RDC 306/2004 – Questões comentadas da banca FCC – Parte 1

Olá, meus amigos! Estamos seguindo a trajetória da vitória junto com você. E, para turbinar sua preparação nos concursos, selecionei questões por temas e por bancas. Hoje iremos comentar algumas questões da banca FCC sobre a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA n. 306/2004. Esse tema é tão cobrado por essa banca que separei esse bloco de questões em dois artigos.

A parte teórica e outras questões comentadas dessa temática em vídeo e pdf estão nos nossos cursos do Gran cursos Online, esperando por você.

A RDC 306/2004 trata da obrigação das instituições de saúde públicas e privadas de elaborar e colocar em prática o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde.

Essa RDC faz parte da temática de biossegurança.

Então, vamos ao treinamento?

1. (FCC/TRE-PR/2017) Considera-se medida de biossegurança em saúde, entre outras, a implantação

a) da Política dos Direitos de Acessibilidade.

b) da Política de Humanização.

c) do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.

d) de Processos Equânimes.

e) de Métodos Individualizados de Assistência.

Gabarito: letra c.

Comentário: resumindo o conceito de biossegurança: é um conjunto de medidas para prevenir e eliminar riscos na saúde humana, animal e no meio ambiente. Dessa forma, constitui medida de biossegurança o gerenciamento dos resíduos de forma adequada, assim como também fazem parte da biossegurança as medidas de precauções e o uso dos equipamentos de proteção individual, estudados na aula passada.

Relembre comigo!

2. (FCC/TRE-PR/2017) O processo de uso e descarte dos produtos químicos, radiológicos, biológicos e seus subprodutos, consumidos pelas instituições de saúde são de responsabilidade da instituição e do profissional de saúde que os manipula. Essa responsabilidade consiste em adotar medidas de

a) fluidificação residual.

b) biovigilância.

c) biossegurança.

d) biorreciclagem.

e) redução de custo.

Gabarito: letra c.

Comentário: o descarte de resíduos impacta na saúde humana, animal e do meio ambiente, portanto constitui temática da biossegurança.

3. (FCC/TRT 20ª REGIÃO/2016) O manejo dos resíduos de serviços de saúde, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agencia Nacional de Saúde /ANVISA − RDC nº 306/2004, deve focar os aspectos intra e extra-estabelecimento, indo desde a geração até a disposição final, incluindo, dentre outras, as seguintes etapas:

a) Preservação dos recursos naturais e reprocessamento dos materiais.

b) Armazenamento e Reciclagem dos produtos perfuro-cortantes.

c) Produção e Conservação.

d) Identificação, Coleta e Transporte Externo.

e) Segregação e Varrição.

Gabarito: letra d.

Comentário: são etapas do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde:

Não fazem parte das etapas do manejo de RSS:

• preservação dos recursos naturais;
• reprocessamento dos materiais;
• reciclagem dos produtos perfurocortantes; e
• produção e conservação e varrição.

4. 4. (FCC/2016) Conforme a RDC no 306/2004, os resíduos com possível presença de agentes biológicos, que por suas características podem apresentar risco de infecção são classificados no Grupo
5. a) c.
6. b) e.
7. c) b.
8. d) a.
9. e) d.

Gabarito: letra d.

Os resíduos biológicos são classificados no grupo A.

Aprenda os grupos de resíduos e a forma de identificação:

5. 5. (FCC/TRT 3ª REGIÃO/2015) Em relação ao gerenciamento dos resíduos perfurocortantes (Grupo E − RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004) gerados em serviços de saúde, o enfermeiro deve saber que,
6. a) as agulhas descartáveis devem ser retiradas manualmente e desprezadas separadamente das seringas, sendo proibido reencapá-las.
7. b) os recipientes para descarte não devem ter tampa, bocal grande para evitar acidentes, atendendo aos parâmetros referenciados na NBR 13853/97 da ABNT.
8. c) o armazenamento temporário, o transporte interno e o armazenamento externo desses resíduos podem ser feitos nos mesmos recipientes utilizados para o Grupo A.
9. d) os recipientes para descarte devem ser rígidos e resistentes à punctura e, quando reaproveitados, os mesmos deverão ser esvaziados quando atingirem 1/3 da sua capacidade.
10. e) as seringas e agulhas utilizadas na coleta laboratorial de amostra de paciente com infecção fúngica devem ser, antes do descarte, submetidas a tratamento para a obtenção de redução da carga microbiana.

Gabarito: letra c.

Comentário: letra a. Errada. As agulhas descartáveis devem ser desprezadas juntamente com as seringas, sendo proibido reencapá-las ou proceder a sua retirada manualmente.

Letra b. Errada. Os materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso ou necessidade de descarte, em recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados.

Letra c. Errada. As caixas de perfurocortantes devem ser descartadas quando o preenchimento atingir 2/3 de sua capacidade ou o nível de preenchimento ficar a 5 (cinco) cm de distância da boca do recipiente, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.

Letra e. Errada. As seringas e agulhas utilizadas na coleta laboratorial de amostra de paciente com infecção fúngica não precisam de tratamento.

6. 6. (FCC/2010) Um enfermeiro é convidado para assumir a Responsabilidade Técnica do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). De acordo com a Resolução COFEN 303/2005, o enfermeiro é considerado habilitado quando
7. estiver devidamente inscrito e com situação ético profissional regular no seu respectivo Conselho Regional de Enfermagem.
8. apresentar titulação acadêmica de especialista em Gestão em Saúde.

III. apresentar titulação acadêmica de especialista em Gestão Ambiental.

1. estiver devidamente credenciado pelo órgão de saúde autorizado pela ANVISA.

É correto o que consta APENAS em

1. a) I, III e IV.
2. b) I, II e IV.
3. c) I e II.
4. d) I, II e III.
5. e) I.

Gabarito: letra e.

Comentário: Olha que questão interessante! Essa questão abordou a Resolução COFEN 303/2005, que dispõe sobre a autorização para o enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS.

Vamos conhecer esses poucos artigos?

Resumo da Resolução COFEN 303/2005

7. 7. (FCC/TRT 1ª REGIÃO/2011) Os RSS classificados, a princípio, como grupo A, segundo a RDC 306 de 07/12/2004, ou seja, que necessitam ser acondicionados em saco branco leitoso, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 24 horas e identificados pelo símbolo de substância infectante constante na NBR-7500 da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos são:
8. a) materiais utilizados em antissepsia e resíduos de tecido adiposo provenientes de lipoaspiração.
9. b) bolsas transfusionais vazias e com volume residual pós-transfusão.
10. c) restos alimentares de pacientes e resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminação.
11. d) materiais utilizados em hemostasia de venóclises e peças anatômicas (membros) do ser humano.
12. e) absorventes higiênicos, culturas e estoques de micro-organismos.

Gabarito: letra b.

Comentários: letra a. tecido adiposo A4 e material utilizado em antissepsia grupo D.

Letra c. Restos alimentares – grupo D e resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais – A1.

Letra d. Materiais utilizados em hemostasia de venóclises grupo D e peças anatômicas (membros) do ser humano – A3.

Letra e. absorventes higiênicos grupo D e culturas e estoques de micro-organismos – grupo A1.

Vamos conhecer a subdivisão do grupo A?

8.(TRT/20ª Região/2016) Em um Centro de Diagnósticos, o enfermeiro é o responsável pela coordenação da execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − PGRSS. Ao ministrar um treinamento para toda a equipe sobre os cuidados necessários com relação ao manejo dos resíduos do Grupo B, destacou os seguintes cuidados:

1. a) Reveladores utilizados em radiologia podem ser submetidos a processo de acidificação para alcançarem pH entre 3 e 5, sendo posteriormente lançados na rede coletora de esgoto ou em corpo receptor, desde que atendam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.
2. b) Reveladores utilizados no diagnóstico de imagem devem ser submetidos a processo de neutralização, podendo ser lançados na rede de esgoto, desde que atendidas as diretrizes dos órgãos de meio ambiente e do responsável pelo serviço público de esgotamento sanitário.
3. c) Resíduos químicos no estado líquido dispensam tratamento específico, sendo permitido o seu encaminhamento para disposição final em aterros.
4. d) O tratamento preliminar das excretas de seres humanos e de animais submetidos à terapia ou a experimentos com radioisótopos deve ser feito de acordo com os procedimentos constantes no Plano de Imunoradioproteção.
5. e) Fixadores utilizados em diagnóstico de imagem devem ser submetidos a tratamento e processo de recuperação do níquel.

Gabarito: letra b.

Comentário: letra a. Errada. Os reveladores utilizados em radiologia podem ser submetidos a processo de neutralização para alcançarem pH entre 7 e 9, sendo posteriormente lançados na rede coletora de esgoto ou em corpo receptor, desde que atendam às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.

Letra c. Errada. É vedado o encaminhamento de resíduos químicos para disposição em aterros:

11.2.2 – Resíduos químicos no estado líquido devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição final em aterros.

Letra d. Errada. 12.3.3 – O tratamento preliminar das excretas de seres humanos e de animais submetidos à terapia ou a experimentos com radioisótopos deve ser feito de acordo com os procedimentos constantes no Plano de Radioproteção.

Letra e. Errada. Fixadores serão tratados para recuperar a prata.

11.14 – Os fixadores usados em radiologia podem ser submetidos a processo de recuperação da prata.

Finalizamos nosso artigo. Se você gostou, não deixe de conferir a parte 2 dentro dessa temática para aprofundar ainda mais o seu conhecimento.

Se você ainda não conhece a RDC 306/2004, convido-lhe a estudá-la por meio dos nossos cursos do Gran Cursos Online.

Lembre-se de que sonhar sem ação é apenas ilusão. Sonhe com sua aprovação, mas, acima de tudo, tenha a atitude e força para continuar na trajetória do conhecimento, que é o meio de chegar ao sucesso.

Fernanda Barboza é graduada em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia e Pós-Graduada em Saúde Pública e Vigilância Sanitária. Atualmente, servidora do Tribunal Superior do Trabalho, cargo: Analista Judiciário- especialidade Enfermagem, Professora e Coach em concursos. Trabalhou 8 anos como enfermeira do Hospital Sarah. Nomeada nos seguintes concursos: 1º lugar para o Ministério da Justiça, 2º lugar no Hemocentro – DF, 1º lugar para fiscal sanitário da prefeitura de Salvador, 2º lugar no Superior Tribunal Militar (nomeada pelo TST). Além desses, foi nomeada duas vezes como enfermeira do Estado da Bahia e na SES-DF. Na área administrativa foi nomeada no CNJ, MPU, TRF 1ª região e INSS (2º lugar), dentre outras aprovações.

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