Prova OAB XL (40º) Exame: saiu o resultado final! Confira!

A prova OAB de 2ª fase do 40° Exame foi aplicada e já é possível acessar o resultado preliminar e o gabarito definitivo. Acompanhe mais detalhes e notícias sobre o Exame de Ordem!

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11 min. de leitura

Atenção, examinandos! A Prova OAB é uma oportunidade única para quem deseja seguir a carreira de advogado no Brasil. O edital do 41° Exame de Ordem OAB XLI foi publicado no dia 6 de maio e terá as suas provas aplicadas no mês de julho!

As inscrições no Exame OAB 41 foram finalizadas no dia 22 de maio, após prorrogação do período. O próximo edital para a prova OAB a ser publicado diz respeito ao 42° Exame de Ordem, previsto para 9 de setembro.

As provas OAB do 40° Exame (2ª fase) foram aplicadas no dia 19 de maio de 2024 e o resultado definitivo, assim como as respostas dos recursos realizados já podem ser consultados online no site da FGV.

Acompanhe o conteúdo para conferir todas as notícias e detalhes essenciais sobre a prova OAB!

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Veja o índice abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:

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Prova OAB (Exame OAB 41) : participe do simulado presencial

No dia 30 de junho de 2024 (domingo), examinandos que residem em Brasília/DF poderão participar do simulado presencial organizado pelo Gran, em parceria com o GranXpert Rodrigo Lima!

É a sua oportunidade de aperfeiçoar os seus conhecimentos, identificar pontos de aperfeiçoamento para a reta final e acostumar-se, na prática, com os procedimentos de prova!

O simulado presencial do Exame OAB 41 é focado nas provas de 1ª fase e, candidatos interessados em participar do ranking de pontuação, poderão ganhar prêmios!

➡️Saiba mais sobre o simulado presencial OAB!

Prova OAB: situação atual

Acompanhe as datas mais importantes dos editais do Exame de Ordem para quem vai realizar a prova OAB!

Prova OAB: XLI (41º) Exame de Ordem Unificado

  • 10 de junho de 2024: resultado preliminar dos pedidos da taxa de isenção
  • 22 de maio de 2024: finalização do período de inscrições (após prorrogação)
  • 21 de maio de 2024: inscrições prorrogadas até o dia 22/05, às 17h
  • 13 de maio de 2024: Início do período de inscrições e de solicitação para isenção da taxa de inscrição
  • 06 de maio de 2024: Edital publicado

Confira informações detalhadas do Edital do 41° Exame de Ordem!

Prova OAB: XL (40º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB: inscrições

Inscrições XLI (41º) Exame

As inscrições da Prova OAB já estão abertas e podem ser realizadas das 17h do dia 13 de maio até às 17h do dia 21 de maio, por meio do endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.

A taxa de inscrição é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) e deve ser paga até o dia 28 de junho.

Importante pontuar que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, não deixe para última hora!

Prova OAB: isenção da taxa de candidatura

A isenção da taxa de inscrição será disponibilizado para os seguintes candidatos:

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
  • Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.

A solicitação será realizada no mesmo endereço eletrônico já mencionado até o dia final do período de inscrições, 21/05.

Prova OAB: necessidade do exame

Para os profissionais do Direito, a aprovação no Exame de Ordem é um passo fundamental na carreira.

Com ela será possível:

  • Exercer a advocacia: é a porta de entrada para a advocacia, a área mais tradicional para quem se forma em Direito.
  • Concursos públicos: a maioria dos editais que exigem graduação em Direito também solicitam o registro na OAB.
  • Experiência profissional: a comprovação de três anos de experiência jurídica é frequentemente requisitada em concursos e na advocacia.

Conclusão:

  • A aprovação no Exame de Ordem é fundamental para a maioria dos profissionais do Direito.
  • A experiência jurídica também é importante e pode ser comprovada de diferentes maneiras.
  • Planeje sua carreira e busque a aprovação no Exame de Ordem para ampliar suas oportunidades.

Prova OAB: disciplinas

Confira abaixo as disciplinas cobradas na prova objetiva na Prova OAB:

1ª fase da prova OAB

Grupo A (38 questões)Grupo B (24 questões)Grupo C (18 questões)
Ética Profissional (08 questões)Direito Administrativo (05 questões)Direitos Humanos (02 questões)
Direito Civil (06 questões)Direito do Trabalho (05 questões)Direito Internacional (02 questões)
Processo Civil (06 questões)Processo do Trabalho (05 questões)ECA (02 questões)
Direito Constitucional (06 questões)Direito Tributário (05 questões)Direito Ambiental (02 questões)
Direito Penal (06 questões)Direito Empresarial (04 questões)Direito do Consumidor (02 questões)
Processo Penal (06 questões)__Filosofia do Direito (02 questões)
____Direito Previdenciário ** (02 questões)
____Direito Financeiro ** (02 questões)
____Direito Eleitoral ** (02 questões)
Prova OAB: disciplinas da 1ª fase

** Resolução define mudanças na prova da OAB a partir do XXXVIII Exame:  Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.

2ª fase da Prova OAB

Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

Prova OAB: banca

Uma parceria de sucesso desde 2010:

  • A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora da Prova OAB desde o segundo semestre de 2010.
  • A FGV é uma instituição renomada por sua expertise na organização de concursos públicos de alto nível.
  • Essa parceria garante a qualidade, a confiabilidade e a transparência do Exame de Ordem.

primeiro Exame de Ordem, realizado no primeiro semestre de 2010, foi organizado pela Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).

Prova OAB: requisitos

Para participar da Prova OAB, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de  averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na Prova OAB.

Prova OAB: reaproveitamento

Repescagem na Prova da OAB: como Funciona?

A Prova OAB oferece aos candidatos a oportunidade de reaproveitar a nota da 1ª fase na prova subsequente, através da repescagem. Essa chance é válida apenas para aqueles que obtiveram aprovação na 1ª fase.

Como Funciona a Repescagem:

  • O candidato realiza apenas a prova da 2ª fase da Prova OAB subsequente;
  • A nota da 1ª fase reaproveitada é a mesma obtida no exame anterior;
  • A inscrição para a repescagem é feita através do site da FGV.

Próximo edital de repescagem: Exame OAB 40

O próximo edital de repescagem, de acordo com o cronograma da prova OAB, será publicado no dia 5 de julho de 2024.

Prova OAB: etapas avaliativas

A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório.

O candidato deverá possuir somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional.

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades de aplicação das provas:

SECCIONALCIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
AcreRio Branco.
AlagoasMaceió e Arapiraca.
AmazonasManaus.
AmapáMacapá.
BahiaSalvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
CearáFortaleza, Crato e Sobral.
Distrito FederalBrasília.
Espírito SantoVila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
GoiásGoiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres.
MaranhãoSão Luís e Imperatriz.
Minas GeraisBelo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa.
Mato GrossoCuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Mato Grosso do SulCampo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
ParáBelém, Marabá, Santarém e Redenção.
ParaíbaJoão Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa.
ParanáCuritiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama.
PernambucoRecife, Caruaru e Petrolina.
PiauíTeresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos.
Rio de JaneiroRio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo.
Rio Grande do NorteNatal e Mossoró.
Rio Grande do SulPorto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana.
RondôniaPorto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena.
RoraimaBoa Vista.
Santa CatarinaFlorianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages.
São PauloSão Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena e Votuporanga.
SergipeAracaju.
TocantinsPalmas, Gurupi e Araguaína.
Prova OAB: cidades de aplicação das provas

Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva

A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

A prova objetiva terá duração de cinco horas. Cada questão terá o valor de um ponto.

O edital destaca as áreas de conhecimento da etapa:

➡️Área de conhecimento 1ª Fase

Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

🗓️ Data da 1ª Fase do XLI (41º) Exame
28/07/2024
Prova OAB: data da 1ª Fase do XLI (41º) Exame

Prova OAB: 2ª Fase

Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.

A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.

  • 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema  escolhido
  • 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
🗓️ Data da 2ª Fase do XLI (41º) Exame
22/09/2024
Prova OAB: data da 2ª Fase do XLI (41º) Exame

➡️Área de conhecimento 2ª Fase

Redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos

O candidato poderá levar consigo materiais para consulta. Confira a lista de materiais permitidos:

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Leis de Introdução dos Códigos
  • Instruções Normativas
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Exposição de Motivos
  • Regimento Interno
  • Resoluções dos Tribunais
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
  • Separação de códigos por clipes
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Prova OAB: recursos

Na Prova OAB, os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, devem ser feitos em uma página específica, que é aberta em um período determinado pelo cronograma disponível no edital.

A Banca responsável analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.

Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, seja claro, consistente e objetivo em sua justificativa.

Prova OAB: calendário 2024

Prova OAB calendário: XL (40º) Exame de Ordem Unificado

XL (40º) Exame de Ordem Unificado
Publicação do edital29/12/2023 (data alterada)
Período de inscriçõesde 08/01/2024 a 16/01/2024
1ª fase (prova objetiva)24/03/2024
2ª fase (prova prático-profissional)19/05/2024
Prova OAB: datas previstas para o XL (40º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB calendário: XLI (41º) Exame de Ordem Unificado

XLI (41º) Exame de Ordem Unificado
Publicação do edital06/05/2024
Período de inscriçõesde 13/05/2024 a 22/05/2024
1ª fase (prova objetiva)28/07/2024
2ª fase (prova prático-profissional)22/09/2024
Prova OAB: datas previstas para o XLI (41º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB calendário: XLII (42º) Exame de Ordem Unificado

XLII (42º) Exame de Ordem Unificado
Publicação do edital09/09/2024
Período de inscriçõesde 16/09/2024 a 24/09/2024
1ª fase (prova objetiva)01/12/2024
2ª fase (prova prático-profissional)16/02/2025
Prova OAB: datas previstas para o XLII (42º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB: o que fazer depois da aprovação?

Depois da sonhada aprovação no Exame de Ordem, o novo advogado deverá solicitar a inscrição nos quadros da OAB em sua seccional.

Dessa forma, logo receberá a sonhada carteirinha vermelha da OAB e o sinal verde para advogar!

Pré-inscrição na OAB

O primeiro passo, que consiste na pré-inscrição, pode ser realizado online, pelo endereço eletrônico da seccional em que você realizou a prova OAB.

Isto é, se você realizou o Exame de Ordem no Distrito Federal, por exemplo, deverá conferir os requisitos específicos em https://oabdf.org.br/. O mesmo se aplica para outros estados.

Além do formulário de inscrição, é costume ter de submeter a cópia digitalizada dos seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de Residência;
  • Título de Eleitor e Quitação com a Justiça Eleitoral;
  • Diploma de ensino superior em Direito, emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC;
  • Certificado de dispensa de incorporação ou reservista, para homens.
  • Certificado de Aprovação no Exame de Ordem

Inscrição na OAB

Uma vez deferida a pré-inscrição na OAB, você será orientado a comparecer na seccional a fim de cadastrar a sua biometria e a entrega da foto 3×4 para a sua carteira da OAB.

Além disso, deve ser pago o valor da anuidade deve ser pago. Este valor pode variar entre R$ 800 a R$ 1.276, dependendo da seccional.

No entanto, além de poder ser dividido em até 12x, é comum que novos advogados tenham acesso a um elevado desconto destes valores nos primeiros anos de advocacia.

Abaixo, separamos alguns links que podem ajudar você a se orientar depois de receber a notícia da sonhada aprovação no Exame de Ordem. Confira:

Prova OAB: depoimento dos aprovados

Aos 23 anos, Syngryd focou nos estudos e foi aprovada na Prova OAB e nos concursos do Detran/AM e CBAM. Conheça abaixo mais detalhes sobre a sua aprovação no Exame de Ordem!

Prova OAB: materiais gratuitos

Com os materiais gratuitos do Gran para a prova OAB, você complementa a sua preparação de maneira direcionada, sem pagar nada! Confira abaixo a lista!

Prova OAB: materiais gratuitos para a 1ª fase

  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Processual Penal – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Processual Civil –DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Penal – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Constitucional – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Civil – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Administrativo – DOWNLOAD AQUI
  • E-book – Aprovação na 1ª Fase da Prova OAB em 30 dias – Acesso aqui

Prova OAB: materiais gratuitos para a 2ª fase

  • E-book 2ª fase Prova OAB: Questões discursivas e peças profissionais com gabaritos das últimas provas – DOWNLOAD AQUI
  • E-book Preparação para a 2ª fase de Direito Penal OAB – DOWNLOAD AQUI

Assinatura OAB Até Passar: todos os recursos para a conquista da sua aprovação no Exame de Ordem!

A nova assinatura do Gran chegou, trazendo para os examinandos todos os recursos necessários para conquistar a aprovação no Exame de Ordem: é a Assinatura OAB Até Passar!

Estude com PDFs e videoaulas formulados por professores e especialistas com foco na 1ª Fase e 2ª Fase, garantindo acesso vitalício a mais de 30 cursos 100% voltados para o Exame de Ordem!

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Resumo do Edital OAB XLI (41º) Exame

Edital OAB XLI (41º) Exame41° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscrições13/05/2024 a 22/05/2024
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase28/07/2024
Data da prova de 2ª fase22/09/2024
EditalEDITAL OAB 41° Exame de Ordem
Edital OAB 41: resumo das datas essenciais

Resumo do Edital OAB XL (40°) Exame

Edital OAB XL (40º) ExameXL EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscriçõesde 08/01/2024 a 16/01/2024 Inscrições reabertas de 18 a 22/01
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase24/03/2024
Data da prova de 2ª fase19/05/2024
EditalEDITAL OAB XL (40º) EXAME DOWNLOAD AQUI
OAB Exame 2ª fase: resumo da principais datas


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