servidores têm direito a benefícios. Confira:
- Auxílio Alimentação
- Assistência Pré-escolar
- Auxílio Transporte
- Assistência Médica e Odontológica (titular e dependente)
Concurso DPU: cargos e vagas
Os cargos e as vagas do novo concurso ainda não foram anunciados.
Os requisitos apontados na Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022 para cada um dos cargos são os seguintes:
Analista da Defensoria Pública
Diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, facultada a previsão de habilitação específica, definida em resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e expressamente identificada no edital do respectivo concurso público.
Técnico da Defensoria Pública
Certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, facultada a previsão de habilitação específica, definida em resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e expressamente identificada no edital do respectivo concurso público.
Cargos vagos
De acordo com o Portal da Transparência do Defensoria Pública da União, atualizado em outubro de 2024, são 288 cargos vagos, sendo 64 passíveis para provimento.
Veja o detalhamento:
| Cargos redistribuídos para DPU | Quantidade de cargos redistribuídos | CARGOS OCUPADOS | CARGOS VAGOS | PASSÍVEL DE PROVIMENTO |
|---|---|---|---|---|
| Analista Técnico Administrativo | 132 | 118 | 14 | 14 |
| Assistente Social | 21 | 20 | 1 | 1 |
| Agente Administrativo | 396 | 158 | 238 | 40 |
| Psicólogo | 8 | 5 | 3 | 0 |
| Técnico em Contabilidade | 20 | 0 | 20 | 0 |
| Analista de Sistema | 1 | 0 | 1 | 0 |
| Administradores | 2 | 0 | 2 | 0 |
| Contador | 18 | 17 | 1 | 1 |
| Economista | 25 | 23 | 2 | 2 |
| Bibliotecário | 10 | 9 | 1 | 1 |
| Técnico em Assuntos Educacionais | 30 | 26 | 4 | 4 |
| Sociólogo | 20 | 20 | 0 | 0 |
| Técnico em Comunicação Social | 20 | 19 | 1 | 1 |
| Arquivista | 10 | 10 | 0 | 0 |
| 713 | 425 | 288 | 64 |
Concurso DPU: carreira
Observando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, nota-se a progressão na carreira dentro da Defensoria Pública da União.
O documento aponta que a progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de 1 (um) ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho. Já para a mudança de padrão, é necessário ser promovido.
Ou seja, o desenvolvimento se dá pelo tempo de trabalho e pela boa avaliação do servidor. O início é na Classe A Padrão I e o término é na Classe Especial Padrão III.
Observe:
| Cargo | Classe | Padrão |
|---|---|---|
| Analista e Técnico da Defensoria Pública da União e demais cargos de nível superior e intermediário do PCCDPU | ESPECIAL | III |
| ESPECIAL | II | |
| ESPECIAL | I | |
| C | VI | |
| C | V | |
| C | IV | |
| C | III | |
| C | II | |
| C | I | |
| B | VI | |
| B | V | |
| B | IV | |
| B | III | |
| B | II | |
| B | I | |
| A | V | |
| A | IV | |
| A | III | |
| A | II | |
| A | I |
Gratificação de Desempenho
A Gratificação de Desempenho do DPU, será definida por pontos, distribuídos da seguinte maneira:
- até 20 (vinte) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual; e
- até 80 (oitenta) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional.
De acordo com a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, serão calculados multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional pelo valor do ponto constante das tabelas.
A estrutura de carreira é a seguinte:
Cargos de nível superior
| Classe | Padrão |
|---|---|
| ESPECIAL | III |
| II | |
| I | |
| C | VI |
| V | |
| IV | |
| III | |
| II | |
| I | |
| B | VI |
| V | |
| IV | |
| III | |
| II | |
| I | |
| A | V |
| IV | |
| III | |
| II | |
| I |
Último concurso DPU
A última seleção para a DPU aconteceu em 2015, foi organizado pelo Cebraspe e ofertou 143 vagas para os seguintes cargos:
- Analista Técnico Administrativo
- Arquivista
- Assistente Social
- Bibliotecário
- Contador
- Economista
- Psicólogo
- Sociólogo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Técnico em Comunicação Social – Jornalismo
- Agente Administrativo
Etapas de prova
O certame contou com prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, conforme tabela abaixo:
Em conhecimentos básicos, de acordo com o cargo, caíram os conteúdos de:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos;
- Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
- Noções de Arquivologia;
- Noções de Gestão de Pessoas; e
- Raciocínio Lógico.
Conheça a Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União foi criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, pela prestação de assistência jurídica aos necessitados. A DPU tem função essencial à Justiça, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública.
No ano de 2001, foi realizado o primeiro concurso público para defensor público federal de 2ª Categoria. Os demais concursos para membros da carreira aconteceram em 2004, 2007 e 2010. O primeiro concurso público para cargos de nível superior e médio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro da Defensoria Pública da União também ocorreu em 2010.
A DPU deixou de depender do Ministério da Justiça no ano de 2013, que foi quando o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 74, que deu a defensoria autonomia funcional, administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária.
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Depoimento de aprovado na carreira
Com mais de 50 reprovações, ele não desistiu e foi aprovado no concurso da DPE PA e da DPE PI:
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Resumo do concurso DPU
| concurso DPU | Defensoria Pública da União |
|---|---|
| Situação atual | Previsto |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | Técnico e Analista |
| Escolaridade | níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Distrito Federal |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | de R$ 2.647,41 a R$ 3.589,84 + Gratificação |
| Clique AQUI para fazer o download do último edital DPU 2015 | |
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