Concurso Receita Federal: 1.217 convocações em 2024. Confira!

Novidades sobre o concurso Receita Federal. Em setembro o órgão anunciou a convocação para nomeação de 1.217 novos servidores. Ou seja, serão nomeados todos os candidatos aprovados no último certame para os cargos de Auditor e Analista.

Organizado pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV), o último edital ofertou 699 vagas para os cargos de Analista-Tributário e de Auditor-Fiscal com remuneração inicial de até R$ 21 mil.

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Confira ao longo desta matéria as principais informações sobre o concurso:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Inscrição
• Etapas do novo concurso
• Último concurso Auditor-Fiscal 2014
• Último concurso Analista-Tributário 2012
• Depoimento de aprovados
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital Receita Federal
• Curso Receita Federal
• Assinatura Ilimitada

Concurso Receita Federal: situação atual

A Receita Federal confirmou o pedido de um novo concurso e solicitação para convocação de excedentes. Acompanhe mais informações sobre o último certame:

• 24/09/2024: anúncio da nomeação de 1.217 novos servidores referente aos candidatos aprovados no último certame.
• 28/12/2023: Autorização para 697 nomeações
• 18/12/2023: resultado definitivo do curso de formação
• 20/11/2023: relação de vagas disponíveis
• 06/06/2023: Governo regulamenta bônus por produtividade a auditores fiscais da Receita
• 26/05/23: Resultado definitivo da prova objetiva (Auditor-Fiscal)
• 17/05/23: Resultado definitivo da Prova Objetiva (Analista-Tributário).
• 19/03/23: Provas aplicadas.
• 24/02/23: Demanda de candidatos por vaga.
• 19/01/23: Retificação amplia o limite máximo de aprovados no concurso.
• 05/12/22: Edital publicado.

Concurso Receita Federal poderá nomear até 2.097 aprovados

Foi ampliado o limite máximo de aprovados no concurso para o triplo, conforme o anexo III do decreto Nº 9.739/2019. Ou seja, mesmo o edital ofertando somente 699 vagas, será possível nomear até 2.097 candidatos.

Concurso Receita Federal: remuneração e benefícios

Os excelentes salários e diversos benefícios ofertados pela carreira chamam atenção dos interessados no concurso Receita Federal. Os cargos integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, possuem remuneração composta por:

• Vencimento Básico
• Bônus de Produtividade

Quanto ganha um Auditor-fiscal da Receita Federal?

O Auditor-fiscal aprovado no concurso Receita Federal receberá remuneração inicial de R$ 21.029,09.

No topo da carreira, o servidor pode ganhar até R$ 30.303,62, conforme a estrutura remuneratória descrita no quadro abaixo:

Quanto ganha um Analista-Tributário da Receita Federal?

O Analista-Tributário ingressa na carreira recebendo R$ 11.684,39. No topo da carreira, o servidor aprovado no concurso Receita Federal poderá receber até R$ 18.076,05, confira abaixo:

Quais os benefícios pagos pela Receita Federal?

Além da remuneração, os servidores aprovados no concurso Receita Federal receberão:

• Auxílio-Alimentação de R$ 458,00;
• Auxílio-Saúde de R$ 106,50 por pessoa;
• Benefício Pré-Escolar: valor-teto R$ 321,00;
• Adicional de atividade insalubre, perigosa ou penosa de 10% a 20% do Vencimento Básico para quem trabalha em aeroportos, fronteiras, etc.
• Gratificação Natalina corresponde a 1/12 da remuneração do mês de dezembro
• Adicional noturno de ≅ R$ 1.500,00 para quem trabalha de escala;
  Saiba mais sobre o detalhamento dos benefícios ofertados na carreira!

Concurso Receita Federal: cargos e vagas

O concurso Receita Federal ofertou 699 vagas. Em dezembro de 2023 foi publicada portaria que autoriza a nomeação de 697 candidatos aprovados no concurso Receita Federal, conforme descrito abaixo:

 Necessidade de aumento do quadro

Em novembro de 2023, Sérgio Moro afirmou por meio das redes sociais que a proposta de alocar militares em portos e aeroportos é inviável. Para reforçar a fiscalização de cargas e bagagens, a medida mais eficaz seria o aumento do quadro permanente da Receita Federal e da Polícia Federal.

Concurso Receita Federal: cargos vagos

O quadro efetivo de pessoal da Receita Federal possui mais de 23 mil cargos ociosos, de acordo com dados de novembro de 2022. Confira abaixo:

A Receita Federal, órgão responsável por arrecadar, fiscalizar, cobrar tributos e controlar o comércio internacional e as fronteiras do país, opera hoje com pouco mais de 40% do efetivo necessário de servidores.

De acordo com informações da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, o déficit de servidores é crescente e a tendência é de que o número aumente devido à quantidade de aposentadorias. Somente de 2020 a 2022 mais de 500 cargos ficaram vagos.
Veja abaixo o comparativo em relação aos últimos anos:

Em se tratando de Administração Aduaneira, há somente 2.267 servidores em exercício. Um número baixo, considerando a atividade de fiscalização e controle aduaneiro em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre e nas principais operações de Vigilância e Repressão nas cidades e estradas brasileiras.

O quantitativo de pessoal é pequeno, principalmente se comparado com outros países e pela dimensão territorial do Brasil. Veja abaixo a imagem:

Concurso Receita Federal: carreira

A carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil dispõe de cargos privativos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, cujo provimento depende de prévia aprovação em concurso público.

Quem pode fazer concurso Receita Federal?

Para ingressar na carreira é necessário que o candidato possua diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC).

O certificado de curso tecnólogo também é aceito para ingresso na carreira, desde que seja reconhecido pelo MEC.

Atribuições

São atribuições dos ocupantes dos cargos efetivos de Auditor-Fiscal e de Analista-Tributário, em caráter geral e concorrente:

• lavrar termo de revelia e de perempção;
• analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação; e
• analisar pedido de retificação de documento de arrecadação.

O Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil é a autoridade pública responsável pela Administração Tributária e Aduaneira da União e exerce privativamente competência de realizar lançamentos tributários e procedimentos de fiscalização nas empresas.

Já o Analista-Tributário exerce atividades de apoio ao Auditor, desde que não sejam privativas, como analisar o desempenho e lavrar termo de revelia e de perempção. Os Analistas-Tributários também exercem funções de confiança na Receita Federal, como a de chefia em agências, divisões, serviços ou seções, entre outras.

Clique aqui para conferir todas as atribuições dos cargos!

Progressão funcional e promoção de carreira

O Auditor-Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil possuem direito à progressão funcional e promoção de carreira por meio de avaliação de desempenho. Confira as diretrizes!

Jornada de trabalho

A jornada de trabalho dos futuros aprovados no concurso Receita Federal é de 8 horas diárias, limitada a uma carga horária semanal de 40 horas.

É possível trabalhar em home office?

A Receita Federal já possui muitos dos seus processos de trabalho mapeados eletronicamente, o que possibilita que alguns de seus servidores executem suas funções remotamente.

Em 2021 foi divulgada portaria que estabelece procedimentos gerais de aplicação do teletrabalho. Confira mais informações sobre o teletrabalho da Receita Federal do Brasil.

Quem trabalha na RFB tem porte de arma?

A Lei de Desarmamento permite o porte de arma de fogo para os integrantes dos cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal.

A Autorização de Porte de Arma de Fogo terá validade de 10 anos, podendo ser emitida em modelo digital.

Concurso Receita Federal: lotação dos aprovados

O concurso Receita Federal é nacional, por isso não terá reserva de vagas por regiões ou municípios. Os candidatos receberão a relação das unidades da Receita Federal com vagas disponíveis e poderão fazer suas opções, conforme a classificação na primeira etapa do concurso.

Vale lembrar que a classificação obtida pelo candidato aprovado no concurso não gera o direito a escolher a unidade da estrutura da RFB para o exercício do cargo, ficando o tempo de permanência e a lotação condicionados ao interesse e à conveniência da Administração.

Os candidatos aprovados no concurso Receita Federal serão nomeados e lotados com exercício nas Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Brasília-DF, ou nas Unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Confira a distribuição do órgão por todo o país:

• 34 unidades de fronteira;
• 27 pontos de fronteira alfandegados;
• 39 portos organizados;
• 33 terminais aeroportuários de passageiros;
• 36 terminais aeroportuários de cargas;
• 5 centros de distribuições de remessas postais internacionais;
• 3 polos de processamento de remessas expressas e
• Dezenas de unidades da Receita Federal (controle aduaneiro).

Quais são as regiões fiscais da Receita Federal?

A RFB possui dez regiões fiscais e mais as Unidades Centrais, distribuídas desta forma:

Caso você queira trabalhar no Distrito Federal, poderá pertencer à 1.ª Região Fiscal ou a uma Unidade Central, dependendo da função exercida.

Remoção Interna

O concurso de remoção interna é uma modalidade de remoção a pedido, que acontecerá antes do ingresso de novos servidores.

O aprovado no concurso Receita Federal será lotado conforme as vagas disponíveis após a realização da remoção interna. Segundo a Receita Federal, as vagas que permanecerem abertas após o concurso de remoção serão ofertadas para os candidatos aprovados no concurso Receita Federal, para sua lotação inicial na Receita Federal.

Vale lembra que o concurso de remoção ocorreu paralelamente ao concurso público.

Concurso Receita Federal: inscrições

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas – FGV, o concurso público teve mais de 156 mil inscritos. Entenda:

• Auditor-Fiscal: 53.517 mil inscritos
• Analista-Tributário: 102.856 mil inscritos

A banca FGV aceitou candidaturas até o dia 25 de janeiro de 2023. A taxa de inscrição custou R$ 115,00 para Analista ou R$ 210 para Auditor.

Concurso Receita Federal 2023: etapas de prova

O concurso Receita Federal foi composto pelas seguintes etapas:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva
• Pesquisa de Vida Pregressa
• Curso de formação

Prova objetiva do concurso Receita Federal

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em todas as capitais do país no dia 19 de março de 2023.

As provas foram aplicadas em 2 turnos, conforme a tabela abaixo:

Prova objetiva Auditor-Fiscal

Consoante o edital Receita Federal, a prova objetiva de Auditor-Fiscal constou de 140 questões de múltipla escolha, valendo um ponto cada, distribuídas entre 16 disciplinas divididas entre conhecimentos básicos e conhecimentos específicos:

Disciplinas Auditor-Fiscal

Prova objetiva Analista Tributário

A prova objetiva de Analista-Tributário também foi composta de 140 questões distribuídas em 11 disciplinas divididas entre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos com aplicação nos turnos da manhã e tarde.

Disciplinas Analista-Tributário

Concurso Receita Federal: provas discursivas

De caráter eliminatório e classificatório, as provas discursivas também foram realizadas no dia 19 de março de 2023.

Questões prova discursiva

Auditor-Fiscal

As questões versaram sobre o conteúdo programático de conhecimentos específicos do cargo, valendo 30 pontos cada. Confira os conhecimentos cobrados:

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Previdenciário;
• Direito Tributário;
• Legislação Tributária;
• Legislação Aduaneira.

Analista-Tributário

A questão foi baseada no conteúdo programático de conhecimentos específicos do edital Receita Federal, valendo 30 pontos. Saiba quais foram os conhecimentos cobrados:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Legislação Tributária;
• Legislação Aduaneira.

Avaliação prova discursiva

Na avaliação da prova discursiva, foram considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.

Concurso Receita Federal: pesquisa de vida pregressa

A pesquisa de vida pregressa se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes aos cargos previstos, dada a natureza e o grau de responsabilidades pertinentes ao cargo.

Concurso Receita Federal: curso de formação

O curso de formação é desenvolvido na modalidade online, Ensino à Distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até 5 (cinco) polos:

• Brasília/DF;
• Manaus/AM;
• Recife/PE;
• São Paulo/SP e
• Curitiba/PR.

Foram convocados para o curso de formação profissional, de caráter eliminatório, os candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do certame, após aplicados os critérios de desempate, conforme quantitativo apresentado na tabela abaixo:

Duração do curso de formação

• Auditor-Fiscal
  Duração: 60 dias
• Analista-Tributário
  Duração: 40 dias

Concurso Receita Federal 2014 para Auditor-Fiscal

O último edital Receita Federal de Auditor-Fiscal, foi realizado em 2014. Na ocasião foram ofertadas 278 vagas.

Como foi a prova objetiva para Auditor-Fiscal 2014?

A prova objetiva de conhecimentos gerais foi de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 70 pontos.

Já a prova de conhecimentos específicos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valeu, no máximo, 140 pontos.

Confira abaixo as avaliações do edital Receita Federal, bem como do gabarito definitivo:
Banca: ESAF
Ano: 2014
Prova de conhecimentos gerais
Prova de conhecimentos específicos
Gabarito definitivo

Como foi a prova discursiva para Auditor-Fiscal 2014?

A prova discursiva do concurso Receita Federal foi composta de 2 questões sobre conteúdo de Direito Tributário, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. O valor cobrado foi no máximo de 60 pontos. A prova discursiva teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório.

Sindicância de vida pregressa Auditor-Fiscal  2014

Conforme o último edital Receita Federal, esta etapa foi de caráter unicamente eliminatório, mediante o exame de documentação exigida do candidato.

No ato de publicação do resultado provisório da prova discursiva do concurso Receita Federal, os candidatos foram convocados para, enviarem documentos constantes no edital.

Concorrência: Auditor-Fiscal 2014

Sempre muito disputados, os concursos para a Receita Federal batem recorde de interessados sempre que um novo edital é lançado.

Em 2014, 68.540 candidatos se inscreveram no último concurso Receita Federal para Auditor-Fiscal e a concorrência foi de 246 candidatos por vaga. Confira logo abaixo a demanda da seleção de 2014:

Nota de corte Auditor-Fiscal 2014

Veja a nota de corte do último concurso Receita Federal, referente ao último colocado nas vagas, conforme dados extraídos do sistema da coordenação-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal e da banca organizadora dos certames à época:

Nomeações Auditor-Fiscal 2014

Para o cargo de Auditor-Fiscal todos os 550 habilitados e classificados foram convocados e nomeados (essa relação inclui candidatos sub judice). Vale lembrar que o concurso Receita Federal de 2014 ofertou apenas 278 vagas.

Concurso Receita Federal 2012 para Analista-Tributário

Em 2012 ocorreu a última prova para provimento no cargo de Analista Tributário da Receita Federal. Segundo o último edital Receita Federal, foram ofertadas 750 vagas, distribuídas nas áreas de informática e geral. Os candidatos também foram avaliados por meio de provas objetivas e prova dissertativa.

Prova objetiva Analista-Tributário 2012

A prova objetiva de conhecimentos gerais foi de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 120 pontos ponderados. Já a prova objetiva de conhecimentos específicos valeu, no máximo, 120 pontos ponderados.

Confira abaixo as avaliações disponibilizadas pela banca organizadora do concurso Receita Federal, bem como do gabarito definitivo.

Banca: ESAF
Ano: 2012
Prova de conhecimentos gerais
Prova de conhecimentos específicos – Área: Geral
Prova de conhecimentos específicos – Área: Informática
Gabarito definitivo

Prova dissertativa Analista-Tributário 2012

Essa etapa foi de caráter seletivo, eliminatório e classificatório. Conforme o último edital Receita Federal, prova dissertativa foi composta da exigência de um texto com mínimo de 40 até o máximo de 60 linhas. A pontuação máxima a ser obtida foi de 100 pontos.

Sindicância de vida pregressa Analista-Tributário 2012

De caráter unicamente eliminatório, essa etapa do concurso Receita Federal 2014 foi realizada pela ESAF, segundo regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Concorrência Analista tributário 2012

Ao todo, 93.692 candidatos concorreram às vagas ofertadas no concurso Receita Federal 2012. Desta forma, a concorrência foi de 128 candidatos por vaga geral e 78 por vaga de informática, aproximadamente.

Notas de corte Analista tributário 2012

Veja a nota de corte do concurso Receita Federal 2012, referente ao último colocado nas vagas, conforme dados extraídos do sistema da coordenação-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal e da banca organizadora dos certames à época:

Nomeações Analista tributário 2012

Já o concurso Receita Federal para provimento no cargo de Analista Tributário (2012) ofertou 750 vagas. As nomeações iniciaram em 2013. Foram 1.487 pessoas admitidas no cargo de Analista Tributário, incluindo pessoas que entraram na justiça para garantir a posse.

Concurso Receita Federal: Depoimento de aprovados

O Gran já ajudou muitos concurseiros na tão sonhada aprovação em concursos públicos. Veja abaixo depoimento de alunos que estudaram com a melhor equipe de especialistas:

• Constância e foco: conheça a história de aprovação de Yuri Marques
  Yuri Marques conquistou a aprovação no cargo de Auditor Fiscal de Tributos pelo Concurso Sefaz RR, ficando entre os 10 primeiros colocados. Saiba mais!
• Aprovado como Auditor-Fiscal: conheça Neurisnaldo Ramos
  Focado na carreira fiscal, Neurisnaldo Ramos conquistou a aprovação como Auditor Fiscal da Receita Estadual no Concurso Sefaz AL. Fique por dentro dos detalhes!
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  Para conseguir uma vaga na carreira pública foi necessário conciliar os horários de estudos com o trabalho. Faça como Daniel, tenha coragem e disciplina para alcançar os seus resultados. Inspire-se com essa história!

Concurso Receita Federal: materiais gratuitos

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Resumo do Concurso Receita Federal