Concurso DPE RN Defensor: edital iminente! Inicial de R$ 23 mil

O concurso DPE RN Defensor deve ter edital publicado em breve. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte publicou no DOE RN de 15 de março o regulamento do próximo certame para Defensor Público.

O próximo certame vai ofertar remuneração inicial de R$ 23,4 mil.

A seleção anterior está sem validade desde 2020. No último edital, foram oferecidas 16 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

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Navegue utilizando o índice abaixo e saiba mais sobre o concurso DPE RN defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Carreira
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Motivos para fazer o concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso DPE RN Defensor
• Curso online DPE RN Defensor
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE RN Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 15/03/2025: regulamento publicado
• 14/02/2025 – Nova reunião debate regulamento do concurso
• 7/02/2025 – Novo concurso é pauta de reunião
• 29/01/2025 – Novo regulamento será discutido
• 28/01/2025 – LOA 2025 indica novo concurso público
• 21/09/2023 – PLOA 2024 indica novo edital e contratações
• 22/12/2023 – PLOA 2023 indica novo edital e contratações
• 21/11/2022 – Término da validade da seleção
• 4/06/2022 – Retomada da validade
• 3/12/2021 – Segunda remoção interna
• 5/05/2021 – Suspensão da validade prorrogada
• 27/03/2021 – Concurso de remoção interna
• 8/07/2020 – Suspensão da validade

Concurso DPE RN Defensor: remuneração e benefícios

Veja abaixo os valores atualizados da estrutura remuneratória:

Os dados são de dezembro de 2024, conforme o Portal da Transparência da Defensoria.

Concurso DPE RN Defensor: cargos e vagas

O concurso DPE RN vai ofertar vagas para Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte. O quantitativo total de vagas será divulgado no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Cargos vagos

A equipe do GRAN está em contato com o órgão para obter os dados atualizados.

Concurso DPE RN Defensor: carreira

Os candidatos nomeados estão subordinados ao Regime Estatutário Próprio da Carreira de Defensor Público, na Lei Complementar Estadual n.º 251, de 7 de julho de 2003, e, na omissão destes, ao Regime Jurídico único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Para a carreira de Defensor, o Quadro permanente é formado por:

• 10 cargos de Defensor Público do Estado de Terceira Categoria;
• 10 cargos de Defensor Público do Estado de Segunda Categoria;
• 10 cargos de Defensor Público do Estado de Primeira Categoria; e
• 65 cargos de Defensor Público do Estado Substituto.

Do Quadro Suplementar:

• 7 cargos de Defensor Público do Estado de Categoria Especial.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e três anos de atividade Jurídica.

Entenda mais sobre a atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, para fins de ingresso na carreira de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte:

• O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
• O exercício de cargo, efetivo ou em comissão, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
• O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano.

Concurso DPE RN Defensor: etapas

O concurso DPE RN Defensor é composto pelas seguintes fases:

• Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova escrita: de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva: de caráter eliminatório;
• Prova oral: de caráter eliminatório e classificatório; e
• Avaliação de Títulos: de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva vale 10,00 pontos e tem questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Os candidatos terão os seus conhecimentos avaliados nas disciplinas de:

• Grupo I – 25 questões: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
• Grupo II – 25 questões: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
• Grupo III – 25 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
• Grupo IV – 25 questões: Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

Prova discursiva

As provas discursivas terão a duração de 4 horas, sendo aplicadas no mesmo dia da prova objetiva.

A prova discursiva consiste em responder seis questões, sendo 4 questões discursivas de até 30 linhas e duas peças processuais de até 120 linhas sobre as temáticas de:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direitos Humanos
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito da Criança e do Adolescente

Prova oral

Para a prova oral, serão convocados os candidatos aprovados na etapa anterior.

A prova oral terá caráter eliminatório e classificatório, valendo em seu conjunto o total de 10,00 pontos e versará sobre as disciplinas de:

• Direito Constitucional
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil

Avaliação de títulos

Os candidatos aprovados na prova oral serão convocados para a Avaliação de Títulos.

Esta etapa valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados foram superior a esse valor.

Motivos para fazer o concurso DPE RN Defensor

Veja abaixo algumas razões para estudar para a próxima seleção:

• Boa remuneração;
• Estabilidade financeira e profissional; e
• Cargo típico de Estado.

Concurso DPE RN Defensor: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concurso para DPE

Inspire-se com quem chegou lá. Assista ao vídeo abaixo e conheça a história de Leonardo Bandeira!

Resumo do concurso DPE RN Defensor