![[REINVENÇÃO 2026] Captação – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2025/12/17175313/Cabecalho-1238x216-1-1.webp)
O concurso TJ PA Juiz está com o edital publicado! O Tribunal de Justiça do Estado do Pará está realizando todo o processo de seleção com organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As inscrições para o concurso estão abertas no período de 08 de dezembro de 2025 até as 16h do dia 08 de janeiro de 2026. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar o seguinte link: conhecimento.fgv.br/tjpa25.
De acordo com o edital TJ PA Juiz, são oferecidas 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. Inicial da carreira é acima de R$ 35.877,26.
A taxa de inscrição custa R$ 358,77 e deverá ser paga até o dia dia 09 de janeiro de 2026. Vale destacar que a solicitação de isenção já foi encerrada.
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Navegue pela matéria utilizando o menu abaixo e saiba tudo sobre o concurso TJ PA Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso TJ PA Juiz
- Etapas
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso TJ PA Juiz
- Cursos Online TJ PA Juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
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Concurso TJ PA Juiz: situação atual
Veja abaixo o histórico do concurso público para magistratura:
- 1 de dezembro de 2025: edital publicado
- 27 de novembro de 2025: nova comissão formada
- 13 de novembro de 2025: comissão modificada
- 24 de setembro de 2025: termo de referência parte 1 e parte 2
- 6 de agosto de 2025: FGV é a banca escolhida
- 20 de maio de 2025: Tribunal anuncia realização do concurso;
- 4 de junho de 2024: página do concurso criada;
- 3 de abril de 2024: comissão e autorização republicadas;
- 21 de fevereiro de 2024: comissão formada;
- 21 de fevereiro de 2024: concurso autorizado pelo Tribunal Pleno
Membros da comissão
Veja abaixo os integrantes divulgados em abril de 2024:
- Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na qualidade de Presidente da Comissão;
- Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes;
- Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento;
- Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha;
- Dra. Luciana Neves Gluck Paul (OAB-PA n.º 11.870) e Dr. Victor Russo Fróes Rodrigues (OAB-PA n.º 23.863), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
- secretaria para apoio administrativo, composta pelos(as) servidores(as) Tayna Conceição Martins de Pina, e Orlando Cerdeira Bordallo Neto.
Concurso TJ PA Juiz: inscrição
As inscrições para o concurso TJ PA Juiz seguem abertas até o dia 08 de janeiro de 2026, no site da banca: conhecimento.fgv.br/tjpa25.
O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções.
O pagamento do valor da taxa de inscrição no valor R$ 358,77, poderá ser efetuado até a data de 09 de janeiro de 2026.
Concurso TJ PA Juiz: remuneração e benefícios
Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:
| Cargos | Subsídio |
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
| Juiz de 3ª Entrância | R$ 39.753,20 |
| Juiz de 2ª Entrância | R$ 37.765,54 |
| Juiz de 1ª Entrância | R$ 35.877,26 |
| Juiz Substituto | R$ 35.877,26 |
Data de início da Vigência: 1º/02/2025
Além do subsídio, os profissionais podem receber gratificação por função.
Concurso TJ PA Juiz: vagas
O concurso TJ PA Juiz oferece 30 cargos vagos existentes de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, além de cadastro de reserva que poderá ser usado durante o prazo de validade do certame.
Além disso, o edital dispõe de reserva de vagas, confira o detalhamento logo abaixo:
- Das vagas estabelecidas, 5% (cinco por cento) delas são reservadas às pessoas com
deficiência; - Das vagas estabelecidas, 25% (vinte por cento) delas são reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos);
- Das vagas estabelecidas, 3% (três por cento) delas são reservadas aos candidatos indígenas;
- Das vagas estabelecidas, 2% (dois por cento) delas são reservadas aos candidatos quilombolas.
Cargos vagos
Há diversas vacâncias na carreira de magistratura. Confira:
| CARGOS | OCUPADOS | VAGOS | TOTAL |
| Desembargador | 30 | 0 | 30 |
| Juiz de Direito | 0 | 16 | 16 |
| Juiz de 3ª Entrância | 94 | 5 | 99 |
| Juiz de 2ª Entrância | 127 | 10 | 137 |
| Juiz de 1ª Entrância | 59 | 10 | 69 |
| Juiz Substituto | 27 | 50 | 77 |
Data de Referência: Abril / 2025
Concurso TJ PA Juiz: carreira
Saiba mais sobre a carreira de Juiz do Tribunal de Justiça do Pará.
Requisitos
Para ingressar na carreira da magistratura do Tribunal, o interessado deve ter:
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
- Além disso, é exigido três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Atividade jurídica
Considera-se atividade jurídica conforme indicado no concurso TJ PA Juiz:
- aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
- o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
- o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Concurso TJ PA Juiz: etapas da seleção
O concurso público é composto de 5 (cinco) etapas sucessivas, conforme
discriminado a seguir:
- Primeira etapa — uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa — duas , de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova escrita | — prova discursiva de questões;
- Prova escrita Il — prova prática de sentença cível e criminal;
- Terceira etapa — inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas seguintes fases:
- Fase I — sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Fase II — exames de sanidade física e mental;
- Fase III — exame psicotécnico;
- Quarta etapa — uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa — avaliado de títulos, de caráter classificatório.
A participado do candidato e candidata em cada etapa ocorrerá necessariamente após a habilitação na etapa anterior. Além das etapas descritas no subitem anterior, o concurso contemplará, ainda, a avaliação biopsicossocial dos candidatos e candidatas que se declararem com deficiência.
O procedimento de heteroidentificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos e candidatas negros e análise de documentos exigidos aos candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas.
Prova objetiva seletiva
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 22 de março de 2026, sendo que eventual alteração será divulgada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e será realizada preferencialmente na cidade de Belém/PA das 13h às 18h, horário de Brasília/DF.
A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
Veja as disciplinas cobradas no edital e o número de questões por bloco logo a seguir:
Disciplinas
| Blocos e Disciplinas | Questões por Bloco |
| Bloco I: | 30 |
| Direito Civil | |
| Direito Processual Civil | |
| Direito do Consumidor | |
| Direito da Criança e do Adolescente | |
| Bloco II: | 30 |
| Direito Penal | |
| Direito Processual Penal | |
| Direito Constitucional | |
| Direito Eleitoral | |
| Bloco III: | 40 |
| Direito Empresarial | |
| Direito Financeiro e Tributário | |
| Direito Ambiental e Minerário | |
| Direito Agrário e Urbanístico | |
| Direito Administrativo | |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | |
| Direitos Humanos e Antidiscriminatório | |
| TOTAL | 100 |
Avaliação da objetiva
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 09 (nove) acertos no primeiro bloco de questões, 09 (nove) acertos no segundo bloco de questões e 12
(doze) acertos no terceiro bloco de questões.
Além disso, também deverá chegar a no mínimo, 60 (sessenta) acertos do total das questões dos três blocos.
Os gabaritos oficiais preliminares da Objetiva Seletiva será publicado na data provável de 24 de março de 2026.
Provas escritas
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 07 de junho de 2026 e 08 de junho de
2026, sendo:
- Prova discursiva: 07 de junho de 2026, no período da manhã, das 8h até 12h;
- Prova prática de sentença cível: 07 de junho de 2026, no período da tarde, das 15h às 20h;
- Prova prática de sentença criminal: 08 de junho de 2026, no período da tarde, das 13h às 18h.
Vale destacar que o candidato poderá consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Prova prática
A prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
As sentenças poderão envolver conteúdos de natureza interdisciplinar, em consonância com as disciplinas constantes do conteúdo programático previsto no anexo I, sempre que o problema jurídico proposto demandar abordagem integrada.
Para aprovação, é exigida nota mínima de 6,00 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Inscrição definitiva
O candidato aprovado na segunda etapa do Concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da convocação.
Os candidatos convocados a requerer a inscrição definitiva se submeterão à sindicância da vida pregressa e investigação social e avaliação médica e à avaliação psicológica.
Demais instruções de como o candidato deverá proceder serão repassadas no momento da convocação para a referida etapa.
Prova oral
Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os concernentes à segunda etapa, cabendo à Comissão agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico que será divulgado em até 5 (cinco) dias da realização da prova oral.
O Sorteio de pontos e a prova serão realizados em datas, horários e local que constarão de Edital de Convocação específico.
Avaliação de títulos
Conforme dito anteriormente, a comprovação dos títulos será no momento da inscrição definitiva, conforme item 13.9.1 deste edital, considerados para efeito de pontuação os obtidos até então.
Confira no quadro abaixo os títulos que serão admitidos no concurso TJ PA Juiz:
| Categoria | Subcategoria | Pontuação | Forma de Comprovação |
| I – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 ano: | I.a) Judicatura (Juiz) | Até 3 anos: 2,0 pontos; Acima de 3 anos: 2,5 pontos. | Certidão de contagem de tempo de serviço ou documento equivalente, bem como certidão ou documento oficial que comprove que o cargo é privativo de bacharel em Direito. |
| I.b) Pretor, MP, Defensoria, AGU, Procuradorias de órgãos da Adm. Pública direta ou indireta de qualquer Poder/Ente. | Até 3 anos: 1,5 ponto; Acima de 3 anos: 2,0 pontos. | (Mesma do item anterior) | |
| II – Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos: | II.a) Mediante admissão por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos. | 1,5 ponto | Apresentação de documento detalhando atribuições, curso, matéria, conteúdo, carga horária e forma de admissão. |
| II.b) Mediante admissão sem concurso ou processo seletivo público. | 0,5 ponto | (Mesma do item anterior) | |
| III – Exercício de outro cargo público privativo de bacharel em Direito não previsto no inciso I (mínimo 1 ano): | III.a) Mediante admissão por concurso. | Até 3 anos: 0,5 ponto; Acima de 3 anos: 1,0 ponto. | Certidão de contagem de tempo e documento comprovando que o cargo é privativo de bacharel em Direito. |
| III.b) Mediante admissão sem concurso. | Até 3 anos: 0,25 ponto; Acima de 3 anos: 0,5 ponto. | (Mesma do item anterior) | |
| IV – Exercício efetivo da advocacia (mínimo 5 atos anuais em causas distintas por 3 anos): | N/A | Até 5 anos: 0,5 ponto; de 5 a 8 anos: 1,0 ponto; acima de 8 anos: 1,5 ponto. | Inscrição na OAB + certidões de cartórios/secretarias (adv. judicial) ou atos autenticados (adv. extrajudicial/consultoria). |
| V – Aprovação em concurso público (se não utilizado no Inciso I): | V.a) Judicatura, MP, Defensoria, AGU, Procuradorias da Adm. Pública. | 0,5 ponto | Certidão original ou autenticada emitida pelo órgão ou empresa responsável, ou publicação oficial com homologação. |
| V.b) Outro concurso para cargo privativo de bacharel em Direito não constante na “a”. | 0,25 ponto | (Mesma do item anterior) | |
| VI – Diplomas em cursos de Pós-Graduação: | VI.a) Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas. | 2,0 pontos | Cópia autenticada do diploma ou da ata de defesa de tese. |
| VI.b) Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas. | 1,5 ponto | Cópia autenticada do diploma ou da ata de defesa de dissertação. | |
| VI.c) Especialização em Direito (mínimo 360h com TCC). | 0,5 ponto | Cópia autenticada do diploma ou certificado + histórico escolar com carga horária e nota do TCC. | |
| VII – Graduação/Curso de Preparação: | Graduação em outro curso superior OU curso regular de preparação à Magistratura/MP (mín. 1 ano, 720h, 75% freq.). | 0,5 ponto | Cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do curso de preparação. |
| VIII – Curso de Extensão: | Matéria jurídica (mín. 100h, nota de aproveitamento e 75% freq.). | 0,25 ponto | Cópia autenticada de certificado contendo carga horária, conteúdo, nota e frequência. |
| IX – Publicação de obras jurídicas: | IX.a) Livro jurídico de autoria exclusiva com apreciável conteúdo. | 0,75 ponto | Original ou cópia integral autenticada (ou ata notarial) com catalogação no padrão ISBN. |
| IX.b) Artigo/trabalho em obra coletiva ou revista especializada com conselho editorial. | 0,25 ponto | Cópia de documento idôneo que comprove os padrões ISSN ou ISBN. | |
| X – Láurea universitária: | No curso de bacharelado em Direito. | 0,5 ponto | Cópia autenticada do diploma ou certificado de láurea. |
| XI – Participação em banca examinadora: | Concurso público para Magistratura, MP, Advocacia Pública ou Defensoria. | 0,75 ponto | Declaração circunstanciada do órgão ou entidade onde o serviço foi prestado. |
| XII – Residência Jurídica: | Programa instituído por Tribunal (mínimo 12 meses). | 0,5 ponto | Cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do programa. |
| XIII – Conciliador ou Assistência Jurídica: | Exercício por no mínimo 1 ano em juizados especiais ou assistência voluntária. | 0,5 ponto | Certidão expedida pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJPA ou outro Tribunal. |
Último concurso TJ PA Juiz
O edital anterior foi publicado em 2019 com 50 vagas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o organizador com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A candidatura foi feita no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz.
Etapas do concurso
O concurso público do TJ PA Juiz consistiu das seguintes etapas:
- Primeira etapa – prova objetiva
- Segunda etapa – duas provas escritas
- Prova discursiva de questões
- Prova prática de sentenças cível e criminal
- Terceira etapa
- Fase I – Inscrição definitiva
- Fase II – Exame de Sanidade Física e Mental
- Fase III – Exame Psicotécnico
- Quarta etapa – Prova oral
- Quinta etapa – Avaliação de títulos
Prova objetiva
A prova teve duração de 5 horas. Os conteúdos cobrados na prova objetiva seletiva foram divididos em blocos, conforme consta logo abaixo:
| BLOCO | DISCIPLINAS |
| I | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e Adolescente; |
| II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e |
| III | Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo. |
Provas discursivas
As provas escritas do concurso TJ PA Juiz consistiram de:
Prova escrita (P2): quatro questões, de até 30 linhas cada, sendo uma questão relativa a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e três questões sobre quaisquer dos pontos do programa das disciplinas do concurso;
Prova escrita (P3): duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas cada, sobre temas jurídicos constantes do programa do concurso.
Veja abaixo os detalhes:
Prova oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos.
Avaliação de títulos
A comprovação dos títulos do concurso TJ PA Juiz foi realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data de convocação para a entrega da documentação referente à inscrição definitiva.
Na avaliação de títulos, os membros da Comissão de Concurso atribuiram ao candidato nota de 0,00 a 10,00 pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.
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Depoimento de aprovado em concurso de juiz
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Resumo do concurso
| Concurso TJ PA Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Pará |
|---|---|
| Situação Atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz de Direito Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Pará |
| Número de vagas | 30 + CR |
| Período de inscrições | 08/12/2025 a 08/01/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 358,77 |
| Remuneração | R$ 35.877,26 |
| Data da prova objetiva | 22/03/2026 |
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| Concurso TJMG |
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