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Departamento de Polícia Federal (DPF)
Muito em breve a Polícia Federal (Concurso Polícia Federal) irá realizar um novo concurso público para recompor seu quadro de pessoal. O processo que que trata da consulta de verba para realização do certame já tramita no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), indicando que em breve o aval deverá sair. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, há, atualmente, nada menos que 500 cargos vagos de delegado e perito, além das posições ociosas nas demais carreiras, inclusive administrativas. “Necessitamos de urgente recomposição do nosso efetivo, para que possamos prestar nossos serviços públicos com qualidade e excelência reconhecidas pela população brasileira”, afirmou.
O presidente da Associação ainda afirmou que o departamento aguarda apenas a disponibilização de recursos orçamentários para preencher os cargos vagos de delegado, assim como promover a contratação de 5 mil servidores administrativos. Ou seja, o novo concurso da Polícia Federal com 5 mil vagas para Agente Administrativo será divulgado muito em breve. Para concorrer a essa função, o candidato necessita apenas de nível médio.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.253, de autoria do Poder Executivo, que cria vagas para preenchimento por meio de concurso público para a Polícia Federal (PF), todas na área de apoio. A previsão é de 683 vagas para cargo de agente administrativo, com exigência de apenas o nível médio completo e iniciais de R$ 4.270,77.
Na Câmara, o projeto terá que ser analisado nas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em caso de aprovação, o texto ainda terá que ter o aval do Senado antes de seguir para a sanção presidencial.
Atualmente, a PF tem planos de abrir concurso para 558 vagas de delegado (491 vagas) e perito (67), mas a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, quando a validade do atual concurso para agente tiver expirado, o departamento já poderá convocar nova seleção para o cargo. No caso de escrivão e papiloscopista, isso já pode ser feito, mas o órgão informa não ter previsão nesse sentido.
O último concurso da Polícia Federal para Agente Administrativo foi realizado em 2013. Na ocasião, o órgão abriu 566 vagas na área administrativa. O cargo exige nível médio.
Os cargos da área fim da PF têm como requisitos formação superior completa e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação exigida varia conforme a área de atuação. A remuneração oferecida para ambos é de R$ 17.203,85 no início da carreira, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373.
Já os cargos de agente, escrivão e papiloscopista admitem graduados em qualquer área de formação. Os rendimentos iniciais para esses são de R$ 7.887,33 (também com o auxílio). Para os policiais lotados nas regiões de fronteira, a Lei 12.855 instituiu em 2013 o pagamento de uma indenização no valor de R$ 91 por dia de trabalho, podendo gerar ganhos adicionais de até R$ 2 mil por mês, aproximadamente.
Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, e compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional. As provas são aplicadas em todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados justamente nas regiões de fronteira.
A suspensão de concursos anunciada pelo governo federal não vai atrapalhar a abertura de novo concurso. O que reforça a ideia ainda, é o histórico do concurso. Em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.
Detalhes:
Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF)- Banca organizadora: Em definição
- Cargos: Agente Administrativo; Delegado e Perito
- Escolaridade: Nível médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 17.203,85
- Situação: Previsto
- Link do último edital: Agente Administrativo – Perito – Escrivão – Delegado
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