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O concurso TJ PA Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará está autorizado e com comissão formada. Inclusive, o órgão já reforçou sobre as expectativas do lançamento do edital nos últimos dias.
Além das tratativas, a presidência do órgão anunciou que a oferta será, em média, de 30 vagas e acontecerá em breve. O subsídio inicial da carreira atual é de R$ 34 mil.
O último concurso TJ PA Juiz foi divulgado em 2019 com a relação de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto.
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Navegue pela matéria utilizando o menu abaixo e saiba tudo sobre o concurso TJ PA Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso TJ PA Juiz
- Etapas
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso TJ PA Juiz
- Cursos Online TJ PA Juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
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Concurso TJ PA Juiz: situação atual
Veja abaixo o histórico do concurso público para magistratura:
- 20 de maio de 2025: Tribunal anuncia realização do concurso;
- 4 de junho de 2024: página do concurso criada;
- 3 de abril de 2024: comissão e autorização republicadas;
- 21 de fevereiro de 2024: comissão formada;
- 21 de fevereiro de 2024: concurso autorizado pelo Tribunal Pleno
Membros da comissão
Veja abaixo os integrantes divulgados em abril de 2024:
- Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na qualidade de Presidente da Comissão;
- Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes;
- Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento;
- Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha;
- Dra. Luciana Neves Gluck Paul (OAB-PA n.º 11.870) e Dr. Victor Russo Fróes Rodrigues (OAB-PA n.º 23.863), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
- secretaria para apoio administrativo, composta pelos(as) servidores(as) Tayna Conceição Martins de Pina, e Orlando Cerdeira Bordallo Neto.
Concurso TJ PA Juiz: remuneração e benefícios
Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:
| Cargos | Subsídio |
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
| Juiz de 3ª Entrância | R$ 39.753,20 |
| Juiz de 2ª Entrância | R$ 37.765,54 |
| Juiz de 1ª Entrância | R$ 35.877,26 |
| Juiz Substituto | R$ 35.877,26 |
Data de início da Vigência: 1º/02/2025
Além do subsídio, os profissionais podem receber gratificação por função.
Concurso TJ PA Juiz: vagas
Serão 30 vagas ofertadas para ingresso na carreira de magistratura. Haverá ainda reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.
Quem for prestar essa seleção não precisará apresentar o comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura e nem haverá aproveitamento da 1ª etapa.
Após a realização do concurso TJ PA Juiz de que trata esta Resolução, o preenchimento dos cargos deverá observar a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Cargos vagos
Há diversas vacâncias na carreira de magistratura. Confira:
| CARGOS | OCUPADOS | VAGOS | TOTAL |
| Desembargador | 30 | 0 | 30 |
| Juiz de Direito | 0 | 16 | 16 |
| Juiz de 3ª Entrância | 94 | 5 | 99 |
| Juiz de 2ª Entrância | 127 | 10 | 137 |
| Juiz de 1ª Entrância | 59 | 10 | 69 |
| Juiz Substituto | 27 | 50 | 77 |
Data de Referência: Abril / 2025
Concurso TJ PA Juiz: carreira
Saiba mais sobre a carreira de Juiz do Tribunal de Justiça do Pará.
Requisitos
Para ingressar na carreira da magistratura do Tribunal, o interessado deve ter:
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
- Além disso, é exigido três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Atividade jurídica
Considera-se atividade jurídica conforme indicado no concurso TJ PA Juiz:
- aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
- o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
- o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Último concurso TJ PA Juiz
O edital anterior foi publicado em 2019 com 50 vagas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o organizador com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A candidatura foi feita no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz.
Etapas do concurso
O concurso público do TJ PA Juiz consistiu das seguintes etapas:
- Primeira etapa – prova objetiva
- Segunda etapa – duas provas escritas
- Prova discursiva de questões
- Prova prática de sentenças cível e criminal
- Terceira etapa
- Fase I – Inscrição definitiva
- Fase II – Exame de Sanidade Física e Mental
- Fase III – Exame Psicotécnico
- Quarta etapa – Prova oral
- Quinta etapa – Avaliação de títulos
Prova objetiva
A prova teve duração de 5 horas. Os conteúdos cobrados na prova objetiva seletiva foram divididos em blocos, conforme consta logo abaixo:
| BLOCO | DISCIPLINAS |
| I | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e Adolescente; |
| II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e |
| III | Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo. |
Provas discursivas
As provas escritas do concurso TJ PA Juiz consistiram de:
Prova escrita (P2): quatro questões, de até 30 linhas cada, sendo uma questão relativa a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e três questões sobre quaisquer dos pontos do programa das disciplinas do concurso;
Prova escrita (P3): duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas cada, sobre temas jurídicos constantes do programa do concurso.
Veja abaixo os detalhes:
Prova oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos.
Avaliação de títulos
A comprovação dos títulos do concurso TJ PA Juiz foi realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data de convocação para a entrega da documentação referente à inscrição definitiva.
Na avaliação de títulos, os membros da Comissão de Concurso atribuiram ao candidato nota de 0,00 a 10,00 pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.
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Depoimento de aprovado em concurso de juiz
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Resumo do concurso
| Concurso TJ PA Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Pará |
|---|---|
| Situação Atual | comissão formada |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargo | Juiz de Direito Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Pará |
| Número de vagas | 30 vagas |
| Remuneração | R$ 35.877,26 |
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| Confira as informações sobre os principais concursos TJ por estado: |
| Concurso TJMG |
| Concurso escrevente TJ SP |
| Concurso TJ MA |
| Concurso TJMT |
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