A Câmara Municipal de Belém-PA aprovou no dia 28 de março, depois de quatro dias de discussão, o Projeto de Lei 2325/2015. O PL cria mais de seis mil cargos para o quadro de pessoal do município. A previsão é que a Prefeitura promova os primeiros concursos públicos para essas vagas até o final do primeiro semestre desse ano.
A prioridade será para as secretarias municipais de Saúde e Educação que precisarão de novos servidores devido ao incremento da demanda nessas áreas, com 1073 vagas disponíveis. “Na área da saúde, precisaremos de novos cargos devido a construção de novas unidades de Saúde (UMS) e de Pronto Atendimento (UPA), além do Centro de Saúde da Mulher e o novo Pronto Socorro da 14 de Março. Na educação, teremos que suprir a necessidade devido a mais de duas mil vagas para alunos criadas nas escolas ”, explica a secretária municipal de Administração, Alice Coelho Teixeira.
Na área da saúde, serão mais 549 vagas para funções como técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, odontólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionista e fonoaudiólogo. As demais vagas, cerca de 30%, serão destinadas para as atividades administrativas. Também está sendo concluído um levantamento para suprir vagas para o Instituto de Previdência Municipal de Belém (Ipamb) e a Companhia de Informática de Belém (Cinbesa).
“A Semad já está trabalhando no processo licitatório para realizar os certames. Aguardamos a aprovação, o quanto antes, do projeto que cria os cargos para poder encaminhar os trâmites dos concursos e homologa-los até junho”, afirma a secretária.
Projeto – As novas vagas a serem criadas pela prefeitura fazem parte de uma estruturação nos quadros da administração direta e indireta para atualizar funções e cargos. O levantamento de cargos foi realizado desde março do ano passado.
De acordo com a Alice Teixeira, há uma desatualização nos cargos essenciais para a atividade finalística da administração. “Há mais servidores do que cargos e, muitos deles, acabam ocupando vagas que não correspondem a sua função de fato. Essa situação perdura por mais de 20 anos, tempo que não há atualização das funções do quadro da prefeitura. Esse projeto vem organizar os cargos e garantir que os servidores concursados ocupem seus cargos de acordo com a função que desempenham”, explica Alice.
“A secretária cita como exemplo a função de assistente administrativo, que, na prática, são cerca de 700 profissionais e o número de cargos oficiais é de 122. O projeto prevê, além da regularização dos servidores que já trabalham, a expansão com a criação de 270 vagas para a função. O mesmo acontece com os técnicos de enfermagem que, de fato, são 1.287, mas o número de vagas para o cargo é menor.
O projeto também prevê a extinção de 24 cargos da administração direta e indireta, de atividades meio, como serviços gerais, telefonista, eletricista e encanador. “A existência de muita dessas funções não se justifica no quadro da prefeitura, seja por não mais serem utilizados, ou, ainda, na prática, estão deixando de existir por serem atividades realizadas por empresas contratadas mediante licitação”, esclarece a secretária.
Com informações da Agência Belém
Detalhes:
- Concurso: Prefeitura de Belém-PA
- Banca organizadora: a definir
- Cargos: a definir
- Escolaridade: a definir
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: a definir
- Inscrições: a definir
- Taxa: a definir
- Data da prova: a definir
Gostou dessa oportunidade? Prepare-se com quem tem tradição de aprovação e 26 anos de experiência em concursos públicos. Cursos online com início imediato, visualizações ilimitadas e parcelamento em até 12x sem juros