Projeto básico de concurso público: o que é? Entenda!

“Saiu o projeto básico do Concurso X”! Você certamente já viu essa notícia sobre alguma seleção que estava acompanhando no período pré-edital. Mas você sabia que, apesar de ainda não ser o edital de concurso público que você provavelmente estava esperando, o projeto básico de um concurso público contém uma série de informações relevantes para os seus estudos? Além disso, ele também é um sinal de que o processo de publicação do edital está cada vez mais próximo.

Neste conteúdo, mostraremos para você como interpretar um projeto básico, o que ele quer dizer para os estudos na prática e em quanto tempo você deve esperar a publicação do edital. Confira!

Projeto básico de concurso: afinal, o que é?

Para que o edital de concurso possa ser publicado, a contratação de uma banca organizadora é necessária na grande maioria dos casos. Esse processo, por sua vez, deve ser realizado por meio de uma das modalidades de licitação e apresentar uma boa e clara descrição dos serviços requisitados.

Nesse contexto, o projeto básico de concurso é o instrumento de licitação responsável por descrever os serviços em detalhe. Veja a definição de acordo com o artigo 6° da Nova Lei de Licitações (Lei 14. 133/2021):

“Projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.”

Como o projeto básico de concurso tem como objetivo viabilizar uma nova seleção, ele contém todas as informações essenciais para conduzir  o processo. Assim, ele também pode ser considerado como um “manual de instruções” para o edital.

Projeto básico de concurso: quem é responsável pela formulação do documento?

O projeto básico de concurso é formulado pela comissão organizadora. Anunciada depois da autorização em Diário Oficial da nova seleção, a comissão organizadora é composta por um grupo de servidores do órgão que será responsável por compreender e traduzir as verdadeiras necessidades do órgão em um projeto de edital e também acompanhar a realização de todas as etapas.

Então, na trajetória de formulação do concurso público até a publicação do edital, a publicação do projeto básico fica exatamente entre a formação da comissão organizadora e a definição da banca organizadora.

Projeto básico de concurso: quais informações são interessantes para o concurseiro?

Como mencionamos anteriormente, o projeto básico de concurso precisa oferecer uma descrição detalhada dos serviços prestados para que as bancas organizadoras interessadas em realizá-lo possam estar cientes das condições e elaborar as suas propostas. Dentre uma série de categoria, isso quer dizer possivelmente incluir: etapas do concurso, cargos, número de vagas, funções, requisitos específicos, conteúdo programático e outras informações específicas.

Todas essas informações são importantes para você como concurseiro. Afinal, é possível já delinear os contornos básicos do edital que você receberá nas próximas semanas ou meses.

Veja aqui um exemplo de projeto básico para o Concurso FUNDASE RN

Projeto básico de concurso: o que será adicionado na versão de edital?

Se o projeto básico de concurso funciona como um manual de instruções para o edital, então quer dizer que nenhuma outra informação essencial será adicionada pela banca organizadora, certo? Não é bem assim!

Depois de receber o projeto básico de concurso, a banca organizadora irá incluir informações essenciais ao documento, como cronogramas, taxas de matrícula, condições para isenção de valores, local de realização de provas, procedimentos para reserva de vaga e condições especiais para o dia de aplicação.

Em alguns casos, a proposta de conteúdos programáticos também pode vir da banca organizadora e ser aprovada pela comissão organizadora. A mesma coisa sobre a estruturação de cada etapa e o quantitativo de questões por matéria ou bloco, por exemplo. Tudo vai depender, na verdade, do que estava disposto como acordo no projeto básico.

Projeto básico de concurso publicado: depois de quanto tempo vem o edital?

Receber a notícia de publicação do projeto básico de concurso também significa que o concurso público está ainda mais próximo de acontecer. Não há uma definição certeira de quanto tempo demora entre a publicação do projeto básico e o edital, porque isso vai depender do modelo de licitação escolhido. Assim, o processo pode durar desde 1 semana (com a dispensa de licitação) até 90 dias.

Contudo, uma boa dica é imaginar que o seu concurso público deva ter as provas aplicadas em um período médio máximo de 6 meses (três meses até a definição da banca, três meses entre a publicação do edital até a aplicação das provas). Assim, você pode organizar suas rotinas de estudos e compreender quais matérias precisam de mais investimento.

Projeto básico de concurso: onde encontrar?

Para que possam ser devidamente utilizados como instrumentos de licitação, os projetos básicos precisam ser publicados em meios de comunicação oficiais, como por exemplo, os Diários Oficiais. Mas como essa busca nem sempre é intuitiva (existem diversas publicações nesses veículos por dia), uma boa tática é utilizar o canal de notícias do Blog Gran Cursos Online como seu principal aliado.

Aqui você encontra notícias sobre o seu concurso público dos sonhos em primeira mão e de maneira mais clara e objetiva, para o entendimento mais rápido e otimizado! Basta buscar pela seleção que você deseja acompanhar e encontrar a página específica de cada projeto!

Acompanhe notícias sobre projetos básicos publicados! 

Projeto básico de concurso x termo de referência: qual é a diferença?

Outro termo muito associado ao projeto básico de concurso é o famoso termo de referência. Contudo, para fins práticos, os dois são considerados como sinônimos, já que possuem o mesmo propósito: descrever detalhadamente as obras ou serviços que precisam ser realizados.

A principal diferença geralmente se aplica ao objetivo de cada licitação. Enquanto o projeto básico costuma ser associado com mais frequência à realização de obras e aquisições de bens, o termo de referência é comumente mais associado à contratação de serviços. Contudo, como essas atribuições não são excludentes, a escolha do termo depende da preferência de publicação do órgão.

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