A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Concurso Sefaz-SP) tem vivido uma realidade dramática nos últimos tempos. É que o órgão conta sua estrutura sucateada pela falta de Agentes Fiscais de Rendas, que tem se agravado a cada dia por aposentadorias. Considerado um dos mais importantes postos do funcionalismo estadual, a carreira já conta com nada menos que 1.188 vagas em aberto, de um quadro total de 4.750 servidores, o que faz a abertura de um concurso público extremamente importante para o órgão.
Por se tratar de um dos cargos mais almejados no estado, quem pretende ingressar não deve aguardar a confirmação de um novo concurso para se preparar, uma vez que os conteúdos programáticos costumam ser considerados bastante extensos e complexos, e com a alta demanda de Agentes Fiscais de Rendas, o mais provável é que a seleção não demore muito a sair do papel.
No último concurso aberto, autorizado em 2012 e provas em 2013, foram abertas nada menos que 885 vagas, sendo 782 para gestão e 103 para tecnologia da informação. Com uma grande oferta de vagas, o que deve se repetir no próximo certame, a seleção atraiu 35.304 inscritos, 31.359 para a área de gestão tributária (com 782 vagas) e 3.945 para tecnologia da informação (103 vagas).
Independentemente da área, seja TI ou Gestão, a exigência é a mesma: possuir diploma de conclusão de curso de ensino superior, devidamente registrado no Ministério de Educação – MEC . Um dos principais atrativos é a remuneração, que atualmente está em R$ 10.725,20, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Porém, o cargo conta com participação nos resultados (PR), que é paga trimestralmente até o último dia do trimestre seguinte ao apurado. O AFR recebe dois meses de remuneração normal sem a PR e um terceiro mês com a PR, considerando PR de 100%, inicial líquido é de R$ 18.135,65, uma das maiores pagar para concursos de fiscais estaduais.
Com possibilidade de abertura para todas as áreas, a carreira apresenta uma grande variedade de áreas de atuação, que tornam o cargo ainda mais atrativo. Além disso, a carreira é bastante diversificada em termos de áreas de formação dos agentes, o que reforça o caráter democrático do concurso. A riqueza dos profissionais está justamente na diversidade de formações, que incluem engenheiros, contadores, dentistas, psicólogos, contadores, economistas e jornalistas, entre outras.
A gama de atividades que podem ser desenvolvidas pelos profissionais da área incluem não somente a fiscalização direta de tributos, como também nas áreas de cobrança, na consultoria tributária, como julgador tributário, como representante de fiscal, no cálculo de expectativa de arrecadação, na inteligência fiscal, na coordenadoria de administração tributária e no atendimento, entre outras.
Como método de estudos, além do longo tempo de preparação, o que contará a favor de quem se preparar antecipadamente, um método de memorização, que envolve perguntas e respostas pode ser utilizado para as provas. Falando em provas, vamos saber como foram as etapas do último concurso, depois voltamos com as dicas de estudos.
No concurso de 2013, a seleção contou com duas fases, com exames objetivos na primeira e curso de formação profissional na segunda. A parte objetiva constou de três provas. A primeira teve 100 questões de conhecimentos gerais, com peso um. Na segunda foram 80 de conhecimentos básicos, também com peso um, e a terceira, 80 de conhecimentos específicos, com peso dois.
Na de conhecimentos gerais foram abordados temas de língua portuguesa (30 questões), matemática financeira/estatística (dez), raciocínio crítico (dez), atualidades (dez), inglês (dez), administração pública (dez) e economia e finanças públicas (20). Em conhecimentos básicos, temas sobre direito (20), direito constitucional (dez), direito tributário I (dez), legislação específica do estado de São Paulo (15), contabilidade geral (15) e auditoria (dez).
Em conhecimentos específicos, para a área de gestão tributária, direito tributário II (20), legislação tributária do estado de São Paulo (25), contabilidade avançada e custos (25) e tecnologia da informação (dez). Por fim, em conhecimentos específicos para tecnologia da informação, direito tributário II (dez), contabilidade avançada e custos (dez) e tecnologia da informação (60).
Puxada as etapas, não? Pois é, para isso, conte com um método que pode te ajudar nos estudos. Elabore uma caderneta com 4 mil questões. Faça uma pegunta como: “Qual a diferença entre a obrigação tributária principal e a acessória?” A resposta deve ser feira na forma de palavras-chave. Nesse caso: a obrigação principal era: pagar – tributo – multa, ou seja, obrigação de pagar o tributo, sujeita a multa. A acessória era: fazer ou deixar de fazer, ou seja, ato prestar declarações positivas ou negativas para auxiliar a Administração Tributária na fiscalização de tributos (declaração de imposto de renda). Para fazer as perguntas e respostas, o pré-requisito é ter estudado e conhecido a matéria. Uma vez compreendido o conceito, apenas essas indicações fazem o candidato, ao ler a pergunta, lembrar a resposta. Isso dá uma velocidade grande ao estudo. Lendo até três questões por minuto, em uma hora é possível estudar até 180 questões.
Detalhes:
- Concurso: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Concurso Sefaz-SP)
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Agente Fiscal de Rendas
- Escolaridade: Nível superior em qualquer área
- Número de vagas: A definir (mais de mil cargos vagos)
- Remuneração inicial: R$ 18.135,65 inicial (com benefícios)
- Previsão p/ publicação do edital: A partir de 2017.
- Link do último edital
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