Concursos 2020: Bolsonaro sanciona LOA 2020. 51,3 mil vagas!

Segunda-feira (20/01) começa com publicação importante no Diário Oficial da União (concursos 2020)! O presidente da República Jair Bolsonaro publica despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

De acordo com o documento, estão previstas a criação de vagas para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação de vagas, a LOA 2020 traz a quantidade de ocupações ociosas que existe em cada esfera para concursos 2020, que contabilizando os três poderes, chega ao total de 51.391 cargos possíveis a serem preenchidos por meio da publicação de novos concursos ou do chamamento de aprovados nos certames publicados e vigentes.

De acordo com o texto, há o valor autorizado de R$ 3.918.961.951,00 para gastos com criação de cargos e funções em concursos 2020, estrutura remuneratória e provimento de cargos. 

Com o valor é esperado a abertura de diversas oportunidades no âmbito federal. Um dos concursos que já está autorizado é o do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN que deverá ter novo edital publicado ainda este ano.

Muitos órgãos já haviam solicitado ao Ministério da Economia a autorização para realização de novos certames, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Agências Reguladoras, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Banco Central, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), IBAMA e FUNAI.

O mestre do Gran Cursos Online e especialista em Administração Financeira e Orçamentária, Anderson Ferreira, analisou o documento e compartilha no vídeo abaixo as principais informações sobre os concursos previstos para 2020:

Concursos 2020

A criação e provimento de cargos e funções ficou da seguinte forma:

Poder Legislativo: 07 vagas para criação e 147 para provimento. Sendo:

• Câmara dos Deputados: 7 vagas para criação e 77 vagas para provimento.
• Senado Federal – Nenhuma vaga para criação e 40 vagas para provimento.
• Tribunal de Contas da União – Nenhuma vaga para criação e 30 vagas para provimento.

Poder Judiciário: 1.417 vagas para criação e 1.871 para provimento. Sendo:

• Supremo Tribunal Federal – Nenhuma vaga para criação e 62 vagas para provimento.
• Superior Tribunal de Justiça – Nenhuma vaga para criação e 50 vagas para provimento.
• Justiça Federal – 625 vagas para criação e 450 vagas para provimento.
• Justiça Militar da União – 740 vagas para criação e 89 vagas para provimento.
• Justiça Eleitoral – Nenhuma vaga para criação e 1.002 vagas para provimento.
• Justiça do Trabalho – 52 vagas para criação e 90 vagas para provimento.
• Justiça do Distrito Federal e Territórios – Nenhuma vaga para criação e 128 vagas para provimento.
• Ministério Público da União e Conselho Nacional do MP – Nenhuma vaga para criação e 25 para provimento.
• Ministério Público Militar – Nenhuma vaga para criação e 6 vagas para provimento.
• Ministério Público do Trabalho – Nenhuma vaga para criação e 5 vagas para provimento.
• Escola Superior do Ministério Público da União – Nenhuma vaga para criação e 14 vagas para provimento.
• Defensoria Pública da União – 1.001 vagas para criação e 205 vagas para provimento.

Já para o Poder Executivo, a LOA prevê uma quantidade superior, com o total de 46.708 cargos, sendo 3.140 para criação e 43.568 para provimento. Sendo:

• Criação e provimento de cargos e funções – Civis – 3.140 vagas para criação e 39.783 vagas para provimento.
• Fixação de efetivos – Militares – Nenhuma vaga para criação e 1.801 vagas para provimento.
• Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF – Nenhuma vaga para criação e 1.984 vagas para provimento.

Já sabe-se que muitos concursos deverão aparecer ao longo do ano, porém já é possível começar os estudos para o DEPEN e Senado Federal, que são dois certames que já encontram-se autorizados. O Senado deverá escolher a banca examinadora em breve e até junho deverá publicar seu mais novo edital com oferta de 40 vagas para provimento imediato.

A Lei Orçamentária Anual, aprovada no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 17 de janeiro de 2020, sem vetos para a criação de vagas e novos concursos públicos para órgãos federais.

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