Edital OAB 46: confira o resultado definitivo da 1ª fase!

O Edital OAB 46 está em andamento, examinando! Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Exame de Ordem Unificado é requisito indispensável para os bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia no Brasil!

Conforme cronograma do Exame OAB 46, as inscrições foram finalizadas às 17h do dia 09 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00, precisou ser paga por todos os examinandos que não solicitaram a isenção ou que tiverem os seus pedidos indeferidos até 06 de abril de 2026.

O resultado preliminar da análise das solicitações de isenção da taxa foi disponibilizado no dia 10 de março de 2026 e o recurso contra o resultado preliminar pôde ser interposto até 11 de março de 2026.

O edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do Exame OAB 45, destinado àqueles que estão aptos e desejam realizar a 2ª fase do Exame OAB 46, foi publicado em 26 de março de 2026.

Em 02 de abril de 2026, foi divulgado o resultado definitivo da análise das solicitações de isenção da taxa e, em 27 de abril de 2026, foi disponibilizada a consulta ao local de prova da 1ª fase.

A prova objetiva foi aplicada no domingo, 03 de maio de 2026, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF), e o gabarito preliminar disponibilizado no mesmo dia. Os interessados puderam interpor recurso contra o gabarito de 05 a 07 de maio de 2026.

Em 20 de maio de 2026, a FGV publicou (i) os resultados dos recursos ao gabarito, (ii) o gabarito definitivo e (iii) o resultado preliminar e, em 02 de junho de 2026, foi divulgado o resultado definitivo da 1ª fase, após a análise dos recursos de erro material.

Neste conteúdo, confira todos as informações relativas ao Edital OAB 46! Continue a leitura!

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Utilize o índice abaixo para localizar facilmente cada informação sobre o edital do 46º Exame de Ordem da OAB:

• Análise de edital e plano de estudos
• Situação atual
• Inscrições
• Etapas de prova
• Cronograma
• Materiais gratuitos
• Depoimentos de aprovados
• Resumo e edital do concurso OAB
• Assinatura OAB até passar

Edital OAB 46: análise de edital + plano de estudos

Confira a análise dos principais pontos do edital OAB 46 e saiba como organizar os seus estudos para as provas de 1ª fase em 90 dias com os professores Lorena Ocampos, Roberta Queiroz e Rodrigo Lima.

Plano de estudos OAB 46: faça o download gratuito!

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Edital OAB 46: situação atual

Abaixo, confira a linha do tempo com os principais acontecimentos já concluídos (ou em andamento) referentes ao Exame OAB 46!

Histórico do certame

Edital OAB 46: inscrições

As inscrições para o 46º Exame de Ordem puderam ser realizadas no período de 17h do dia 2 de fevereiro de 2026 até às 17h do dia 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da FGV: https://oab.fgv.br/

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00, estava disponível até o dia 6 de abril de 2026.

Edital OAB 46: Isenção da taxa de Inscrição

De acordo com o Edital OAB 46, a isenção da taxa de inscrição poderá ser concedida, mediante análise detalhada dos documentos, aos candidatos:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
• Que comprovem a hipossuficiência de recursos financeiros, considerada família de baixa renda (i) aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou (ii) a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 

O prazo para solicitar a isenção da taxa é o mesmo das inscrições regulares. Assim, foi possível se inscrever solicitando a isenção até o dia 09 de fevereiro de 2026.

É importante ressaltar que não basta apenas realizar a solicitação. Para que o examinando não precise pagar a taxa, é necessário que tal pedido seja analisado e deferido pela banca organizadora.

Edital OAB 46: carreira

A aprovação no Exame de Ordem é um requisito indispensável para quem deseja seguir a carreira jurídica como advogado. A partir da obtenção da carteira da OAB, o profissional pode atuar em diversas áreas do Direito, como:

• Direito Civil
• Direito Penal
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário
• Direito Empresarial
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito do Consumidor
• Direito Previdenciário
• Direito de Família
• E muito mais!

Edital OAB 46: conheça as etapas do concurso

O Exame de Ordem é composto por duas etapas eliminatórias. Conheça as etapas do 46º Exame de Ordem da OAB abaixo:

Prova objetiva

A prova objetiva (1ª fase) foi aplicada em 03 de maio de 2026, das 13h às 18h. A avaliação é composta por 80 questões de múltipla escolha, e para ser aprovado é necessário acertar no mínimo 40 questões (50% da prova).

👉 Confira o gabarito definitivo da 1ª fase

👉 Confira o resultado definitivo da 1ª fase

Disciplinas

As questões da 1ª fase abrangem as seguintes disciplinas:

• Ética Profissional (8 questões)
• Direito Constitucional (6 questões)
• Direito Civil (6 questões)
• Direito Administrativo (5 questões)
• Direito Penal (6 questões)
• Direito do Trabalho (5 questões)
• Direito Tributário (5 questões)
• Direito Processual Civil (6 questões)
• Direito Processual Penal (6 questões)
• Direito Processual do Trabalho (5 questões)
• Direito Empresarial (4 questões)
• Direitos Humanos (2 questões)
• Direito Internacional (2 questões)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (2 questões)
• Direito Ambiental (2 questões)
• Direito do Consumidor (2 questões)
• Filosofia do Direito (2 questões)
• Direito Financeiro (2 questões)
• Direito Previdenciário (2 questões)
• Direito Eleitoral (2 questões)

Estrutura da prova

A prova é de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C e D) para cada questão. Não há fator de correção, ou seja, respostas erradas não anulam as certas.

👉 Entenda tudo sobre a estrutura da prova aqui!

Prova Prático-Profissional

A prova prático-profissional (2ª fase) está marcada para o dia 21 de junho de 2026, das 13h às 18h. A avaliação é composta por uma peça profissional (valendo 5 pontos) e quatro questões discursivas (valendo 1,25 ponto cada).

Para ser aprovado, é preciso obter nota igual ou superior a 6,0.

No ato da inscrição, o candidato deve escolher uma das seguintes áreas para a realização da prova:

• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Constitucional
• Direito do Trabalho
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito Tributário

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OAB 46: cronograma

Confira abaixo o cronograma de cada etapa do Exame!

Edital OAB 46: publicação de editais

Edital OAB 46: inscrições

Edital OAB 46: provas de 1ª fase

Edital OAB 46: provas de 2ª fase

Edital OAB 46: materiais gratuitos

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Depoimentos de aprovados no concurso OAB

Conheça a história e preparação dos aprovados:

• José Ribeiro superou obstáculos e foi aprovado na OAB e em concursos!
• Andressa Nobre conta sua trajetória de aprovação no Exame de Ordem!

Exame OAB: seja aprovado com o Gran!

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• Planos de Estudos sequenciais (90,60,30 dias até a prova);
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• Fórum de dúvidas;
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Resumo do Edital OAB 46