Excelente oportunidade para candidatos que desejam ingressar na carreira fiscal será o concurso público para a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Concurso ICMS Maranhão 2016).O órgão publicará a qualquer momento o edital de abertura da seleção para provimento nos cargos de técnico e auditor do tesouro estadual. Informações extraoficiais dão conta que o edital trará 35 oportunidades para a primeira função e 15 para a segunda.
Ambos os potos exigem nível superior, porém o cargo de auditor é aberto apenas aos graduados nas áreas de Ciências Contábeis, Economia, Direito, Contabilidade, Tecnologia da Informação e Engenharia Civil. Já o Técnico da Receita Estadual, podem se candidatar graduados em qualquer área. Com remunerações extremamente atrativas, o certame despertará a cobiça de milhares de concurseiros que estudam para ingresso na área, pagando incríveis iniciais de até 22,4 mil para o posto de auditor.
Isso porque o inicial do cargo é de, aproximadamente, R$ 17.232,72. Mas a esse valor é acrescido um uma participação na receita equivalente a até 30% do vencimento, participação que depende do desempenho da arrecadação estadual. Já a função de As remunerações partem de R$ 4.715, inicialmente, e podem chegar até R$ 6.906,53, para técnico. Ambas as carreiras dividem-se em três classes: A, B C e especial. Com exceção da última, que tem duas, todas as classes possuem três referências para promoção e desenvolvimento na carreira.
Os servidores que trabalham nos Postos Fiscais também têm direto ao suporte de alojamento de 10% sobre valor do salário base para pagamento de despesas com alimentação, além de além de adicional noturno de 7,4% sobre o vencimento base. Os novos auditores contarão com ambiente moderno e funcional; participarão de curso de formação de altíssimo nível, com 400 horas de duração, além de terem à sua disposição a oferta de cursos de pós-graduação, como mestrado, especialização, MBA entre outros.
Outro fator que torna o concurso extremamente interessante é o atual cenário de pessoal do órgão, que poderá aumentar o número de convocações durante o prazo de validade do certame. A legislação do Estado prevê o quantitativo de 341 auditores fiscais e 660 técnicos, mas atualmente apenas 184 cargos de auditor e 582 de técnico estão ocupados, o que implica um total de 235 cargos vagos. O regime de contratação é o estatuário, que garante estabilidade empregatícia.
A SEFAZ está distribuída em 19 agências de atendimento e 25 postos fiscais localizados nas diversas regiões do Estado, sendo que na Capital funciona uma agência central, 4 postos, além do órgão central com o gabinete, as superintendências, os corpos técnicos e as assessorias. O órgão possui uma sólida e moderna infraestrutura técnica e física que resultou da extraordinária renovação tecnológica, aquisição de novos equipamentos e veículos, além do desenvolvimento de pessoas.
Banca definida
Quem deseja iniciar desde já a preparação deve se atentar a um detalhe muito importante, pois a banca organizadora já foi escolhida. O processo de seleção ficará a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC), definida por dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado (veja ao lado).
Conhecer a banca é tão importante quanto os estudos. A preparação de um candidato para concurso público exige não apenas conhecimento das matérias de prova, determinação férrea para estudar até o último momento e foco absoluto na meta final da aprovação. É preciso que ele conheça também a banca que vai aplicar a prova e como ela costuma abordar cada uma das disciplinas que farão parte do concurso, a fim de responder o que foi perguntado pelo examinador e não desperdiçar preciosos pontos com respostas divergentes do pensamento de quem elaborou as questões.
Conhecer o estilo da organizadora, isto é, a maneira como aborda e cobra o conteúdo, bem como seus critérios de correção, pode determinar o sucesso ou o fracasso dos candidatos. Para auxiliar a vida dos candidatos e ajudá-los a direcionar o foco dos estudos, o Gran Cursos Online elaborou e disponibiliza abaixo um “perfil” da Fundação Carlos Chagas (FCC), considerada uma das principais bancas de concursos do país.
Língua Portuguesa
Abordagem: Valoriza a gramática normativa, a regra.
Características: Tendência a trabalhar com questões do tipo “marque a alternativa INCORRETA”.
Temas recorrentes: Autores: Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Marilena Chauí, Euclides da Cunha e outros.
O que cobra: Acentuação e ortografia vigentes (só vale a nova ortografia), verbo, vozes verbais (sempre!), funções sintáticas, concordância e regência.
Direito Administrativo
Doutrina: Sim
Jurisprudência: Sim
Lei seca (texto legal): Muito
Autores mais citados: Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Direito Constitucional
Doutrina: Médio
Jurisprudência: Pouco
Constituição Federal “seca”: Muito
Autores mais citados: José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes
Noções de Informática
Conteúdo mais cobrado: Word, Excel e Power Point. Importantes: Segurança da Informação, Internet Explorer, Windows e Conceitos relacionados à Internet.
Grau de dificuldade da questão: Nível intermediário de dificuldade. Textos longos. Questões associadas à parte prática da informática.
O último concurso foi realizado em 1997, também para os cargos de auditor e técnico fiscal. Sendo assim, devido à aposentadoria de alguns servidores, há a necessidade de novos recursos humanos. O concurso público está sendo aguardado há alguns anos, mas só este ano foi incluído no projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
Sobre a Sefaz – A instituição é responsável por formular, coordenar e executar as funções de administração tributária, financeira, patrimonial, contábil e de auditoria do estado. Suas áreas de competências são as seguintes: administração e fiscalização tributária; programação e administração financeira; administração dos serviços de contabilidade e de auditoria; arrecadação, pagamento e guarda de valores; julgamento de processos fiscais e financeiros; e administração e fiscalização dos bens públicos estaduais.
Detalhes:
- Concurso: Sefaz-MA
- Organizador: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Cargo: Auditor; Técnico
- Escolaridade: nível superior
- Número de vagas: 50
- Remuneração: até R$ 22, 4 mil
- SITUAÇÃO: Edital iminente
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