DPU recorre ao STJ para retomar concurso! Não pare de estudar; seleção será retomada em breve!

A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda decisão judicial para poder retomar o concurso que foi suspenso, no último dia 8, para cargos de 2º e 3º graus da área de apoio. O órgão impetrou mandado de segurança, na última sexta-feira, dia 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão do Ministério do Planejamento em retirar as 143 vagas que estavam sendo oferecidas na seleção, sob o argumento da defensoria possuir autonomia para fazer seu próprio concurso, sem as vagas pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Enquanto a Defensoria Pública da União (DPU) aguarda a decisão judicial para poder retomar o concurso para cargos de níveis médio e superior da área de apoio, os candidatos devem focar suas atenções na busca pela melhor preparação possível. A dica é manter o ritmo de estudos, segundo o professor do Direito Constitucional do Gran Cursos Online Wellington Antunes.  ”O concurso vai ser retomado e quem é que vai passar? Aqueles que continuam, aqueles que não desistem, aqueles que não param. Então, eu trago esta motivação para você: Não pare de estudar!”, explica.  

O professor cita um exemplo próprio para que os candidatos não desanimem na preparação neste momento. ” Em 2004, me preparava para o concurso do MPU e note: o mesmo foi CANCELADO, mas me mantive firme e continuei focado na minha preparação, com isso, o certame foi retomado e eu obtive a aprovação. 

O parágrafo 1º da  Emenda Constitucional de N° 80, de junho de 2014, diz que, no prazo de 8 (oito) anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Com isso, o concurso se torna essencial para a o perfeito funcionamento das unidades da DPU em todo o Brasil. 

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A seleção foi suspensa em 8 de maio, faltando três dias para o fim das inscrições, devido ao Ministério do Planejamento ter retirado as 143 vagas oferecidas no certame. A alegação é de que o órgão possui autonomia para promover concurso, desde 2013, não precisando utilizar as vagas pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Como a DPU ainda não tem quadro próprio de servidores (o processo de estruturação do órgão e a criação de vagas ainda serão votados na Câmara dos Deputados), a defensoria interrompeu a seleção e impetrou mandado de segurança, no último dia 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o organizador do concurso, o Cespe/UnB, todo o cronograma deve ser desconsiderado, o que incluiu a data da prova, anteriormente agendada para 21 de junho. Em caso de retomada do concurso, o organizador terá de refazer o cronograma, podendo até mesmo abrir novo prazo de inscrições. Apesar de não haver novas informações sobre a suspensão do concurso, sobretudo quanto à devolução do valor da taxa de inscrição aos candidatos, historicamente, o Cespe/UnB pratica a devolução aos que não podem fazer provas na nova data. Além disso, o item 6.4.6 do edital diz que “o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública”

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Detalhes:

• Banca organizadora: Cespe/UnB
• Cargos: Diversos de nível superior e Agente Administrativo 
• Escolaridade: Nível médio e superior
• Número de vagas: 143 + CR
• Remuneração:  De R$ 5.266,18 a R$ 3.817,98
• Período de inscrições: De 22 de abril a 11 de maio de 2015
• Valor da taxa:  R$ 70,00 ou R$ 100
• Data da prova objetiva: 21 de junho de 2015  

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