Pretende participar da Repescagem OAB 46, mas ainda não realizou a sua inscrição? Não deixe para última hora, examinando! Conforme previsão do edital complementar, as inscrições se encerram hoje (09/04) às 17h (horário de Brasília/DF)!
É, portanto, o ÚLTIMO DIA para os interessados se inscreverem na repescagem do Exame de Ordem Unificado! Lembrando que este edital é a oportunidade para os candidatos aprovados na 1ª fase do Exame OAB 45 realizarem a 2ª fase novamente aproveitando os resultados previamente obtidos. Continue a leitura para saber mais!
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Repescagem OAB 46: como fazer a inscrição?
As inscrições na Repescagem OAB 46 devem ser realizadas no site da FGV, isto é, o mesmo site em que o examinando realizou as inscrições regulares para o Exame anterior.
A diferença é que, como você vai realizar a Repescagem para o Exame OAB 46 (e não para o 45), as informações da Repescagem estarão listadas na página do 46° Exame de Ordem.
Passo a passo para realizar a inscrição
- Acessar o site https://oab.fgv.br/;
- Clicar na opção: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO”;
- Escolher a Seccional em que você fará o Exame (exemplo: OAB / SP);
- Clicar na opção “Link de Inscrição – Reaproveitamento“;
- Efetuar o login com seu CPF e senha; e
- Finalizar a inscrição.
No momento da inscrição, você poderá escolher a mesma área jurídica para a qual você realizou as provas de 2ª fase do Exame OAB 45 ou escolher outra, se assim preferir.
Importante reiterar que, assim como a inscrição regular para as duas fases da Prova OAB, no reaproveitamento também há taxa de inscrição.
Por se tratar de repescagem, o valor é de R$160,00 (metade do valor usual) e o pagamento, requisito para a efetivação da inscrição, deve ser realizado até o dia 22 de maio de 2026.
Isenção da taxa de inscrição
A isenção da taxa de inscrição para a Repescagem OAB 46 pode ser concedida aos examinandos que, cumulativamente:
- Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Comprovarem a hipossuficiência de recursos financeiros, considerada família de baixa renda (i) aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou (ii) a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Atenção: a documentação relativa ao pedido de isenção deve ser enviada no mesmo prazo das inscrições, isto é, até às 17h (horário de Brasília/DF) do dia 09 de abril de 2026, por meio de link específico.
O passo a passo para requerer a isenção é o mesmo da inscrição, com a diferença de que, em vez de selecionar o link de inscrição, você deve escolher “Link para envio da documentação comprobatória do pedido de isenção – Reaproveitamento“
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado até o dia 30 de abril de 2026, no link de consulta individual, e, em caso de discordância, as contestações deverão ser apresentadas a 0h às 23h59min do dia 4 de maio de 2026.
Repescagem OAB 46: cronograma
Abaixo, confira o detalhamento das principais datas da Repescagem OAB 46:
| Evento | Data |
| ✅Publicação do edital complementar | 26/03/2026 |
| ❗Período de inscrição para reaproveitamento | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| ❗Período de atualização cadastral para todos os inscritos no reaproveitamento | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| ❗Período de solicitação de isenção da taxa | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 30/04/2026 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 04/05/2026 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 21/05/2026 |
| Prazo limite para pagamento da taxa | 22/05/2026 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 15/06/2026 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 21/06/2026 |

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Repescagem OAB 46: resumo
| Edital OAB 46 (Repescagem) | 46° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 160,00 |
| Data da prova de 2ª fase | 21/06/2026 |
| Edital | EDITAL OAB 46° Exame de Ordem (Repescagem) |
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