Confira a dica de hoje sobre Arquivologia com foco em documentos:
ARQUIVOLOGIA
- CONCEITOS BÁSICOS
A Arquivologia é a ciência que estuda os arquivos; e com base em normas, métodos, técnicas e princípios, ela identifica, organiza, avalia e preserva o patrimônio informacional acumulado em decorrência das atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.
Essa ciência, surgiu da necessidade de se realizar o gerenciamento das informações produzidas e recebidas, sobretudo após a chamada “explosão informacional”, e para ser compreendida, primeiro precisamos entender seu objeto: o documento.
O documento é a junção de informação e suporte. A informação é o conteúdo, a mensagem, a ideia apresentada. O suporte é o meio físico no qual essas informações são registradas, como por exemplo: papel, papel fotográfico, películas e mídias digitais.
DICA: quando a questão for sobre suporte, é preciso lembrar que o suporte é o material sem a informação registrada.
Como assim professora? É simples, aluno! Vejamos:
O papel é um suporte, mas, quando escrevemos algo nele (uma informação), ele passa a ser documento. Ou ainda, o filme é suporte, mas, ao registrarmos uma imagem nele, teremos o negativo fotográfico. O negativo é uma imagem (informação) em um filme (material no qual registramos a informação), ou seja, o negativo já é um documento. Veja o esquema abaixo:
Agora que você sabe o que é um documento, precisa também saber o que é um documento de arquivo.
A Arquivologia tem como objeto não toda e qualquer informação registrada em suporte. Ela se ocupa dos documentos orgânicos, ou seja, dos documentos produzidos e recebidos no decorrer das atividades desenvolvidas pelas pessoas físicas ou jurídicas, que justificam sua existência como tal.
TOME NOTA: o documento de arquivo é aquele dotado de organicidade. Ou seja, decorrente do exercício das atividades de pessoas físicas ou jurídicas. Portanto, se, na prova, o examinador disser que o material de referência ou informação não orgânica é considerado documento de arquivo, esse item estará errado.
Além de saber o conceito de documento, você precisa conhecer suas características e classificações. Vamos lá?
- CARACTERÍSTICAS DO DOCUMENTO DE ARQUIVO
Vejamos, quais são as outras características que o documento de arquivo possui, além da organicidade? Vamos recordá-las?
Segundo Luciana Duranti e o Manual de Gestão de Documentos de Arquivo do Arquivo Nacional, os documentos de arquivo possuem as seguintes características:
- Unicidade: cada documento de arquivo tem lugar único na estrutura documental a qual pertence. Esse aspecto está relacionado com à função “única” que os documentos executam dentro do contexto organizacional.e, não ao número de cópias produzidas;
- Naturalidade: os documentos são acumulados de acordo com as atividades da instituição, ou seja, sua acumulação ocorre dentro das transações por ela executadas;
- Imparcialidade: está relacionada ao fato de que a produção documental ocorre em determinado contexto e para determinado fim. Embora os documentos sejam redigidos por meio de uma ação humana eles são imparciais, pois são criados para atender um objetivo específico, como por exemplo, a compra de um material;
- Autenticidade: o documento de arquivo é autêntico quando é o que diz ser, sendo livre de adulterações ou qualquer outro tipo de corrupção. Um documento autêntico é aquele que se mantém da forma como foi produzido e, portanto, apresenta o mesmo grau de confiabilidade que tinha no momento de sua produção;
- Inter-relacionamento: os documentos estabelecem relação entre si e com as atividades que os geraram. Desta forma, o documento de arquivo deve ser analisado dentro do seu conjunto e não como peça isolada.
RESUMINDO:
- Documento de arquivo é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte, que constitui elemento de prova ou conhecimento, formando um conjunto orgânico que reflete as atividades das quais foram gerados;
- São características do documento de arquivo: imparcialidade, naturalidade, unicidade, autenticidade e inter-relacionamento;
- Por ser um conjunto de documentos produzidos e acumulados por instituições ou pessoas, os documentos de arquivo são inter-relacionados e sua gestão deve contemplar o conjunto, e não o item documental isoladamente (inter-relacionamento);
- CLASSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO DE ARQUIVO
Os documentos de arquivo são classificados segundo a espécie, o tipo (tipologia), o gênero, o formato, a forma e a natureza do assunto, conforme apresentados abaixo:
- Quanto à Espécie:
A espécie documental é a configuração que assume um documento de acordo com a natureza das informações neles contidas. De forma resumida e simples, podemos dizer que a espécie é o modelo do documento. Exemplos: memorando, ata, relatório.
- Quanto ao Tipo (Tipologia):
A tipologia é a configuração que assume a espécie documental de acordo com a atividade que o gerou. Exemplos: boletim de ocorrência, relatório de atividades, contrato de prestação de serviços gráficos.
- Quanto ao Gênero:
O gênero é a configuração que assume um documento de acordo com o sistema de signos utilizados na comunicação de seu conteúdo. São gêneros documentais:
- Textual: incluem os documentos manuscritos, datilografados ou impressos, tais como: relatórios, memorandos e despachos.
- Informático: incluem documentos processados em computador, tais como: disquetes, discos rígidos e ópticos.
- Cartográfico: documentos contendo representações geográficas, arquitetônicas ou de engenharia, tais como: plantas, mapas e desenhos técnicos.
- Micrográfico: documentos resultantes do processo de microfilmagem, tais como: microfilme, microficha e cartão-janela.
- Sonoro: incluem documentos com dimensões e rotações variáveis, contendo registros fonográficos (sons), tais como: discos e fitas k7;
- Iconográfico: incluem documentos com imagens fixas, em suportes sintéticos, em papel emulsionado ou não, tais como: negativos, diapositivos, eslaides, desenhos, fotografias e gravuras.
- Filmográfico: incluem documentos contendo imagens em movimento, conjugados ou não a trilhas sonoras. Exemplo: filmes e fitas videomagnéticas
Obs.: Audiovisual – são os documentos que contêm registros sonoros e imagens fixas ou em movimento. Subdivide-se em: iconográfico, filmográfico e sonoro.
- Quanto ao formato:
O formato é o conjunto das características físicas de apresentação, das técnicas de registro e da estrutura da informação e o conteúdo de um documento, tais como: cartaz e livro.
- Quanto à forma:
A forma está relacionada com o estágio de preparação e de transmissão de documentos, ou seja: original, cópia ou minuta.
- Natureza do assunto:
Em relação ao assunto, o documento pode ser classificado em ostensivo e sigiloso. O documento ostensivo é aquele cuja divulgação não prejudica à administração, sendo assim, é de acesso livre. Os documentos sigilosos são aqueles que têm restrição de acesso às pessoas que tenham necessidade de conhecer.
Caso queira aprofundar mais sobre esse assunto, leia a legislação específica, qual seja: Lei n. 12.527/2011 e os Decretos n. 7.724/2012 e 7.845/2012.
RESUMINDO:
Por hoje, é isso!
Mas nos encontramos em breve, para falar sobre os arquivos.
Grande abraço!
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Daliane Silvério
Graduada em Arquivologia pela Universidade de Brasília; foi servidora do Arquivo Nacional e de outros órgãos públicos. Atualmente é servidora do Senado Federal. Atuante na área de gestão documental; elaboração de normas de arquivo e protocolo; consultoria arquivística, dentre outras atividades. Ministra aulas de arquivologia utilizando as principais bibliografias, a legislação arquivística e resolução de questões de provas.
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