Concurso PCDF: saiba o que e como estudar Direito Penal

Você está se preparando para o concurso da Polícia Civil do Distrito Federal? O concurso PCDF oferta 600 vagas imediatas e 1.200 para formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente de Polícia e 300 vagas para o cargo de Escrivão de Polícia, totalizando 2.100 oportunidades.

O centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe é o organizador dos certames.

Pensando em auxiliar ainda mais os nossos alunos a se prepararem para cada disciplina que será cobrada no concurso PCDF, conversamos com os nossos mestres. Confira nesta matéria a análise que o coordenador das carreiras policiais e professor de Direito Penal do Gran Cursos Online, Érico Palazzo, fez sobre a disciplina.

Concurso PCDF: como se preparar para a disciplina de Direito Penal?

Em que o candidato deve focar na disciplina de Direito Penal?

A preferência do Cespe  para provas das carreiras policiais, de Investigador, de Agente, de Escrivão é a predominância em questões voltadas para a lei, ou seja, questões que você consegue matar tendo o presente conhecimento da legislação. Então, o primordial nos estudos é exatamente a legislação, em segundo lugar conceitos doutrinários que também o Cespe cobra com muita frequência e em uma menor escala jurisprudência. Jurisprudência tem uma relevância, mas não tanto quanto a lei e a doutrina. É sempre importante ressaltar que nos cursos do Gran Cursos Online a gente já traz todos esses pontos de doutrina, lei e jurisprudência.

Na disciplina de Direito Penal, o candidato precisa estar atento ao quê?

Uma atenção que o aluno tem que ter é em relação as alterações promovidas pelo pacote anticrime. Dessas alterações as mais importantes para PCDF:

• Primeiro está no artigo 157 que é o crime de roubo, que trouxe novas hipóteses de majorantes no crime de roubo;
• o artigo 171 que é o crime de estelionato teve alteração do pacote de crime. O artigo 171 passou a ser um crime de ação penal pública condicionada à representação da vítima, exceto nas situações apresentadas pelo art. 171, §5º, CP, em que o estelionato permanece como um crime de ação penal pública incondicionada
•  Tivemos algumas outras pequenas alterações como no artigo 150 parágrafo 2º que foi promovido pela nova lei de abuso de autoridade que pode ter uma relevância, se aplica bem as carreiras policiais; e
• o artigo 316 que é o crime de concussão que teve a sua pena máxima agora aumentada para até 12 anos.

O que o Cebraspe mais costuma cobrar na disciplina de Direito Penal?

Eu fiz um levantamento de dados do Cespe dentro dos cinco tópicos que nós temos no edital de Agente da PCDF, bem como de Escrivão também porque a matéria é a mesma. Esses cinco tópicos são: princípios, aplicação da lei penal, crimes contra o patrimônio, crimes contra pessoa e crimes contra administração pública. O resultado que eu tive foi o seguinte:

• 7% de questões relacionadas a princípios e disposições constitucionais aplicáveis a direito penal;
• 13% de questões relacionadas a aplicação da lei penal.

Então, são tópicos importantes? São. É bem possível que a gente tenha aqui questões desses dois tópicos na nossa prova.

Agora os tópicos mais importantes com maior tendência de cair são aqueles tópicos da parte especial do Código Penal, então, crimes contra o patrimônio tem 25% de incidência neste universo desses tópicos que nós estamos falando;

• 20% crimes contra a pessoa;
• 35% crimes contra a administração pública.

Lembrando que a parte de princípios é uma parte muito doutrinária, bem como algumas disposições previstas principalmente no artigo 5º da Constituição Federal.

• A aplicação da Lei Penal engloba os artigos 1º até o 12 do Código Penal;
• crimes contra a pessoa vai dos artigos 121 até o 154 B;
• crimes contra o patrimônio do artigo 155 até o 183; e
• crimes contra a administração pública do artigo 312 até o 359 do Código Penal.

Quais são as dicas e recomendações que o senhor pode deixar para os nossos alunos?

Minha sugestão é estudar pelas videoaulas ou pelos PDFs para que você tenha uma base firme em que o professor já vai trazer para o aluno jurisprudência, doutrina e a lei. Posteriormente, deve-se revisar aquilo que aprendeu nas aulas por meio do material de revisão que o aluno vai desenvolver, por meio da leitura da lei seca, ou seja, leitura do código penal e por fim fazer muitas questões, principalmente, da banca Cespe.

Leia mais sobre o concurso PCDF acessando AQUI

Resumo do edital PCDF Escrivão

Resumo do concurso PCDF Agente