O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já se prepara para realizar seu 91º concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto. De acordo com informações obtidas junto ao setor de concursos do órgão, ao todo deverão ser oferecidas 80 vagas e o edital está em fase bastante adiantada de elaboração. A expectativa é de que seja publicado no decorrer de março. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 21.657,29.
A expectativa é de que o processo seletivo siga as condições do concurso anterior, realizado em 2013. A seleção contou com prova preambular, exame escrito e prova oral. Também constou de exame psicotécnico, sindicância sobre a vida pregressa e investigação social. Todas as fases foram compostas de questões versando sobre direito penal, direito processual penal, direito civil, processual civil, direito constitucional, direito da infância e da juventude, direito comercial e empresarial; tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, direitos humanos, direito administrativo e direito eleitoral.
O exame preambular foi composto de 100 questões, sendo 15 de direito penal, 12 de processual penal, dez de civil, dez de processual civil, 12 de constitucional, seis de direito da infância e da juventude, quatro de direito comercial e empresarial, 14 de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, quatro de direitos humanos, dez de direito administrativo e três de direito eleitoral.
A prova escrita contou com uma dissertação, uma peça prática e cinco questões, sobre o conteúdo programático do certame.
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