O concurso MP SC Promotor, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, registrou uma importante mudança em seu cronograma oficial. Por meio do Comunicado nº 12, publicado em 18 de março de 2026, a Procuradoria-Geral de Justiça anunciou a alteração das datas de aplicação da segunda etapa (Processo Seletivo Preambular Discursivo) por motivos de ajustes logísticos.
As novas datas para as provas discursivas são:
- Prova 1: 18 de abril de 2026 (sábado);
- Prova 2: 19 de abril de 2026 (domingo);
- Prova 3: 20 de abril de 2026 (segunda-feira).
Recentemente, o certame já havia avançado com a divulgação dos gabaritos definitivos e das notas da prova objetiva em 11 de março de 2026. Após a anulação de seis questões do exame aplicado em 22 de fevereiro, a lista com os 240 candidatos habilitados para esta fase discursiva já está disponível para consulta no site da Vunesp.
O edital visa a formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, carreira que conta atualmente com 22 cargos vagos e remuneração inicial de R$ 34 mil, além de benefícios.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP SC Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Inscrições
- Etapas do concurso
- Último concurso MP SC Promotor
- Etapas de prova
- Onde fica o MP SC?
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado na carreira
- Resumo do concurso
- Cursos Online MP SC
- Assinatura Ilimitada e Cursos Online
| Destaques: |

Concurso MP SC Promotor: situação atual
Veja abaixo os históricos dos certames:
45ª Seleção
- 19/03/2026 – Alteração das datas da aplicação das provas da segunda etapa do Concurso
- 11/03/2026 – Resultado da prova preambular
- 09/03/2026 – Comunicado de anulação de questões
- 24/02/2026 – Consulta individual gabarito prova objetiva
- 10/02/2026 – Local de prova e concorrência
- 05/12/2025 – Edital MP SC Promotor publicado
- 02/12/2025 – Conselho irá tratar so03bre comissão do concurso
- 25/11/2025 – MP SC cria página com foco no 45º concurso
- 12/09/2025 – Regulamento publicado
- 3/09/2025 – CSMP aprova proposta de regulamento
44ª Seleção
- 22/10/2024 – Resultado prova de tribuna
- 9/09/2024 – Homologação de inscrições
- 19/07/2024 – Resultado prova discursiva
- 9/01/2024 – Inscrições abertas
- 19/12/2023 – edital publicado
- 20/10/2023 – regulamento publicado
- 18/10/2023 – CSMP aprova proposta de regulamento
Concurso MP SC Promotor: remuneração e benefícios
Conforme o Portal da Transparência do órgão, a remuneração inicial é de R$ 34 mil.
Confira abaixo os vencimentos de acordo com período na ocupação:
| Cargo | Vencimentos |
| Promotor Substituto | R$ 34.083,15 |
| Promotor Entrância Inicial | R$ 35.878,32 |
| Promotor Entrância Intermediária | R$ 37.765,55 |
| Promotor Entrância Final | R$ 39.753,21 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
Os dados acima são de julho de 2025.
Benefícios adicionais
Além do vencimento básico, o novo membro do MP receberá também benefícios como:
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-moradia
- Auxílio-saúde.
Concurso MP SC Promotor: inscrições
A seleção está a cargo da Fundação VUNESP.
As inscrições foram realizadas entre 5 de dezembro de 2025 e 12 de janeiro de 2026, mediante o pagamento da taxa de R$ 350,00. A data limite para pagamento foi 13 de janeiro de 2026.
Concurso MP SC Promotor: cargos e vagas
O concurso MP SC Promotor oferta oportunidades para formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
O edital traz ainda a reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras e outros grupos específicos.
Cargos vagos
Segundo o Portal da Transparência, o órgão possui cargos vagos. Confira:
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
| Total | 608 | 541 | 67 |
| Procurador de Justiça | 87 | 77 | 10 |
| Promotor de Justiça | 457 | 422 | 35 |
| Promotor de Justiça Substituto * | 64 | 42 | 22 |
Os dados são de dezembro de 2025.
Concurso MP SC Promotor: carreira
Saiba abaixo sobre as exigências para ingresso na ocupação e as principais atividades a desempenhar pelos profissionais.
Requisitos
Para concorrer ao cargo é necessário ser:
Bacharel em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.
São consideradas atividades jurídicas:
- efetivo exercício da advocacia;
- exercício de cargo, emprego ou função;
- exercício de função de conciliador em tribunais;
- cursos de pós-graduação:
- 1 ano para pós-graduação lato sensu;
- 2 anos para Mestrado;
- 3 anos para Doutorado.
É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Atribuições
É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.
Concurso MP SC Promotor: etapas
O concurso público tem as seguintes etapas:
A primeira foi a inscrição provisória, realizada exclusivamente pela internet, das 10h de 5 de dezembro de 2025 até às 19h de 12 de janeiro de 2026.
Em seguida, houve o Processo Seletivo Preambular Objetivo, de caráter eliminatório e classificatório, composto por 100 questões objetivas.
Depois, os candidatos aprovados realizarão o Processo Seletivo Preambular Discursivo, também eliminatório e classificatório, formado por três grupos de provas discursivas com questões teóricas e práticas.
A etapa seguinte é a inscrição definitiva, de caráter eliminatório, que inclui o exame psicotécnico para avaliação da higidez mental, além da sindicância da vida pregressa e da investigação social.
Posteriormente, ocorrerá a Prova de Tribuna, de caráter classificatório, seguida da Prova Oral, de caráter eliminatório. Por fim, os candidatos participarão da Prova de Títulos, fase classificatória.
Concurso MP SC Promotor: último edital
O edital foi publicado no ano de 2023 com a organização do Instituto Consulplan. O concurso MP SC Promotor teve as seguintes etapas:
- Prova Preambular Objetiva
- Prova Preambular Discursiva
- Inscrição Definitiva
- Prova de Tribuna
- Prova Oral
- Prova de Títulos
Todas as fases do concurso público foram realizadas na Região Metropolitana de Florianópolis/SC.
Nomeações
A equipe do Gran está fazendo o levantamento das informações.
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Resumo do concurso MP SC Promotor
| Concurso MP SC Promotor | Ministério Público do Estado de Santa Catarina |
|---|---|
| Situação atual | Em andamento |
| Banca organizadora | Fundação VUNESP |
| Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado de Santa Catarina |
| Número de vagas | Cadastro de reserva |
| Remuneração | R$ 34.083,15 |
| Inscrições | de 05/12/2025 a 12/01/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 350,00 |
| Data da prova objetiva | 22/02/2026 |
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