O último concurso para o cargo de Oficial de Chancelaria, lançado em 2008 pelo Ministério das Relações Exteriores (Concurso para Oficial de Chancelaria ), ofereceu 150 oportunidades para a carreira. Mas, de acordo com informações da assessoria do órgão, entre os aprovados da seleção, 227 tomaram posse, ou seja, 51% a mais do que o quantitativo de vagas imediatas previsto no edital de abertura. Eles disputaram o cargo entre 10.893 candidatos contabilizados pela banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC), o que configurou uma concorrência média de 72 pessoas por chance.
A oferta inicial não atende a demanda, afirma o próprio Itamaraty. Segundo a assessoria, é necessário ampliar o quadro para responder adequadamente aos desafios da ampla agenda de temas, dentre eles a defesa dos cidadãos brasileiros no exterior e o fortalecimento das relações com o BRICS, União Européia, Estados Unidos e África.
A categoria também se mostrou insatisfeita com o numero de vagas oferecido pelo ministério. Para a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do MRE (Sinditamaraty), Sandra Nepomuceno, embora as vagas ainda sejam insuficientes diante da demanda do órgão é um começo para atender a necessidade de pessoal nos quadros do Itamaraty.
Atualmente, a rede de postos do Brasil no exterior abrange 139 embaixadas, 53 consulados-gerais, 11 consulados, oito vice-consulados, 13 missões ou delegações e três escritórios. Mas desde 2009, o órgão totaliza 113 aposentadorias de oficiais e a exoneração de mais 93, entre pedidos e falecimentos. De acordo com dados do MRE, em maio de 2015, o quadro de servidores contava com 1.565 diplomatas, 835 oficiais de chancelaria, 574 assistentes de chancelaria e 441 servidores públicos concursados de outras carreiras.
Uma esperança para aumentar o quadro de pessoal e sinalizar a possibilidade de o ministério chamar mais convocados, além das 60 vagas abertas, seria a regulamentação da Lei n° 12.601, sancionada pela presidente Dilma em março de 2012, determinando a criação de 893 cargos para oficiais de chancelaria com provimento gradual. Mas, até o fechamento da matéria, a Secretaria de Comunicação da Casa Civil não se pronunciou sobre o assunto.
O concurso
São oferecidas 60 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, que deverá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, podendo dobrar. Do total, 45 é para ampla concorrência e as demais para candidatos negros ou com deficiência.
O cargo exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e apresenta subsídio inicial no valor de R$ 7.292,02.
Os interessados devem efetuar a participação no concurso através do site da organizadora, a Fundação Getulio Vargas, a partir das 14h00min do dia 16 de novembro de 2015 até às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2015. O valor da inscrição para o concurso é de R$ 120,00.
Os candidatos serão selecionados por meio de duas etapas, que serão realizadas nas cidades nas cidades de Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Recife-PE, Porto Alegre-RS e Belém-PA. A primeira, exame de conhecimentos, será constituída de provas objetiva e discursiva, com data de aplicação prevista para o dia 31 de janeiro de 2016 , das 08h às 18h.
A prova objetiva versará sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Noções de Direito, Noções de Contabilidade e Raciocínio Lógico. A segunda etapa será o curso de formação profissional, terá a duração total de 40 (quarenta) horas, a ser realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, em Brasília-DF.
A carreira de Oficial de Chancelaria no Itamaraty faz parte do Serviço Exterior Brasileiro, juntamente com os Diplomatas e os Assistentes de Chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Segundo a Lei 11.440/2006, o Oficial de Chancelaria é um funcionário que desenvolve “formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão administrativa necessários ao desenvolvimento da política externa brasileira”, podendo trabalhar no Brasil – em Brasília e nos escritórios de representação nos Estados – e nas repartições do Ministério sediadas em país estrangeiro.
Detalhes:
- Concurso: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas
- Cargos: Oficial de Chancelaria
- Escolaridade: Nível superior
- Estado: Provas em Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Recife-PE, Porto Alegre-RS e Belém-PA e lotação em Brasília-DF
- Número de vagas: 60
- Remuneração: R$ 7.292,02
- Inscrições: Entre 16 de novembro de 2015 e 16 de dezembro de 2015
- Taxa: R$ 120
- Data da prova: 31 de janeiro de 2016
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