Edital OAB 46 publicado! Inscrições em 02/02!

O edital OAB 46 está publicado! Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Exame de Ordem Unificado (EOU) é requisito essencial para bacharéis em Direito que desejam atuar como advogados.

De acordo como edital OAB 46, as inscrições podem ser realizadas no período de 02/02/2026 a 09/02/2026. A taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00, deve ser paga por todos os examinandos que não solicitarem a isenção da taxa de inscrição ou que não tiverem os seus pedidos deferidos.

Já as duas provas do edital OAB 46 serão aplicadas em 3 de maio de 2026 (1ª fase) e em 21 de junho de 2026 (2ª fase).

Neste conteúdo, confira todos os detalhes do Edital OAB 46!

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Utilize o índice abaixo para localizar mais facilmente cada informação sobre o edital do 46º Exame de Ordem da OAB:

• Análise de edital e plano de estudos
• Situação atual
• Inscrições
• Etapas de prova
• Cronograma
• Materiais gratuitos
• Depoimentos de aprovados
• Resumo e edital do concurso OAB

Edital OAB 46: análise de edital + plano de estudos

Confira a análise dos principais pontos do edital OAB 46 e saiba como organizar os seus estudos para as provas de 1ª fase em 90 dias com os professores Lorena Ocampos, Roberta Queiroz e Rodrigo Lima.

Edital OAB 46: situação atual

Abaixo, confira a linha do tempo com os principais acontecimentos já concluídos (ou em andamento) referentes ao Exame OAB 46!

Histórico do concurso:

• Edital publicado: 26/01/2026

Edital OAB 46: inscrições

As inscrições para o 46º Exame de Ordem podem ser realizadas entre as 17h do dia 2 de fevereiro de 2026 até às 17h do dia 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da FGV: https://oab.fgv.br/

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00, deve ser realizado até o dia 6 de abril de 2026.

Edital OAB 46: Isenção da taxa de Inscrição

A isenção da taxa de inscrição, de acordo com o edital OAB 46, poderá ser concedida para os examinandos que se enquadrem, cumulativamente, nas condições abaixo:

• Estar Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)

O prazo para solicitar a isenção da taxa é o mesmo das inscrições regulares. Assim, você poderá se inscrever solicitando a isenção até o dia 9 de fevereiro de 2026.

É importante ressaltar que não basta apenas realizar a solicitação. Para que o examinando não precise pagar a taxa, é necessário que tal pedido seja analisado e deferido pela banca organizadora.

Edital OAB 46: carreira

A aprovação no Exame de Ordem é um requisito indispensável para quem deseja seguir a carreira jurídica como advogado. A partir da obtenção da carteira da OAB, o profissional pode atuar em diversas áreas, como:

• Direito Civil
• Direito Penal
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário
• Direito Empresarial
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional

Edital OAB 46: conheça as etapas do concurso

O Exame de Ordem é composto por duas etapas eliminatórias. Conheça as etapas do 46º Exame de Ordem da OAB abaixo:

• Prova Objetiva
• Prova Prático-Profissional

Prova objetiva do Concurso OAB

A prova objetiva (1ª fase) será aplicada em 3 de maio de 2026, das 13h às 18h. A avaliação é composta por 80 questões de múltipla escolha, e para ser aprovado é necessário acertar no mínimo 40 questões (50% da prova).

Disciplinas

As questões da 1ª fase abrangem as seguintes disciplinas:

• Ética Profissional (8 questões)
• Direito Constitucional (6 questões)
• Direito Civil (6 questões)
• Direito Administrativo (5 questões)
• Direito Penal (6 questões)
• Direito do Trabalho (5 questões)
• Direito Tributário (5 questões)
• Direito Processual Civil (6 questões)
• Direito Processual Penal (6 questões)
• Direito Processual do Trabalho (5 questões)
• Direito Empresarial (4 questões)
• Direitos Humanos (2 questões)
• Direito Internacional (2 questões)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (2 questões)
• Direito Ambiental (2 questões)
• Direito do Consumidor (2 questões)
• Filosofia do Direito (2 questões)
• Direito Financeiro (2 questões)
• Direito Previdenciário (2 questões)
• Direito Eleitoral (2 questões)

Estrutura da prova

A prova é de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C e D) para cada questão. Não há fator de correção, ou seja, respostas erradas não anulam as certas.

Prova Prático-Profissional

A prova prático-profissional (2ª fase) está marcada para o dia 21 de junho de 2026, das 13h às 18h. A avaliação é composta por uma peça profissional (valendo 5 pontos) e quatro questões discursivas (valendo 1,25 ponto cada).

Para ser aprovado, é preciso obter nota igual ou superior a 6,0.

No ato da inscrição, o candidato deve escolher uma das seguintes áreas para a realização da prova:

• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Constitucional
• Direito do Trabalho
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito Tributário

OAB 46: cronograma

Acompanhe as principais datas do Edital OAB 46! Confira abaixo o detalhamento do cronograma!

Edital OAB 46: publicação de editais

Edital OAB 46: inscrições

Edital OAB 46: provas de 1ª fase

Edital OAB 46: provas de 2ª fase

Edital OAB 46: materiais gratuitos

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Depoimentos de aprovados no concurso OAB

Conheça a história e preparação dos aprovados:

• José Ribeiro superou obstáculos e foi aprovado na OAB e em concursos!
• Andressa Nobre conta sua trajetória de aprovação no Exame de Ordem!

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Resumo do Edital OAB 46