Audiência Trabalhista: veja como funciona

Você já ouviu falar em audiência trabalhista? Esse é um dos atos presentes nos possíveis processos no Direito Processual do Trabalho, cujo objetivo é garantir a segurança, estabilidade e direito do contratante e do contratado.

A audiência trabalhista é caracterizada por um processo no qual geralmente as duas partes são reunidas: reclamante, reclamado, os respectivos advogados e juízes, visando uma solução para o caso/processo. Este momento acontece com base na Consolidação das Leis Trabalhistas e do Código de Processo Civil (CPC), que, geralmente, é aplicado de forma subsidiária.

A seguir, te explicamos como funciona, o que acontece e quais são os procedimentos e princípios utilizados durante este processo, a fim de te preparar para esta realidade e também para as provas de concursos públicos!

Como funciona uma audiência trabalhista?

Antes de mais nada, vamos compreender como funciona uma audiência trabalhista. Esse é um processo formal previsto na lei, que tem como objetivo solucionar a questão pendente entre as partes.

De forma geral, a audiência trabalhista funciona como uma grande reunião com todos os envolvidos. Dessa maneira, os advogados e juízes vão conversar sobre o caso para encontrar uma solução ou um acordo favorável para ambas as partes.

Assim, é muito comum que apenas o advogado dialogue com o juiz, pois ele é o responsável por direcionar todos os trâmites, inclusive ouvir os envolvidos e possíveis testemunhas do caso.

É importante salientar que respeitar os processos é essencial nestas audiências. Além disso, o juiz deve sempre oferecer um acordo antes mesmo da audiência começar, isso é obrigatório perante a lei. Caso não haja interesse das partes de tratar sobre este acordo, a audiência segue normalmente.

O que acontece na primeira audiência trabalhista?

A primeira audiência trabalhista é geralmente conhecida por sessão inicial, antecedendo a audiência de instrução trabalhista e a de julgamento. Neste primeiro momento, o objetivo é aproximar as partes envolvidas a fim de que elas cheguem a um acordo favorável para os dois lados.

É nesta fase que, geralmente, chega um acordo entre o contratante e contratado, para o colaborador conseguir a baixa na carteira e acesso ao seguro-desemprego, por exemplo.

Procedimentos de uma audiência trabalhista

Os procedimentos de uma audiência trabalhista são relativamente simples. A ordem da audiência é sempre a seguinte:

1. caso a audiência seja apregoada, advogados e as partes entram (testemunhas continuam do lado de fora);

2. após isso, o juiz solicita todos os documentos e ambos os lados devem permanecer calados, sem precipitação;

3. antes mesmo da audiência começar, o juiz tenta o acordo;

4. só aí vem a audiência inicial, marcando data e hora corretamente;

5. a oitiva das audiências é a quinta coisa durante este processo e uma das mais importantes, pois o que for falado ali pode mudar o rumo da ação;

6. protestos, caso algum fato queira ser retrucado;

7. ouvir as testemunhas e ponderar os fatos;

8. depois, acontece a análise da perícia;

9. e, por fim, uma nova tentativa de acordo. Caso não tenha uma saída, é preciso marcar a data oficial do julgamento.

• Confira: Como é e como funciona a execução trabalhista?

Princípios aplicáveis à audiência trabalhista

Assim como os procedimentos necessários, é preciso saber também quais princípios se aplicam à audiência trabalhista. Entre os principais deles podemos citar:

• obrigatoriedade de presença das partes;
• possibilidade de conciliação;
• concentração dos atos processuais na mesma audiência;
• publicidade das audiências, salvo casos que estejam em segredo de justiça, de ofício ou por pedido de alguma das partes;
• oralidade

Confira o conteúdo exclusivo com a professora Aryanna Linhares:

Assim, concluímos que a audiência trabalhista tem como principal objetivo firmar um acordo entre as partes envolvidas, a fim de diminuir os conflitos entre todos os implicados, incluindo o Juiz. Se você gostou do assunto, continue acessando o nosso blog e saiba mais sobre os conteúdos do Direito Processual do Trabalho!