Regressiva Concurso Anvisa: Dica gratuita de Direito Constitucional. Confira!

Olá, querido leitor.

Agora, no dia 30 de agosto de 2016, foi publicado o tão esperado edital da ANVISA. Trata-se de uma oportunidade ímpar, seja pela quantidade de vagas ofertadas (78 mais cadastro reserva), seja pela excelente remuneração que o cargo oferece. Sem falar, é claro, de todos os outros benefícios que um cargo público efetivo proporciona, sendo a estabilidade o principal deles.

Veja, essas informações, por si só, são excelentes motivadores para uma adequada preparação para esse concurso. Sem contar que as provas, objetiva e discursiva, serão aplicadas apenas em dezembro, ou seja, há tempo suficiente para preparar-se para disputar uma dessas vagas.

Entretanto, não adianta apenas querer estudar ou fazê-lo de “qualquer jeito”, o estudo precisa ser organizado, planejado e desenvolvido com técnicas e estratégias. Isso fará com que você tenha resultados bem mais expressivos.

Nesse sentido, quero compartilhar com você algumas informações bastante relevantes para uma preparação sólida na disciplina de Direito Constitucional, da qual sou professor.

Na jornada diária em sala de aula (presencial e online), tenho visto que umas das grandes dificuldades dos alunos, em nossa disciplina, é saber como estudar. Ademais, vejo muita dúvida quanto aos livros a serem utilizados, bem como quanto à ordem em que os temas devem ser estudados.

É disso que quero tratar neste texto. Vamos lá!?

A disciplina de Direito Constitucional possui três pilares: o texto da Constituição (lei seca), a jurisprudência e doutrina. É fundamental saber lidar com esses pilares para que você possa alcançar os melhores resultados possíveis.

Normalmente, recebo alunos com diversos livros de doutrina e a pergunta, geralmente, é: “professor, esse livro é bom para esse concurso?”

Olha só. Antes de falar dos livros, vamos, por ordem, começar pelo texto da Constituição Federal.

Já ouvi algumas pessoas dizerem que o texto literal da Constituição “não serve para coisa alguma” na preparação para concursos. Embora eu respeite esse ponto de vista, dele discordo veementemente.

Digo isso porque, aproximadamente 79% (setenta e nove por cento) das questões do CESPE são exploradas de forma literal, vale dizer, cobram o que está expressamente disposto na CF.

A Constituição tem que ser o ponto de partida para o seu estudo. Não o livro nem a jurisprudência.

Observe esse quadro abaixo, o qual foi elaborado pelo amigo, Diretor-Presidente e Fundador do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro, para a série do artigo “Quebrando a banca Cespe/UNB: Direito Constitucional” (leia aqui).

Note que a doutrina e a jurisprudência representam 11% e 10%, respectivamente, das questões das provas (essa é a estimativa que vem sendo aplicada pelo CESPE. Destaca-se que, em alguns casos pontuais, esses índices foram diferenciados).

Com essa informação em mãos, inicie seu estudo pelo texto da Constituição. Um detalhe que custa caríssimo se não observado: estude com o texto sempre atualizado, pois as bancas examinadoras exigem isso do candidato. Sempre verifique se o texto que você está utilizando está atualizado (pode-se verificar no site do Planalto, por exemplo), ok!?

Não estou, com isso, dizendo que a jurisprudência e a doutrina sejam desnecessárias. Não é isso! Apenas que o ponto de partida deve ser a Constituição Federal. Você utilizará a doutrina para aprofundar o conhecimento, bem como para tirar dúvidas que, normalmente, surgem com a leitura da Constituição.

A jurisprudência, por sua vez, é fundamental para que você conheça a interpretação que o Supremo Tribunal Federal vem fazendo acerca da Constituição. Nesse ponto, as Súmulas Vinculantes têm sido muito exploradas nas provas (consulte no site do Supremo). Além disso, no site do STF você pode consultar o livro online: “A Constituição e o Supremo”, pelo qual poderá ter acesso à principal jurisprudência do Supremo, por artigo da Constituição.

No edital do concurso da ANVISA foram exigidos os seguintes temas de Direito Constitucional:

1. Constituição.

1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.

2. Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, dir-eitos políticos, partidos políticos.

3. Organização político‐administrativa.

3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4. Administração pública.

4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5. Organização dos Poderes.

5.1 Fiscalização contábil e financeira (art. 70 a 75) e do Poder Executivo (art. 76 ao 88).

6.Segurança Pública (Capítulo III ART. 144).

7. Tributação e Orçamento (art. 145 ao 169).
8. Saúde (art. 196 a 200).

Novamente, fazendo menção ao artigo escrito para a série “Quebrando a banca Cespe/UNB – Direito Constitucional”, pela pesquisa realizada, conforme o quadro abaixo, constatou-se:

Perceba! Para os temas que estão em nosso edital, temos os seguintes percentuais:

– Direitos e Garantias Fundamentais – (18,2%)

– Administração Pública – (12,4%)

– Poder Legislativo – (8,5%)

– Organização Político-Administrativa – (8,5%)

– Princípios Fundamentais – (7,9%)

– Poder Executivo – (7,5%)

– Segurança Pública – (2,2%)

Com essas informações, você terá um caminho bem mais claro e iluminado pelo qual poderá percorrer. Caso não tenha, ainda, elaborado um plano de estudos, vale muito à pena dar uma lida no artigo que escrevi sobre isso: “Como elaborar um plano de estudos vencedor” (Parte I e Parte II)

Por hoje é isso. Qualquer dúvida, deixe nos comentários.

Sucesso na jornada e até a próxima semana.

______________________________________________________________________________________

Wellington Antunes é professor de Direito Constitucional, Licitações, Contratos e Convênios. Servidor Efetivo do MPU. Aprovado para Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados/2014 (aguardando nomeação) Aprovado para Analista de Finanças e Controle da CGU (aguardando nomeação). Graduado em Administração Pública. Pós Graduado em Direito Administrativo no IDP (Especialista). Instrutor interno do MPU (atuante na área de Licitações e Contratos, entre outras funções – pregoeiro, elaboração de Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência, instrução de processos de dispensa e de inexigibilidade)”.

___________________________________________________________________________________

Detalhes:

• Concurso: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso Anvisa 2016)
• Banca organizadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
• Cargos: Técnico Administrativo
• Escolaridade: nível médio
• Número de vagas: 78
• Remuneração: R$ 7.680,06
• Inscrições: de 9 setembro a 29 de setembro de 2016
• Valor da taxa de inscrição: R$ 70,00
• Data da prova: 4 de dezembro de 2016

Estudando para Anvisa? Cursos online com início imediato, visualizações ilimitadas e parcelamento em até 12x sem juros. Prepare-se com quem tem tradição de aprovação e 26 anos de experiência em concursos públicos.