Em breve será realizado concurso para a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Concurso Sefaz-MA 2106). Segundo publicado no Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida para organização e aplicação das provas do certame público para o órgão, que terá oportunidades imediatas e para formação de cadastro de reserva (veja abaixo).
A oferta será de 50 vagas, sendo 35 para o cargo de auditor, com exigência de nível superior nas áreas de Ciências Contábeis, Economia, Direito, Contabilidade, Tecnologia da Informação e Engenharia Civil, e 15 para técnico, de nível superior em qualquer área, ambos na área fiscal. As remunerações partem de R$ 4.715, inicialmente, e podem chegar até R$ 6.906,53, para técnico. Já para auditor, o inicial é de R$ 9 mil, podendo chegar até R$ 14.062,07, de acordo com o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Governo.
Além dos vencimentos, os auditores têm direito a uma participação na receita equivalente a até 30% do vencimento, participação que depende do desempenho da arrecadação estadual. O inicial atual do cargo de auditor fiscal é de, aproximadamente, R$ 17.232,72. A legislação do Estado prevê o quantitativo de 341 auditores fiscais e 660 técnico, mas atualmente apenas 184 cargos de auditor e 582 de técnico estão ocupados, o que implica um total de 235 cargos vagos.
Os servidores que trabalham nos postos também têm direto ao suporte de alojamento e adicional de 10% no valor do salário base para pagamento de despesas com alimentação. O regime de contratação é o estatuário, que garante estabilidade empregatícia.
O último concurso foi realizado em 1997, também para os cargos de auditor e técnico fiscal. Sendo assim, devido à aposentadoria de alguns servidores, há a necessidade de novos recursos humanos. O concurso público está sendo aguardado há alguns anos, mas só este ano foi incluído no projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
Sobre a Sefaz – A instituição é responsável por formular, coordenar e executar as funções de administração tributária, financeira, patrimonial, contábil e de auditoria do estado. Suas áreas de competências são as seguintes: administração e fiscalização tributária; programação e administração financeira; administração dos serviços de contabilidade e de auditoria; arrecadação, pagamento e guarda de valores; julgamento de processos fiscais e financeiros; e administração e fiscalização dos bens públicos estaduais.
Detalhes:
- Concurso: Sefaz-MA
- Organizador: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Cargo: Auditor; Técnico
- Escolaridade: nível superior
- Número de vagas: 50
- Remuneração:até R$ 17.232,72
- SITUAÇÃO: Edital iminente
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