O Edital OAB 45 já está chegando ao fim, examinando! As provas da 2ª fase do 45° Exame de Ordem Unificado foram aplicadas no dia 22 de fevereiro de 2026 e o resultado preliminar divulgado em 17 de março de 2026!
Além do resultado, também foram disponibilizados os padrões de resposta definitivos das provas prático-profissionais. Agora, os interessados poderão interpor recurso ao resultado preliminar das 0 horas do dia 18 de março de 2026 às 23h59min do dia 20 de março de 2026 (horário de Brasília/DF).
Vale lembrar que o Exame de Ordem é um exame obrigatório para todos os bacharéis em Direito que desejam exercer a carreira de advocacia no Brasil. Continue a leitura para conferir todos os detalhes do Edital OAB 45!
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Navegue pelo índice abaixo e encontre cada parte do conteúdo a respeito do edital OAB 45 com mais facilidade:
- Análise de edital
- Situação atual
- Edital complementar de reaproveitamento
- Inscrições
- Requisitos
- Etapas de prova
- Locais de prova
- Depoimentos de aprovados
- Assinatura Ilimitada
Edital OAB 45: análise
Saiba mais sobre o Edital OAB 45 assistindo à análise dos principais pontos com as professoras Roberta Queiroz e Maria Christina:
Edital OAB 45: situação atual
Como explicado anteriormente, o 45º Exame de Ordem já está chegando ao fim! O resultado preliminar da 2ª fase foi disponibilizado em 17 de março de 2026! Abaixo, listamos em ordem cronológica (decrescente) todos os acontecimentos:
- 18 a 20 de março de 2026: período de interposição de recursos ao resultado preliminar da 2ª fase
- 17 de março de 2026: divulgação do resultado preliminar e padrões de resposta definitivos da 2ª fase
- 22 de fevereiro de 2026: aplicação das provas de 2ª fase + divulgação dos gabaritos preliminares
- 13 de fevereiro de 2026: divulgação dos locais de prova (2ª fase)
- 30 de janeiro de 2026 : divulgação do resultado final da 1ª fase
- 20 a 21 de janeiro de 2026: período de recursos (erro material + 1ª fase)
- 19 de janeiro de 2026: divulgação do resultado preliminar + gabaritos definitivos (1ª fase)
- 23 a 26 de dezembro de 2025: período de interposição de recursos (1ª fase)
- 21 de dezembro de 2025: divulgação dos gabaritos preliminares (1ª fase)
- 21 de dezembro de 2025: aplicação das provas objetivas (1ª fase)
- 15 de dezembro de 2025: divulgação dos locais de prova (1ª fase)
- 26 de novembro de 2025: divulgação do resultado definitivo da análise das solicitações de isenção da taxa de inscrição
- 6 de novembro de 2025: recurso em relação ao resultado preliminar das análises de solicitação da taxa de inscrição
- 5 de novembro de 2025: divulgação do resultado preliminar de análises das solicitações de isenção da taxa de inscrição
- 17h do dia 13 de outubro de 2025: final do período de inscrições regulares e inscrições com solicitação de isenção de taxa
- 17h do dia 06 de outubro de 2025: início do período de inscrições regulares e inscrições com solicitação de isenção da taxa
- 1° de outubro de 2025: publicação do edital
Edital complementar de reaproveitamento
O reaproveitamento, conhecido como “repescagem”, é o procedimento que permite aos examinandos aproveitar o resultado da 1ª fase da Prova OAB anterior e realizar novamente a prova de 2ª fase.
Assim encontramos no edital complementar:
[…] o examinando que não lograr aprovação na prova prático-profissional terá a faculdade de reaproveitar o resultado da prova objetiva, para fins de realização da
prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
O edital de repescagem da OAB 45 foi publicado no dia 10 de novembro de 2025. As inscrições foram realizadas das 17 horas do dia 17 de novembro de 2025 às 17 horas do dia 24 de novembro de 2025. O valor da taxa de inscrição foi de R$160,00.
Entenda mais sobre a repescagem!
Importante lembrar que só é possível fazer o reaproveitamento apenas uma vez no exame subsequente. Isso significa que, se você fez a 2ª fase do Exame OAB 45 por meio do reaproveitamento da 1ª fase do Exame OAB 44, NÃO será permitido o reaproveitamento no Exame 46.
Para aqueles que realizaram o Exame OAB 45 (1ª e 2ª fases) e não conseguiram a aprovação na 2ª fase, muita atenção ao edital de repescagem do Exame 46, que está com publicação prevista para o dia 26 de março de 2026!
Quer saber como como enfrentar a repescagem e garantir a sua aprovação na 2ª fase do Exame OAB 46? No dia 18/03, às 19h (horário de Brasília), a professora Aryanna Linhares estará ao vivo no Youtube do Gran para te ensinar! Não perca!
Edital OAB 45: inscrições
O período de inscrições ocorreu das 17h do dia 6 de outubro de 2025 às 17h do dia 13 de outubro de 2025 (Horário de Brasília/DF).
As candidaturas foram realizadas online, por meio de link específico para o 45° Exame de Ordem, disponibilizado no site da FGV: https://oab.fgv.br/.
A inscrição é única para as duas fases, então, os examinandos, ao realizar a inscrição, já tiveram que escolher as áreas de prática para a prova de 2ª fase.
Aos indecisos, a dica da professora Roberta Queiroz foi a de realizar várias inscrições com áreas de prática distintas. Dessa forma, tornou-se possível ganhar mais tempo (afinal, só foram efetivadas as inscrições cujo pagamento da taxa foi realizado).
A taxa, no valor de R$ 320,00, precisou ser paga até o dia 27 de novembro de 2025.
Os examinandos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição, no entanto, precisaram tomar cuidado com a dica de inscrições múltiplas, que não é recomendada neste caso!
Inscrições na Prova OAB 45: passo a passo
Confira o passo a passo de como foram feitas as inscrições no Exame:
- Acesso ao endereço eletrônico https://oab.fgv.br/;
- Seleção da opção “Clique aqui para acessar informações relativas ao 45º EXAME DE ORDEM UNIFICADO”;
- Escolha da Seccional/Cidade de realização das provas;
- Preenchimento do restante das informações solicitadas;
- Indicação da área jurídica para a prova de 2ª fase;
- Upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB; e
- Emissão e pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição (não sendo o caso de isenção do valor da taxa).
Inscrições Exame OAB 45: isenção da taxa de inscrição
O edital OAB 45 estabeleceu que os examinados que se enquadrarem, cumulativamente, nas condições listadas abaixo estavam aptos a solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição:
- Estar Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos).
O período para a solicitação de isenção da taxa de inscrição foi o mesmo das inscrições, do dia 6 de outubro ao dia 13 de outubro de 2025.
Apenas solicitar a isenção não garante a concessão. Os interessados tiveram que aguardar a análise da banca examinadora, que publicou os resultados das análises em 05 de novembro de 2025.
Edital OAB 45: requisitos
Como já mencionamos, o Exame OAB 45 é uma prova de qualificação dos bacharéis em Direito (recém-formados ou não) para o exercício da advocacia no Brasil.
Além disso, os estudantes de Direito dos últimos semestres da faculdade e profissionais estrangeiros formados na área também puderam participar.
Então, resumindo, participaram:
- Bacharéis em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formados ou não;
- Estudantes da graduação em Direito, desde que matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso; e
- Estrangeiros formados em Direito no exterior que estejam com diploma revalidado no país.
Conheça as etapas do exame
O Exame OAB 45 foi composto por duas fases:
- 1ª fase (prova objetiva), de caráter eliminatório;
- 2ª fase (provas discursivas), de caráter eliminatório.
Abaixo, confira mais detalhes sobre cada uma delas!
Edital OAB 45: 1ª fase
Composta por 80 questões objetivas, a prova de 1ª fase do edital OAB 45 foi aplicada no período da tarde do dia 21 de dezembro de 2025.
Como de costume, esta primeira etapa teve a duração de 5 horas, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF), e cada questão valeu 1,0 ponto — estando aptos à 2ª fase os examinandos que alcançaram a quantidade mínima de 40 pontos.
Estrutura da prova
As questões de 1ª fase são comumente elaboradas no modelo de “situação problema”, isto é, com situações fictícias para as quais os candidatos devem selecionar a melhor opção de acordo com os conhecimentos jurídicos correspondentes.
Assim explica o edital:
3.4.1. A prova objetiva, sem consulta, será composta de 80 (oitenta) questões, no valor de 1,00 (um) ponto cada, e terá sua pontuação total variando do mínimo de 0,00 (zero) ao máximo de 80,00 (oitenta) pontos, compreendendo os conteúdos previstos nas disciplinas do Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos, de Filosofia do Direito, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, nos termos do § 4º do art. 11 no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes do Provimento 156, de 1º de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, observando, sempre que possível, a interdisciplinaridade.
3.4.1.1. A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões versando sobre Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do Direito.3.4.1.4. As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, quatro campos de marcação correspondentes às quatro opções (A, B, C e D), sendo que o examinando deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de
acordo com o comando da questão.
Gabarito definitivo
Seguindo o cronograma, o gabarito definitivo da 1ª fase foi divulgado no dia 19 de janeiro de 2026.
Acesse aqui os gabaritos definitivos da prova OAB de 1ª fase
Edital OAB 45: 2ª fase
Como previsto no edital, foram aprovados na 1ª fase e, consequentemente, habilitados à 2ª fase, apenas os examinando que obtiveram o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos (40,00 pontos).
As provas de 2ª fase foram aplicadas no dia 22 de fevereiro de 2026, no período de 13h às 18h (horário de Brasília/DF).
Sobre a composição das provas de 2ª fase, o edital diz o seguinte:
3.5.1. A prova prático-profissional valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de duas partes:
3.5.1.1. 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, observando, sempre que possível, a interdisciplinaridade, cujo conteúdo está especificado no Anexo II, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções a seguir:
a) Direito Administrativo;
b) Direito Civil;
c) Direito Constitucional;
d) Direito do Trabalho;
e) Direito Empresarial;
f) Direito Penal;
g) Direito Tributário.
3.5.1.2. 2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações-problema, observando, sempre que possível, a interdisciplinaridade, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções citadas no subitem anterior.
Foram aprovados na 2ª fase somente os examinandos que obtiveram 6 pontos ou mais na totalidade da avaliação — lembrando (i) que puderam ser concedidas notas não inteiras para as respostas tanto da peça profissional quanto das questões e (ii) que o arredondamento é vedado em qualquer hipótese.
Diferentemente da 1ª fase, na prova prático-profissional, os examinandos puderam levar materiais de consulta, conforme disposição do edital. Saiba mais sobre o que levar na prova de 2ª fase aqui!
E, sobre o conteúdo cobrado na prova, isso depende da escolha do examinando!
Como vimos, no momento da inscrição, é preciso escolher a área jurídica de preferência.
Assim, a área jurídica escolhida, acompanhada de seu correspondente processual, foi o tema da 2ª fase!
Gabaritos
Os gabaritos preliminares foram divulgados pela FGV no dia 22 de fevereiro de 2026, isto é, no mesmo dia de aplicação das avaliações.
A consulta individual ao espelho de correção/espelho da prova prático-profissional do Exame OAB 45, assim como o resultado preliminar e os padrões de resposta definitivos, foram disponibilizados no dia 17 de março de 2026.
Confira abaixo os gabaritos definitivos:
- Direito Tributário
- Direito Penal
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Administrativo
OAB 45: cronograma
Confira o detalhamento das principais datas do edital OAB 45, de acordo com o cronograma divulgado!
Datas relacionadas à publicação de editais
| Evento | Data |
| Publicação do Edital | 01/10/2025 |
| Publicação do edital complementar (repescagem) | 10/11/2025 |
Datas relacionadas às inscrições
| Evento | Data |
| Período de inscrições | 06/10/2025 a 13/10/2025 |
| Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição | 06/10/2025 a 13/10/2025 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição | 05/11/2025 |
| Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa) | 06/11/2025 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 26/11/2025 |
| Data limite para o pagamento da taxa de inscrição | 27/11/2025 |
Datas relacionadas às provas de 1ª fase
| Evento | Data |
| Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 15/12/2025 |
| Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 21/12/2025 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 21/12/2025 |
| Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | 23/12/2025 a 26/12/2025 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 19/01/2026 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 19/01/2026 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 20/01/2026 a 21/01/2026 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 30/01/2026 |
Datas relacionadas às provas de 2ª fase
| Evento | Data |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 13/02/2026 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 22/02/2026 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 22/02/2026 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 17/03/2026 |
| Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 18/03/2026 a 20/03/2026 |
| Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 1º/04/2026 |
Depoimentos de aprovados no Exame OAB
Venha conhecer pessoas que sonharam com a aprovação e fizeram acontecer! Conheça abaixo a história de Andressa Nobre, aprovada no Exame de Ordem!
Exame OAB: seja aprovado com o Gran!
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Conheça abaixo os diferenciais:
- Preparação específica para a 1ª e 2ª fase em um único investimento;
- Videoaulas teóricas e de preparação por questões;
- Material em PDF;
- Aulas-resumo, checklist por disciplina e estudo intensivo;
- Simulados periódicos;
- Planos de Estudos sequenciais (90,60,30 dias até a prova);
- Salas Particulares (OAB Exclusive);
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Edital OAB 45: resumo
| Edital OAB XLV (45º) Exame | 45° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 06/10/2025 a 13/10/2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 21/12/2025 |
| Data da prova de 2ª fase | 22/2/2026 |
| Edital | EDITAL OAB 45° Exame de Ordem |
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