Concurso ISS Nazarezinho PB: inscrições abertas; até R$ 1,5 mil!

O Concurso ISS Nazarezinho PB está com inscrições abertas para Fiscal de Tributos!

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3 min. de leitura

As inscrições para o Concurso ISS Nazarezinho PB estão abertas! A Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Paraíba, publicou edital que oferece uma vaga imediata para Fiscal de Tributos.

O posto exige Ensino Superior em Direito, Economia, Ciências Contábeis ou Administração, além de registro no respectivo conselho de classe. A remuneração inicial é de R$ 1.520,10.

O período de inscrições já está aberto e vai até 12 de janeiro de 2025. O valor da taxa é de R$ 115,00.

A data prevista de realização da prova objetiva é 23 de fevereiro de 2025.

Navegue pelo índice com informações sobre o certame:

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Concurso ISS Nazarezinho PB: Situação atual

Linha do tempo do concurso:

  • 05 de dezembro de 2024: inscrições abertas;
  • 29 de novembro de 2024: edital publicado.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Remuneração e benefícios

O vencimento inicial para o cargo de Fiscal de Tributos é de R$ 1.520,10 em uma jornada de 40 horas semanais.

Além do vencimento básico, o valor pode ser acrescido de gratificações, adicionais e outras vantagens legais específicas do cargo.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Inscrições

O período de inscrições teve início em 05 de dezembro de 2024 e permanecerá aberto até 12 de janeiro de 2025. A taxa é de R$ 115,00.

Isenção de taxa

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição puderam ser feitos entre os dias 5 e 6 de dezembro, por meio do formulário disponível no edital do certame.

O benefício foi concedido aos candidatos que comprovaram ao menos uma das seguintes condições:

  • Ser comprovadamente membro de família de baixa renda, com cadastro no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ser comprovadamente doador de medula óssea.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Cargos e vagas

O concurso oferece uma vaga para Fiscal de Tributos.

O candidato nomeado deve ter curso superior em Direito, Economia, Ciências Contábeis ou Administração e registro no respectivo Conselho de Classe.

A lista de atribuições completa do cargo pode ser consultada no edital, mas confira abaixo um resumo das principais atividades do Fiscal de Tributos:

  • Fiscalizar tributos e realizar levantamentos fiscais e contábeis de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas);
  • Auxiliar em estudos sobre arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais;
  • Coletar dados tributários, analisando cadastros, documentos fiscais e registros para identificar irregularidades;
  • Lavrar documentos fiscais: notificações, autos de infração, termos de fiscalização e encerramento de ações fiscais;
  • Fiscalizar serviços temporários em eventos, shows, circos, teatros e outros;
  • Controlar a arrecadação e verificar a exatidão da cobrança de tributos;
  • Analisar processos administrativo-fiscais e aplicar penalidades quando necessário;
  • Emitir pareceres e despachos sobre normas tributárias, notificações e autos de infração;
  • Aplicar leis e regulamentos específicos à área de atuação;
  • Atender solicitações da Procuradoria Jurídica para cálculos e incidência de tributos em processos judiciais;
  • Controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços;
  • Executar atribuições compatíveis com sua especialização e afins.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Etapas

O certame terá uma única etapa: a prova objetiva, prevista para ser realizada em 23 de fevereiro de 2025.

Prova objetiva

A prova objetiva tem caráter eliminatório e classificatório.

Disciplinas

Confira as disciplinas exigidas para a prova:

DISCIPLINAQUANTIDADE DE QUESTÕESPESO
Língua Portuguesa153,5
Raciocínio Lógico102,0
Conhecimentos Específicos154,5
Disciplinas da Prova Objetiva

Confira as disciplinas de conhecimentos específicos de acordo com o conteúdo programático do edital:

  • Competência Tributária;
  • Limitações Constitucionais do Poder de Tributar;
  • Conceito e Classificação dos Tributos;
  • Tributos de Competência da União;
  • Tributos de Competência dos Estados;
  • Tributos de Competência dos Municípios;
  • Sigilo Fiscal e Sigilo Bancário;
  • Legislação Tributária;
  • Fontes do Direito Tributário;
  • Vigência da Legislação Tributária;
  • Aplicação da Legislação Tributária;
  • Interpretação e Integração da Legislação Tributária;
  • Obrigação Tributária Principal e Acessória;
  • Fato Gerador da Obrigação Tributária;
  • Sujeição Ativa e Passiva, Solidariedade, Capacidade Tributária;
  • Domicílio Tributário;
  • Responsabilidade Tributária;
  • Crédito Tributário;
  • Pagamento Indevido;
  • Exclusão do Crédito Tributário;
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário;
  • Administração Tributária.

Estrutura da prova

A prova terá 40 questões múltipla escolha. Cada uma delas terá cinco alternativas, das quais apenas uma deve ser marcada como correta.

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Motivos para fazer o Concurso ISS Nazarezinho PB

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Resumo do Concurso ISS Nazarezinho PB

Concurso ISS Nazarezinho PBPrefeitura Municipal de Nazarezinho, PB
Situação atualEdital publicado
Banca organizadoraComissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon
CargosFiscal de Tributos
EscolaridadeNível Superior
CarreirasFiscal
LotaçãoNazarezinho, Paraíba
Número de vagas1 vaga
RemuneraçãoR$ 1.520,10
Inscriçõesde 05/12/2024 a 12/01/2025
Taxa de inscriçãoR$ 115,00
Data da prova objetiva23/02/2025
Clique aqui para ver o edital do concurso
Concurso ISS Nazarezinho PB: Resumo

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