Edital OAB 45 PUBLICADO! Provas de 1ª fase em 21/12!

De acordo com o edital OAB 45, as provas do Exame de Ordem serão aplicadas em dezembro e em fevereiro. Saiba mais!

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O edital OAB 45 está publicado, examinando! O 45° Exame de Ordem Unificado terá provas de 1ª fase no dia 21 de dezembro de 2025 e provas de 2ª fase no dia 22 de fevereiro de 2025.

De acordo com o edital OAB 45, as inscrições foram finalizadas às 17h do dia 13 de outubro de 2025 (Horário de Brasília/DF) . A taxa de inscrição no Exame OAB é de R$320,00.

Examinandos que solicitaram a isenção do valor da taxa de inscrição já podem consultar o resultado definitivo das análises em link específico no site da FGV: https://oab.fgv.br/

Vale lembrar que o Exame de Ordem é um exame obrigatório para todos os bacharéis em Direito que desejam exercer a carreira de advocacia.

Siga a leitura para conferir todos os detalhes sobre o edital OAB 45!

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Navegue pelo índice abaixo e encontre cada parte do conteúdo a respeito do edital OAB 45 com mais facilidade:

Edital OAB 45: análise

Entenda o edital OAB 45 mais a fundo, participando da análise dos principais pontos com as professoras Roberta Queiroz e Maria Christina.

Edital OAB 45: situação atual

Acompanhe abaixo todos os acontecimentos importantes a respeito do andamento do edital OAB 45!

Nessa lista, você encontrará os principais prazos, casos de retificações, avisos, comunicados, dentre outros!

  • 26 de novembro de 2025: divulgação do resultado definitivo da análise das solicitações de isenção da taxa de inscrição
  • 6 de novembro de 2025: recurso em relação ao resultado preliminar das análises de solicitação da taxa de inscrição
  • 5 de novembro de 2025: divulgação do resultado preliminar de análises das solicitações de isenção da taxa de inscrição
  • 17h do dia 13 de outubro de 2025: final do período de inscrições regulares e inscrições com solicitação de isenção de taxa
  • 17h do dia 06 de outubro de 2025: início do período de inscrições regulares e inscrições com solicitação de isenção da taxa
  • 1° de outubro de 2025: publicação do edital

Edital OAB 45 de Reaproveitamento

Você sabe o que é reaproveitamento/repescagem no Exame de Ordem?

Este é o nome dado ao procedimento que permite que os examinandos aproveitem a aprovação na 1ª fase do Exame OAB anterior, realizando novamente apenas as provas de 2ª fase.

O próximo edital de repescagem tem publicação prevista para o dia 10 de novembro de 2025.

Poderão se inscrever no edital OAB 45 de repescagem os examinandos aprovados na 1ª etapa do Exame OAB 44, mas não aprovados na 2ª etapa.

Dessa forma, realizarão apenas as provas de segunda fase do Exame OAB 45.

Entenda mais sobre a repescagem!

Edital OAB 45: inscrições

O período de inscrições ocorreu das 17h do dia 6 de outubro de 2025 às 17h do dia 13 de outubro de 2025 (Horário de Brasília/DF).

As candidaturas foram realizadas online, por meio de link específico para o 45° Exame de Ordem, disponibilizado no site da FGV: https://oab.fgv.br/

Vale lembrar que a inscrição é única para as duas fases: isto é, já será necessário que o examinando indique a área jurídica de escolha para as provas de 2ª fase.

Se o prazo de inscrições chegou e você ainda não se decidiu, a dica da professora Roberta Queiroz é a de realizar várias inscrições, cada uma com uma escolha área jurídica distinta.

Dessa forma, é possível ganhar mais tempo. Afinal, só será efetivada a inscrição que tiver o pagamento da taxa de inscrição realizado.

Esta taxa, no valor de R$ 320,00, deve ser paga até o dia: 27 de novembro de 2025.

Confira aqui dicas de como escolher a área para a 2ª fase!

Quem vai realizar a solicitação da isenção da taxa de inscrição, no entanto, precisa tomar cuidado com a dica de inscrições múltiplas, que pode não funcionar!

Inscrições Exame OAB 45: passo a passo

É muito fácil se inscrever no Exame OAB 45. Confira o passo a passo abaixo!

  1. Acesse o endereço eletrônico https://oab.fgv.br/;
  2. Selecione a primeira opção da lista, na qual poderá ler: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 45º EXAME DE ORDEM UNIFICADO”
  3. Escolha a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
  4. Preencha o restante das informações solicitadas;
  5. Indique em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissionais;
  6. Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
  7. Gere e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).

Inscrições Exame OAB 45: isenção da taxa de inscrição

O edital OAB 45 estabelece que os examinados que se enquadrarem, cumulativamente, nas condições listadas abaixo, estão aptos a solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição:

  • Estar Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)

O período para a solicitação de isenção da taxa de inscrição é o mesmo das inscrições, do dia 6/10 ao dia 13/10/2025.

Vale lembrar que apenas solicitar a isenção não garante que ela será concedida. Ainda é preciso esperar a análise da banca examinadora, que publicará os resultados posteriormente.

Edital OAB 45: requisitos

Como já mencionamos, o Exame OAB 45 é um exame profissional de qualificação dos bacharéis em Direito para o exercício da advocacia, recém formados ou não.

Além disso, estudantes de Direito nos últimos semestres da faculdade e profissionais estrangeiros formados na área também podem participar.

Então, resumindo, de acordo com o edital OAB 45, podem participar do Exame:

  • Bacharéis em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formados ou não;
  • Estudantes do curso de graduação em Direito, desde que estejam matriculado nos últimos dois semestres ou no último ano do curso;
  • Estrangeiros formados em Direito no exterior que estejam com diploma revalidado.

Edital OAB 45: conheça as etapas do exame

O Exame OAB 45 é composto por duas fases:

  • 1ª fase (prova objetiva), de caráter eliminatório;
  • 2ª fase (provas discursivas), de caráter eliminatório.

Abaixo, confira mais detalhes sobre cada uma delas!

Edital OAB 45: 1ª fase

Compostas por 80 questões de caráter objetivo, formulados pela FGV, as provas de 1ª fase do edital OAB 45 estão marcadas para aplicação no período da tarde do dia 21 de dezembro de 2025.

Esta primeira etapa terá duração de 5 horas, das 13h às 18h.

Cada um dos itens vale o total de 1,0 ponto e não há penalização por erro: isto é, não é aplicada pontuação negativa para o caso de erro do examinando.

A pontuação máxima das provas de 1ª fase é de 80 pontos e, para ser aprovado, deve-se obter a pontuação mínima de 40 pontos.

Disciplinas

Assim como os exames anteriores, o edital OAB 45 apresenta o seguinte quantitativo de questões:

  • Ética Profissional: 8 questões
  • Direito Constitucional: 6 questões
  • Direito Penal: 6 questões
  • Processo Penal: 6 questões
  • Direito Civil: 6 questões
  • Processo Civil: 6 questões
  • Direito Administrativo: 5 questões
  • Direito do Trabalho: 5 questões
  • Processo do Trabalho: 5 questões
  • Direito Tributário: 5 questões
  • Direito Empresarial: 4 questões
  • Direitos Humanos: 2 questões
  • Direito Internacional: 2 questões
  • Direito Previdenciário: 2 questões
  • Direito Financeiro: 2 questões
  • Direito Eleitoral: 2 questões
  • ECA: 2 questões
  • Direito Ambiental: 2 questões
  • Direito do Consumidor: 2 questões
  • Filosofia do Direito: 2 questões

Estrutura da prova

As questões da prova OAB de 1ª fase são comumente elaboradas no modelo de “situação problema”; Isto é, apresentando situações fictícias para as quais os candidatos deverão selecionar a melhor opção, de acordo com os conhecimentos jurídicos correspondentes.

Edital OAB 45: prova de 2ª fase

Apenas os candidatos aprovados na 1ª fase do Exame OAB 45 será convocados para a realização da segunda fase.

O edital OAB 45 define o dia 22 de fevereiro de 2025 como o dia de aplicação das provas desta etapa, também no período de 13h às 18h (Horário de Brasília).

Sobre a composição das provas de 2ª fase, o edital OAB 45 diz o seguinte:

“Serão compostas por…”

  • 4 questões discursivas, com valor de 1,25 cada;
  • 1 peça prático-profissional, valendo 6 pontos;

Dessa forma, a nota completa para as provas de 2ª fase é 10 pontos. Para ser aprovado, o examinando deve obter 6 pontos ou mais na totalidade da avaliação.

Um outro ponto diferenciado a respeito da 2ª fase do Exame OAB é que os examinandos podem levar materiais de consulta, de acordo com o estabelecido em edital. Leia mais aqui!

Sobre o que vai cair na sua prova, isso depende da sua escolha! No momento da inscrição, o examinando poderá optar por uma das áreas jurídicas abaixo:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

A área jurídica escolhida, acompanhada de seu correspondente processual, será o tema para a formulação da sua avaliação.

OAB 45: cronograma

Confira abaixo o detalhamento das principais datas do edital OAB 45, de acordo com o cronograma divulgado no documento!

Edital OAB 45: datas relacionadas à publicação de editais

Evento Data
Publicação do Edital 01/10/2025
Publicação do edital complementar (repescagem) 10/11/2025
Exame OAB 45: datas de publicação de editais

Edital OAB 45: datas relacionadas às inscrições

Evento Data
Período de inscrições06/10/2025 a 13/10/2025
Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição 06/10/2025 a 13/10/2025
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição05/11/2025
Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa)06/11/2025
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa26/11/2025
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 27/11/2025
Exame OAB 45: datas do período de inscrições

Edital OAB 45: datas relacionadas às provas de 1ª fase

Evento Data
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva 15/12/2025
Realização da 1ª fase (prova objetiva)21/12/2025
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva21/12/2025
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase23/12/2025 a 26/12/2025
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos19/01/2026
Resultado preliminar da 1ª fase19/01/2026
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material)20/01/2026 a 21/01/2026
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)30/01/2026
Exame OAB 45: datas relacionadas à aplicação das provas objetivas

Edital OAB 44: datas relacionadas às provas de 2ª fase

Evento Data
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional13/02/2026
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)22/02/2026
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional22/02/2026
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado
preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)
17/03/2026
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase18/03/2026 a 20/03/2026
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do
resultado final do Exame
1º/04/2026
Exame OAB 45: datas relacionadas à aplicação das provas discursivas

Edital OAB 45: materiais gratuitos

Complemente a sua preparação para o edital OAB 45 com os materiais gratuitos do Gran. Acesse nossa página exclusiva (clique aqui) e confira!

Confira abaixo alguns exemplos de materiais que você encontra na plataforma!

Cursos gratuitos

Aulas gratuitas

Ebooks

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Edital OAB 45: resumo

Edital OAB XLV (45º) Exame45° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscrições06/10/2025 a 13/10/2025
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase 21/12/2025
Data da prova de 2ª fase22/2/2026
EditalEDITAL OAB 45° Exame de Ordem
Edital OAB 45: resumo das datas essenciais


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