Concurso MPCM PA: Edital PUBLICADO. Saiba mais!

Atenção, concurseiros! Foi publicado nesta quarta-feira (17/11) o novo edital MPCM PA. O concurso do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará oferta 02 vagas para o cargo de Subprocurador de Contas.

O certame será composto de 4 (quatro) etapas e tem como banca o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos – CEBRASPE.

Os interessados deverão realizar as inscrições de 25 de novembro a 7 de janeiro de 2022, através do site www.cebraspe.org.br/concursos/mpcm_pa_21_subprocurador

Confira todas as informações sobre o edital no índice abaixo:

• Remuneração e benefícios
• Cargos, vagas e lotações
• Inscrições
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Prova oral
  • Avaliação de Títulos
• Resumo

Edital MPCM PA: Remuneração e benefícios

Os novos membros do MPCM receberão uma remuneração de R$33.689,11. Além do vencimento básico, farão jus a benefícios como:

• Auxílio Transporte
• Auxílio Natalidade
• Auxílio Alimentação
• Auxílio Doença
• Auxílio Moradia
• Gratificação do Cargo: Representação, Gratificação de Nível Superior, Gratificação de Escolaridade, Gratificação de Desempenho, Adicional de Analista Prof., Adicional de Titulação(Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado);
• Gratificação Pessoal: Adicional Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal;
• Vantagens Eventuais: Gratificação Tempo Integral, Gratificação de Dedicação Exclusiva, Terço de Férias (1/3 de Férias), Férias Indenizadas, Ajuda de Custo, Serviço Extraordinário, 13º salário, antecipação de 13º salário, Abono, Gratificação de Função, Licenças Prêmios Indenizadas, Pagamentos Retroativos, Função Gratificada, Substituição de Cargo Comissionado, Devoluções de Descontos Indevidos;
• Deduções Legais: Recolhimento de IRRF, Contribuição Previdenciária;
• Redutor Constitucional: Art. 37, XI da CF/88;

Edital MPCM PA: Inscrições

Para participar do concurso MPCM PA os candidatos deverão realizar as inscrições exclusivamente via internet, no período de 25 de novembro a 7 de janeiro de 2022, através do link www.cebraspe.org.br/concursos/mpcm_pa_21_subprocurador

Para confirmar a participação será necessário o pagamento da taxa no valor de R$ 300,00, que deverá ser efetuado até o dia 2 de fevereiro de 2022.

Edital MPCM PA: Cargos, vagas e lotações

O edital MPCM PA traz vaga para o cargo de Subprocurador de Contas e os novos membros do órgão irão atuar em Belém.

• Cargo Subprocurador de Contas
  Vagas: 02
  Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Será considerada como conclusão a data de colação de grau, comprovada por intermédio de documentos e certidões, aplicando-se integralmente nos termos da Lei Complementar nº 086/2013, e suas alterações, e da Resolução nº 007/2019 – MPCM/PA

O concurso constará de prova objetiva, discursivas, oral e de títulos, abrangendo as seguintes etapas sucessivas:

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
d) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Edital MPCM PA: Etapas de prova

O novo certame será constituído de 4 (quatro) etapas, sendo a primeira de prova objetiva, a segunda de provas discursivas, terceira de prova oral e a última avaliação de títulos. As três primeiras etapas serão de caráter classificatório e eliminatório, já as demais apenas caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso MPCM PA Subprocurador será constituída de 100 questões de múltipla escolha, com 5 questões alternativas, com apenas 1 item correto. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório.

A prova será aplicada no dia 20 de março de 2022.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será de caráter eliminatório e classificatório. Valerá 100,00 pontos. As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o
comando da questão.

Prova discursiva

A prova discursiva será aplicada no dia 24 de abril de 2022 e os candidatos serão avaliados por meio de 2 prova discursivas e uma peça prática.

Confira:

• Prova discursiva I: três questões, de até 40 linhas, no valor de 10,00 pontos cada questão, e uma peça prática, de até 120 linhas, no valor de 30,00 pontos
• Prova discursiva II: três questões, de até 40 linhas, no valor de 10,00 pontos cada questão, e uma peça prática, de até 120 linhas, no valor de 30,00 pontos, que abordarão as disciplinas relacionadas e totalizarão 60,00 pontos.

Apenas os candidatos aprovados na prova objetiva serão convocados para a avaliação discursiva.

Prova oral

As avaliações orais serão realizadas em sessão pública, com membros da banca examinadora.

Avaliação de Títulos

Após a divulgação do resultado da prova oral, o órgão irá contratar uma empresa especializada para avaliar os títulos.

Os candidatos serão convocados para apresentar documentos que comprovem experiência e prática jurídica.

Saiba todos os detalhes do concurso MPCM PA AQUI!

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Resumo do edital MPCM PA