Prova OAB: o que levar na prova da OAB 2ª fase?

Se você chegou até a segunda fase da Prova OAB, nossos parabéns! Essa etapa prático-profissional é o último obstáculo entre você e a aprovação que te habilitará à inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Assim, vale lembrar que a preparação para esse dia vai muito além de saber redigir uma peça jurídica ou responder às questões discursivas, pois existe uma série de regras sobre o que você pode deixar na mesa, quais documentos apresentar no local de aplicação e quais materiais de consulta são permitidos.

O desconhecimento dessas normas pode causar a sua desclassificação imediata, jogando fora todo o seu esforço de estudos e, por isso, preparamos este guia completo para você entender todas as obrigações e restrições no dia do Exame de Ordem! Continue a leitura!

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Guia prático para a Prova OAB (2ª fase)

As provas são sempre aplicadas no período da tarde, das 13h às 18h, e os portões fechados às 12h30min (horário de Brasília/DF).

Assim, a recomendação é que os candidatos cheguem com antecedência mínima de uma hora e meia antes do horário de fechamento dos portões, já que todos os materiais trazidos pelos examinados são vistoriados (nos termos do edital).

No dia da prova OAB 2ª fase, os examinandos deverão levar:

• Caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente;
• Documento de identificação; e
• Materiais de consulta, de acordo com as especificações de edital.

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Prova OAB 2ª fase: quais documentos levar?

Como explicado, o examinando (a) deverá levar consigo um documento de identidade com foto. Tal documentação deverá estar em bom estado, permitindo a visualização de todos os dados.

Como o procedimento de identificação do candidato ocorre no ingresso do candidato na sala de aplicação e, também, durante a avaliação, os examinandos não devem levar apenas os documentos digitais, visto que não poderão ser consultados durante a avaliação. Por isso, é preciso ter os documentos físicos.

Assim costumamos encontrar no edital:

3.6.6.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do examinando. Tendo em vista a necessidade de identificação civil dos examinandos não apenas no ingresso nos locais de provas como também durante a realização do Exame, e em razão da proibição do uso de celulares e aparelhos eletrônicos, será admitida a apresentação pelo examinando de documento de identificação com foto em meio eletrônico tão somente no início da prova, devendo o examinando, para fins de identificação civil durante a execução da prova, obrigatoriamente portar outro documento oficial em meio físico, dentre aqueles admitidos no subitem 3.6.6 deste Edital.

Documentos de identificação aceitos

Serão aceitos como documentos de identificação para a Prova OAB:

• Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
• Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
• Passaporte;
• Certificado de reservista;
• Carteiras funcionais do Ministério Público;
• Carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
• Carteira de trabalho; e
• Carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

Não estou com documento ou meu documento está vencido. E agora?

Caso o candidato não tenha consigo o documento de identificação no dia da prova OAB 2ª fase por razão de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (original ou cópia autenticada), expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial.

Caso o seu documento de identificação esteja vencido, ainda é possível realizar a prova, mas o examinando será submetido ao procedimento de identificação especial.

Documentos de identificação que NÃO são aceitos

Fique atento para os documentos que NÃO serão válidos como identificação do examinando na Prova OAB:

• Certidões de nascimento;
• CPF;
• Títulos e eleitorais;
• Carteiras de motorista (modelo sem foto);
• Carteiras de estudante;
• Carteira de identidade infantil;
• Carteiras funcionais sem valor de identidade;
• Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados;
• Cópia dos documentos de identidade, ainda que autenticadas; e
• Protocolo de documento.

Prova OAB 2ª fase: quais materiais levar?

No quesito de materiais de consulta para a prova OAB 2ª fase, serão aceitos:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
• Exposição de Motivos;
• Regimento Interno;
• Resoluções dos Tribunais;
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
• Leis de Introdução dos Códigos;
• Instruções Normativas;
• Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.

IMPORTANTE: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

O examinando pode levar água/lanche para a prova OAB?

Sim. O edital permite que o examinando leve lanches de rápido consumo e bebidas não alcóolicas., vejamos:

3.6.14.2.1. Somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo. Somente será permitido que os examinandos realizem lanches de rápido consumo no local de prova quando estritamente necessário.

Note que quaisquer lanches ou bebidas precisam estar armazenados em recipientes de material transparente e não devem apresentar rótulos.

Então, caso você queira levar biscoitos, por exemplo, tire-os da embalagem original e coloque-os em um saco plástico ou em um pote transparente!

Prova OAB 2ª fase: quais materiais NÃO levar?

Dentre os materiais não permitidos para esta etapa, estão:

• Informativos de Tribunais;
• Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
• Dicionários ou qualquer outro material de consulta;
• Legislação comentada, anotada ou comparada;
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados;
• Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais; e
• Jurisprudências.

Marcações não permitidas no material

Abaixo, confira uma lista de modificações no material que NÃO SERÃO PERMITIDAS:

• Anotações pessoais ou transcrições;
• Cópias reprográficas (xerox);
• Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
• Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando; e
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.

Qual é o procedimento para aparelhos celulares ou eletrônicos para a prova OAB?

De acordo com o edital da prova OAB, a FGV recomenda que o examinando não leve qualquer tipo de aparelho eletrônico para a área das provas. Todavia, como é muito difícil ir a qualquer lugar hoje em dia sem levar o celular, não há problema que você leve o aparelho, desde que este fique desligado enquanto você estiver no ambiente de aplicação da prova.

O aparelho também deve ser colocado na embalagem fornecida pelos fiscais, lacrado e permanecer embaixo da sua mesa ao longo de toda a duração da prova! Assegure-se de desligar alarmes que possam estar programados, pois, se o seu celular tocar, mesmo que esteja embaixo da mesa, você será desqualificado do Exame!

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