O Concurso Polícia Penal Federal (Concurso DEPEN) tem novidades! O Governo Federal sancionou a Lei 1213/24 que concede reajuste salarial e reestruturação das carreiras para o Departamento Penitenciário Nacional.
O cargo do Depen passa a exigir formação em curso superior como requisito. Outro desejo antigo da categoria foi atendido: a recomposição salarial.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores terão um aumento de cerca de 60% nos salários. Assim, o salário do topo da carreira passa de R$ 13 mil para R$ 20 mil. Já o salário inicial ficará em torno de R$ 9 mil.
A Polícia Federal Penal entrou no rol de Segurança Pública do art. 144 por meio da Emenda Constitucional n. 104/2019.
Em resposta ao Gran, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que somente após a criação da carreira de Policial Penal Federal o pedido de concurso público poderá ser iniciado. Desta forma, é possível aguardar um novo concurso para categoria.
Em entrevista realizada em fevereiro de 2025, o Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, André Garcia, anunciou a intenção de realizar novos concursos para o departamento. Para tanto, é necessário solicitar a criação de mais cargos na carreira, além de um dimensionamento da força de trabalho.
O último edital do concurso Depen foi publicado com a oferta de 309 vagas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal. As provas foram aplicadas em 2021. O edital teve validade prorrogada por dois anos.
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso DEPEN, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Último concurso
- Cargos e vagas
- Carreira
- Lotação
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovados
- Sobre o DEPEN
- Resumo do concurso DEPEN
- Assinatura Ilimitada e Cursos On-line para o concurso DEPEN


Concurso Polícia Penal Federal: situação atual
- 13/02/2025: Secretário Nacional de Políticas Penais quer realizar concurso após criação de novos cargos
- 06/06/2024: Carreira é regulamentada e reajuste salarial sancionado
- 30/05/2024: Senado aprova reajuste salarial
- 21/05/2024: Câmara aprova reajuste salarial
- 04/03/2024: Prorrogado
- 17/01/2024: Governo assina acordo de regulamentação da carreira
- 16/01/2024: Acordo com MGI
- 03/11/2023: Cargos vagos
- 21/07/2023: Ministro comenta sobre possibilidade de reajuste
- 11/07/2023: ministro fala sobre reestruturação da carreira
- 01/06/2022: Portaria autoriza a nomeação de 309 candidatos aprovados no concurso público
- 26/05/2022: Resultado final no Curso de Formação CFP e o resultado final no concurso
- 10/05/2022: Resultado provisório na avaliação psicológica
- 15/03/2022: Convocação para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP)
- 26/01/2022: Resultado provisório do procedimento de heteroidentificação
- 14/01/2022: retificação de edital
- 12/01/2022: Resultado final da investigação social
- 09/11/2021: Resultado provisório avaliação psicológica
- 29/09/2021: Resultado exame de saúde
- 30/08/2021: Resultado provisório no TAF e FIP
- 02/08/2021: Resultado final na prova discursiva e a convocação para Exame de Aptidão Física
Concurso Polícia Penal Federal: remuneração e benefícios ofertados
Recentemente, os salários dos servidores do DEPEN foram reajustados. Já existe um valor em vigor desde maio de 2025, e ainda há um último reajuste a ser feito em maio de 2026.
A remuneração dos cargos é composta pelo vencimento básico e pela Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
A carreira na Polícia Penal Federal é composta por três carreiras. Navegue pelo índice abaixo e entenda a remuneração de cada uma delas:
- Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
- Técnico Federal de Apoio à Execução Penal
- Agente Federal de Execução Penal (Policial Penal)
Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
CLASSE/PADRÃO | REMUNERAÇÃO MAIO/2025 | REMUNERAÇÃO MAIO/2026 |
ESPECIAL/V | R$ 12.839,88 | R$ 15.072,13 |
ESPECIAL/IV | R$ 12.558,44 | R$ 14.703,84 |
ESPECIAL/III | R$ 12.281,11 | R$ 14.344,54 |
ESPECIAL/II | R$ 12.011,10 | R$ 13.994,03 |
ESPECIAL/I | R$ 11.474,93 | R$ 13.318,50 |
C/V | R$ 11.222,90 | R$ 12.993,06 |
C/IV | R$ 10.976,61 | R$ 12.675,57 |
C/III | R$ 10.736,23 | R$ 12.365,84 |
C/II | R$ 10.502,32 | R$ 12.063,68 |
C/I | R$ 10.035,46 | R$ 11.481,32 |
B/V | R$ 9.816,09 | R$ 11.200,78 |
B/IV | R$ 9.602,35 | R$ 10.927,08 |
B/III | R$ 9.393,77 | R$ 10.660,08 |
B/II | R$ 9.189,60 | R$ 10.399,60 |
B/I | R$ 8.946,47 | R$ 10.145,48 |
A/V | R$ 8.593,02 | R$ 9.655,73 |
A/IV | R$ 8.405,89 | R$ 9.419,79 |
A/III | R$ 8.225,27 | R$ 9.189,61 |
A/II | R$ 8.047,42 | R$ 8.965,06 |
A/I | R$ 7.873,24 | R$ 8.746,00 |
Técnico Federal de Assistência à Execução Penal
CLASSE/PADRÃO | REMUNERAÇÃO MAIO/2025 | REMUNERAÇÃO MAIO/2026 |
ESPECIAL/V | R$ 6.689,20 | R$ 7.988,78 |
ESPECIAL/IV | R$ 6.555,68 | R$ 7.782,27 |
ESPECIAL/III | R$ 6.425,58 | R$ 7.581,10 |
ESPECIAL/II | R$ 6.297,17 | R$ 7.385,12 |
ESPECIAL/I | R$ 6.053,51 | R$ 7.008,24 |
C/V | R$ 5.933,54 | R$ 6.827,08 |
C/IV | R$ 5.816,39 | R$ 6.650,60 |
C/III | R$ 5.702,01 | R$ 6.478,68 |
C/II | R$ 5.590,37 | R$ 6.311,20 |
C/I | R$ 5.375,60 | R$ 5.989,13 |
B/V | R$ 5.269,51 | R$ 5.834,31 |
B/IV | R$ 5.168,30 | R$ 5.683,49 |
B/III | R$ 5.066,59 | R$ 5.536,57 |
B/II | R$ 4.968,33 | R$ 5.393,45 |
B/I | R$ 4.835,84 | R$ 5.254,02 |
A/V | R$ 4.687,45 | R$ 4.985,90 |
A/IV | R$ 4.596,66 | R$ 4.857,01 |
A/III | R$ 4.509,12 | R$ 4.731,46 |
A/II | R$ 4.422,14 | R$ 4.609,15 |
A/I | R$ 4.337,36 | R$ 4.490,00 |
Agente Federal de Execução Penal (Policial Penal)
CLASSE/PADRÃO | REMUNERAÇÃO MAIO/2025 | REMUNERAÇÃO MAIO/2026 |
ESPECIAL/V | R$ 17.632,85 | R$ 20.000,00 |
ESPECIAL/IV | R$ 17.051,87 | R$ 19.073,95 |
ESPECIAL/III | R$ 16.490,03 | R$ 18.445,49 |
ESPECIAL/II | R$ 15.946,71 | R$ 17.837,73 |
ESPECIAL/I | R$ 15.421,28 | R$ 17.250,00 |
C/V | R$ 14.838,41 | R$ 16.243,26 |
C/IV | R$ 14.349,50 | R$ 15.708,07 |
C/III | R$ 13.876,71 | R$ 15.190,51 |
C/II | R$ 13.419,49 | R$ 14.690,00 |
C/I | R$ 12.977,33 | R$ 14.208,69 |
B/V | R$ 12.549,74 | R$ 13.740,53 |
B/IV | R$ 12.136,25 | R$ 13.287,80 |
B/III | R$ 11.697,12 | R$ 12.807,00 |
B/II | R$ 11.311,71 | R$ 12.318,19 |
B/I | R$ 10.982,00 | R$ 11.959,14 |
A/V | R$ 10.662,88 | R$ 11.611,63 |
A/IV | R$ 9.963,48 | R$ 10.850,00 |
A/III | R$ 9.636,68 | R$ 9.927,39 |
A/II | R$ 9.318,87 | R$ 9.600,00 |
A/I | R$ 9.012,28 | R$ 9.100,00 |
Benefícios ofertados no edital do DEPEN:
- Vale-alimentação de R$ 458,00; e
- Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
Último Concurso Polícia Penal Federal: cargos e vagas
O concurso DEPEN de 2021 ofertou 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal. Entenda os detalhes da distribuição a seguir:
Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294 vagas
Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
Vagas: 15 vagas
Cargos vagos
De acordo com informações da instituição, em abril de 2024, a relação de cargos vagos está assim:
- Agente Federal de Execução Penal – 107 cargos vagos;
- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 12 cargos vagos;
- Técnico em Assistência a Execução Penal – 0 cargo vago.
Último Concurso Polícia Penal Federal: carreira
Os cargos ofertados no último concurso Polícia Penal Federal foram destinados a candidatos com nível médio ou superior.
Requisitos do edital Concurso Polícia Penal Federal
Agente Federal de Execução Penal
- Certificado de conclusão de curso de nível médio.
- Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
Atribuições
Veja abaixo as atribuições que serão desempenhadas pelos aprovados no concurso DEPEN:
Agente Federal de Execução Penal
Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
Realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.
Último Concurso Polícia Penal Federal: lotação
Os aprovados no concurso DEPEN tiveram lotações previstas nas unidades abaixo:
- Sede do DEPEN, Brasília/DF;
- Penitenciária Federal em Brasília;
- Penitenciária Federal em Campo Grande;
- Penitenciária Federal em Catanduvas;
- Penitenciária Federal em Mossoró; e
- Penitenciária Federal em Porto Velho.

Concurso Polícia Penal Federal: etapas do último edital
O concurso DEPEN teve duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação médica, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
A segunda fase equivale ao curso de formação profissional, que é de caráter eliminatório e classificatório.
Todas as fases da primeira etapa do concurso Polícia Penal Federal foram realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
Prova objetiva do concurso Polícia Penal Federal
A prova objetiva foi composta de 120 questões, todos os itens serão julgados em Certo e Errado.
Os candidatos tiveram 4 horas e 30 minutos para responder as provas objetivas e discursivas do concurso Depen.
Agente Federal de Execução Penal
Entenda abaixo as disciplinas cobradas no concurso DEPEN para o cargo de Agente:
- Conhecimentos Básicos (30 questões)
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
- Conhecimentos Específicos (50 questões)
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Legislação Especial
- Conhecimentos Complementares (30 questões)
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
Veja abaixo as disciplinas que serão cobradas no concurso DEPEN para o cargo de Especialista:
- Conhecimentos Básicos (40 questões)
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
- Conhecimentos Específicos para cada área (50 questões)
- Conhecimentos Complementares (40 questões)
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Prova discursiva
A prova discursiva do concurso Polícia Penal Federal consistiu na produção de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A prova teve o valor de 20 pontos.
Conforme o edital, foram corrigidas as provas de candidatos aprovados nas provas objetivas respeitando a classificação definida no documento.
Último Concurso Polícia Penal Federal: exame de Aptidão Física
O exame de aptidão física (TAF) do concurso DEPEN foi aplicado para todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.
Os aprovados ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal foram submetidos aos testes de:
- Flexão abdominal;
- Corrida de 12 minutos.
Já os aprovados na etapa anterior ao cargo de Agente Federal de Execução Penal foram submetidos aos testes de:
- Barra fixa;
- Flexão abdominal;
- Impulsão horizontal e;
- Corrida de 12 minutos
Avaliação médica do concurso Polícia Penal Federal
A avaliação médica foi realizada por junta médica designada pela banca organizadora. A avaliação de saúde compreende a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.
Último Concurso Polícia Penal Federal: avaliação psicológica
A avaliação psicológica do concurso Depen consistiu na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.
Para o cargo de Especialista Penal os candidatos foram avaliados os seguintes requisitos abaixo:
- Capacidade de atenção;
- Capacidade de memória;
- Tipos de raciocínio;
- Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, assertividade, relacionamento interpessoal e iniciava.
Já os candidatos para o cargo de Agente Penal do concurso DEPEN foram avaliados nos seguintes requisitos:
- Capacidade de atenção;
- Capacidade de memória;
- Tipos de raciocínio;
- Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, resolução de problemas, organização e responsabilidade.
Investigação social
A investigação social do concurso Polícia Penal Federal teve caráter unicamente eliminatório. A etapa avaliou se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Último Concurso Polícia Penal Federal: curso de Formação
O curso de formação do concurso Depen foi realizado em local a ser indicado em edital específico e exigiu do aluno dedicação exclusiva.
As atividades do CFP tiveram a duração definida no edital de convocação para essa etapa e puderam desenvolver-se nos turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Conforme o edital do concurso Depen, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado recebeu 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. Alunos aprovados para o cargo de Agente receberam a remuneração no valor de R$ 3,015,11, já os alunos no cargo de Especialista receberam a remuneração no valor de R$ 2,932,85.
Último Concurso Polícia Penal Federal: materiais gratuitos
Com o intuito de auxiliar concurseiros(as), especialistas do Gran prepararam um material exclusivo para o concurso DEPEN.
Foram disponibilizados os editais que possuem os conteúdos programáticos dos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária – Conteúdo Básico e Complementar, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Enfermagem, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Psicologia, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Serviço Social e Agente Federal de Execução Penal.
Concurso Polícia Penal Federal: depoimento de aprovados
O concurso do DEPEN de 2015 teve aprovados que estudaram com o Gran Cursos Online. Confira logo abaixo depoimentos de aprovados:
- Aluno do Gran Cursos Online é aprovado em 2º lugar para Agente Penitenciário Federal no concurso Polícia Penal Federal!
- Célia Batista estudava para concursos à noite logo após um dia de trabalho e faculdade
- História de Sucesso: Aluna do Gran Cursos é aprovada em 8º lugar no concurso Polícia Penal Federal!
Concurso Polícia Penal Federal: sobre o DEPEN
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.
De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:
- Planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
- Acompanhar a aplicação das norma de execução penal no território nacional;
- Inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; dentre outras.
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Destaques: |
Resumo do Concurso Polícia Penal Federal
Concurso Polícia Penal Federal | Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN) |
Banca organizadora | A definir |
Cargos |
|
Escolaridade | Níveis médio e superior |
Carreiras | Segurança pública |
Lotação |
|
Número de vagas | A definir |
Remuneração | de R$ 4.337,36 a R$ 17.632,85 |
Link do edital | Clique aqui para ver o edital do último concurso DEPEN |
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