Concurso TRT PB Juiz: SAIU EDITAL! Iniciais de R$ 32 mil

Concurso TRT PB Juiz oferta oportunidades para o cargo de juiz do trabalho substituto. As inscrições poderão ser feitas até 15 de fevereiro de 2023 no site da FGV. Veja os detalhes!

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9 min. de leitura

Está publicado o edital do concurso TRT PB juiz. Na ocasião, trata-se de edital unificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ingresso no quadro da magistratura trabalhista. Para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região serão ofertadas vagas para o preenchimento de cadastro de reserva.

A banca responsável por todas as etapas do concurso público será a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que receberá as inscrições dos interessados até 15 de fevereiro de 2023, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23.

Conforme documento publicado, o subsídio inicial ofertado será de R$ 32.004,65.

Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso TRT PB Juiz:

Concurso TRT PB Juiz: Situação atual

Linha do tempo do concurso:

  • Inscrições abertas: de 09 de janeiro até 15 de fevereiro;
  • Edital publicado: 06 de janeiro de 2023.

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Concurso TRT PB Juiz: Remuneração e benefícios

Conforme edital unificado, o valor do subsídio do cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) dos Tribunais Regionais do Trabalho é de R$ 32.004,65.

Confira abaixo o quadro com os valores dos subsídios dos membros da magistratura:

MEMBROS DA MAGISTRATURA SUBSÍDIO
ATIVO/INATIVO
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA
Desembargador R$ 35.462,22 775,53
Juiz de Vara Trabalhista R$ 33.689,11
Juiz Substituto R$ 32.004,65

O candidato empossado poderá, ainda, receber benefícios institucionais.

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Concurso TRT PB Juiz: Inscrições

Os candidatos interessados poderão se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23, até o dia 15 de fevereiro de 2023.

O valor da taxa de inscrição está R$320,00 e a data limite para pagamento é 03 de março de 2023.

Isenção da taxa de inscrição

Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os(as) candidatos(as) amparados(as) pelo Decreto nº 6.593/2008, que estiverem inscritos(as) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016/2022, e aos(às) amparados(as) pela Lei nº 13.656/2018 que garante isenção ao doador de medula mediante solicitação e comprovação conforme descrito neste edital.

A isenção poderá ser solicitada até às 16h do dia 27 de janeiro de 2023, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23

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Concurso TRT PB Juiz: Cargos e vagas

Ao todo serão ofertadas 300 vagas para todos os TRTs, porém para o TRT 13ª região estarão disponíveis vagas para preenchimento de cadastro de reserva.

 

Cargos vagos

Conforme o portal da transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região, atualmente há 02 cargos vagos, sendo eles:

  • 01 vaga para o cargo de Juiz Substituto; e
  • 01 vaga para Juiz Titular de Vara.

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Concurso TRT PB Juiz: Carreira

São requisitos para ingresso no cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a):

a) ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
b) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
c) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição da República;
d) estar quite com o serviço militar, na forma da Lei;
e) estar quite com as obrigações eleitorais;
f) estar no gozo dos direitos civis e políticos;
g) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
h) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
i) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
j) ter bons antecedentes morais e sociais, comprovados na investigação procedida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
k) aprovação em todas as etapas do Concurso; e
l) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital.

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Concurso TRT PB Juiz: Etapas

O Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho será executado em 5 etapas a serem realizadas sucessivamente, na seguinte ordem:

  • Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa – Duas Provas Escritas (Discursiva e Prática), de caráter eliminatório e classificatório:
    a) prova escrita discursiva; e
    b) prova prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista.
  • Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
    c) inscrição definitiva;
    d) sindicância da vida pregressa e investigação social;
    e) exame de sanidade física e mental; e
    f) exame psicotécnico.
  • Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

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Prova objetiva do Concurso TRT PB Juiz

A etapa de prova objetiva será aplicada em 14 de maio de 2023.

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Disciplinas

Veja no quadro abaixo quais serão as disciplinas cobradas no certame:

BLOCO DISCIPLINAS QUESTÕES
BLOCO I Direito Individual e Coletivo do Trabalho 40
Direito Administrativo
Direito Penal
BLOCO II Direito Processual do Trabalho 30
Direito Constitucional
Direito Constitucional do Trabalho
Direito Civil
Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem
BLOCO III Direito Processual Civil 30
Direito Internacional e Comunitário
Direito Previdenciário
Direito Empresarial
Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais

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Estrutura da prova

A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas 01 resposta correta.

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Provas escritas

A segunda etapa do Concurso será composta de 2 provas escritas, 1 (uma) discursiva e 1 (uma) prática de sentença trabalhista.

A aplicação das provas escritas será realizada em dias subsequentes, na data provável de 15 de julho de 2023 e 16 de julho de 2023, e terá a duração de 5 horas cada uma, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília – DF.

Essa etapa será realizada em Brasília – DF.

Os locais para a realização das provas escritas serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23, a partir do dia 10 de julho de 2023.

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  • Prova discursiva 

A primeira prova escrita será discursiva e conterá, no máximo, 10 questões, e poderá envolver qualquer disciplina constante do programa do concurso.

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  • Prova prática

A prova prática de sentença trabalhista consistirá na solução objetiva de caso concreto e avaliará o conhecimento especializado do(a) candidato(a) e o seu desempenho como julgador(a), sendo aprovado(a) aquele(a) que obtiver média igual ou superior a 60% de aproveitamento.

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Inscrição Definitiva

O(A) candidato(a) aprovado(a) na Segunda Etapa do Concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis contados da data da convocação,
mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23, em momento oportuno.

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Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social

A fim de proceder à sindicância da vida pregressa e à investigação social dos(as) candidatos(as), a Comissão Executiva Nacional analisará, dentre outros, os documentos referidos no edital.

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Exame de Sanidade Física e Mental

Os(As) candidatos(as) convocados(as) a requerer a inscrição definitiva se submeterão à avaliação médica e à avaliação psicológica.

As informações detalhadas acerca da avaliação médica e da avaliação psicológica constarão oportunamente no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23 e não comparecimento do(a) candidato(a), nos dias designados para a realização da avaliação médica e da avaliação psicológica, assim como a eventual recusa em atender aos dispositivos expostos no edital, acarretará a sua eliminação do concurso.

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Exame Psicotécnico

A fim de proceder à sindicância da vida pregressa e à investigação social dos(as) candidatos(as), a Comissão Executiva Nacional analisará, dentre outros, alguns documentos.

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Prova oral

A Prova Oral será realizada no Distrito Federal, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para realização do Sorteio Público dos Pontos, respeitado o interregno mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o Sorteio dos Pontos e o início da respectiva Arguição.

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Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão Executiva avaliará os títulos dos(as) candidatos(as) aprovados(as).

Serão admitidos os seguintes títulos:

TÍTULO PONTUAÇÃO SUGESTÃO DE
FORMA DE COMPROVAÇÃO
CATEGORIA SUBCATEGORIA
I – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano: I.a) Judicatura (Juiz) De 1 (um) até 3 (três) anos – 2,0 (dois pontos); acima de 3 (três) anos – 2,5 (dois pontos e meio) certidão de contagem de tempo de serviço ou documento equivalente, bem como certidão ou documento oficial que comprove que o cargo, emprego ou função pública é privativa de bacharel em Direito.
I.b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios De 1 (um) até 3 (três) anos – 1,5 (um ponto e meio); acima de 3 (três) anos – 2,0 (dois pontos)
II – Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: II.a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos 1,5 (um ponto e meio) apresentação de documento que especifique, detalhadamente, as atribuições exercidas, o curso, a matéria, o conteúdo programático, a carga horária e a forma de admissão, se por concurso ou processo seletivo público de provas II.b) mediante admissão e/títulos
II.b) mediante admissão e/títulos no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos 0,5 (meio ponto)
III – Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I deste subitem, pelo período mínimo de 1 (um) ano III.a) mediante admissão por concurso De 1 (um) até 3 (três) anos – 0,5 (meio ponto); acima de 3 (três) anos – 1,0 (um ponto) certidão de contagem de tempo de serviço ou documento equivalente, bem como certidão ou documento oficial que comprove que o cargo, emprego ou função pública é privativa de bacharel em Direito.
III.b) mediante admissão sem concurso De 1 (um) até 3 (três) anos – 0,25 (zero vírgula vinte e cinco pontos); acima de 3 (três) anos – 0,5 (meio ponto).
IV – Exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos De 3 (três) até 5 (cinco) anos – 0,5 (meio ponto); acima de 5 (cinco) até 8 (oito) anos – 1,0 (um ponto); acima de 8 (oito) anos – 1,5 (um ponto e meio) De 3 (três) até 5 (cinco) anos – 0,5 (meio mediante a apresentação de certidão de inscrição na OAB acompanhada de: a) certidões expedidas por cartórios ou secretarias de juízo, relativamente aos processos em que haja atuado como patrono(a) de parte, contendo obrigatoriamente o número do processo, a natureza da ação e o ato praticado, na hipótese de advocacia judicial; ou b) cópia autenticada de atos privativos, nas hipóteses de advocacia extrajudicial e/ou de atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas
V – Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I V.a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 0,5 (meio ponto) original ou cópia autenticada de certidão emitida pelo órgão ou entidade da Administração Pública ou de certificado da empresa responsável pela operacionalização do certame ou de publicação oficial, que comprovem a aprovação em todas as etapas do concurso público e nos quais conste a data de homologação do certame.
V.b) Outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do inciso V, “a” 0,25 (zero vírgula vinte e cinco pontos)
VI – Diplomas em cursos de Pós-Graduação VI.a) Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas 2 (dois) pontos cópia autenticada do diploma ou da ata de defesa de tese
VI.b) Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas 1,5 (um ponto e meio) cópia autenticada do diploma ou ata de defesa da dissertação
VI.c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 0,5 (meio ponto) cópia autenticada do diploma ou certificado do curso ou declaração da instituição responsável pela organização e realização do curso acompanhada do respectivo histórico escolar constando a carga horária cumprida, o aproveitamento e a aprovação do TCC.
VII – Graduação em qualquer curso superior reconhecido, exceto bacharelado em Direito, ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% e nota de aproveitamento. 0,5 (meio ponto) cópia autenticada do diploma com registro próprio na instituição credenciada que a ofereceu ou cópia autenticada do certificado de conclusão do curso de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público
VIII – Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) 0,25 (zero vírgula vinte e cinco pontos) cópia autenticada de certificado no qual conste a carga horária, o responsável pelo curso, o conteúdo programático, a nota ou trabalho de conclusão de curso e, quando se tratar de curso presencial, a frequência
IX – Publicação de obras jurídicas IX.a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico 0,75 (zero vírgula setenta e cinco pontos) original ou cópia integral autenticada (ou objeto de ata notarial) do exemplar, o qual deverá possuir catalogação no padrão International Standard Serial Number – ISSN ou no padrão International Standart Book Number – ISBN e; documento idôneo que comprove que os referidos padrões foram obtidos até o término do prazo para a inscrição definitiva
IX.b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico 0,25 (zero vírgula vinte e cinco pontos)
X – Láurea universitária no curso de bacharelado em Direito 0,5 (meio ponto) cópia autenticada do diploma ou certificado de láurea universitária
XI – Participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior 0,75 (zero vírgula setenta e cinco pontos) declaração circunstanciada do órgão ou entidade da Administração Pública para o qual o serviço foi prestado
XII – Certificado de conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal, com duração de pelo menos 12 (doze) meses 0,5 (meio ponto) Cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão de Programa de Residência

 

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Depoimentos de aprovados

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Resumo do Concurso TRT PB Juiz

TRT PB Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região
Situação atual Edital publicado
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Cargos Juiz Substituto do Trabalho
Escolaridade Nível superior
Carreiras Magistratura
Lotação Estado da Paraíba/ PB
Número de vagas Formação de cadastro de reserva
Remuneração Inicial de R$ 32 mil
Inscrições de 09 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023
Taxa de inscrição R$ 320,00
Data da prova objetiva 14 de maio de 2023
Clique aqui para ver o edital do concurso Juiz do Trabalho (TRTs) 2023

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