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A FGV publicou, no dia 26 de março de 2026, o Edital OAB 46 referente à Repescagem ou Reaproveitamento no Exame de Ordem Unificado.
Este edital é uma oportunidade para os candidatos aprovados na 1ª fase do Exame OAB 45 realizarem a 2ª fase novamente (em caso de reprovação ou ausência, por exemplo), aproveitando os seus resultados previamente obtidos.
Os inscritos na Repescagem realizarão a prova prático-profissional junto com os demais inscritos no Exame OAB 46 no dia 21 de junho 2026.
No dia 30 de abril de 2026, foi disponibilizado o resultado preliminar das análises das solicitações de isenção da taxa de inscrição. Agora, as contestações poderão ser feitas das 0h às 23h59min do dia 04 de maio de 2026!
Continue a leitura para conferir todos os detalhes sobre o Edital OAB 46 Repescagem!
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Navegue pelo índice abaixo para encontrar cada parte do conteúdo com mais facilidade:
| Destaques: |
Edital OAB 46 Repescagem: análise do edital
Confira a análise do edital complementar com o Professor Rodrigo Lima no YouTube do Gran! Estaremos ao vivo no dia 26 de março de 2026 às 18h!
Edital OAB 46 Repescagem: situação atual
A última movimentação do Exame OAB 46 foi a publicação do edital de repescagem. Confira abaixo as principais datas referentes ao edital de reaproveitamento:
- ✅ 26/03/2026: edital publicado
- ✅ 02/04 a 09/04/2025: período de inscrições
- ✅ 02/04 a 09/04/2025: período de solicitação de isenção da taxa
- ✅ 30/04/2026: divulgado o resultado preliminar das análises de solicitação de isenção da taxa de inscrição
- 04/05/2026: prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa
- 21/05/2026: resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa
- 22/05/2026: prazo limite para pagamento da taxa de inscrição
- 15/06/2026: disponibilização da consulta aos locais de prova
- 21/06/2026: realização da prova prova prático-profissional (2ª fase)
Edital OAB 46 Repescagem: Inscrições encerradas
As inscrições no Edital OAB 46 Repescagem puderam ser realizadas no site https://oab.fgv.br/ de 02 a 09 de abril de 2026, no mesmo site em que o examinando realizou as inscrições regulares para o Exame anterior.
Agora, a diferença é que, por se tratar da Repescagem para o Exame OAB 46 (e não para o 45), as informações devem ser acompanhadas na página do 46° Exame de Ordem.
Importante lembrar que, assim como a inscrição regular para as duas fases da Prova OAB, no reaproveitamento também há taxa de inscrição no valor de R$160,00 (metade do valor usual) e o pagamento, para efetivação da inscrição, deve ser realizado até o dia 22 de maio de 2026.
Isenção da taxa de inscrição
A isenção da taxa de inscrição, de acordo com o Edital OAB 46 Reaproveitamento, pode ser concedida aos examinandos que, cumulativamente:
- Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Comprovarem a hipossuficiência de recursos financeiros, considerada família de baixa renda (i) aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou (ii) a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O examinando deverá enviar a documentação correspondente ao seu caso dentro do período estipulado, sob pena de ter o pedido indeferido liminarmente, vejamos:
1.2.1.1. O examinando que se julgue enquadrar nos termos do subitem anterior deverá enviar a documentação comprobatória relacionada abaixo à Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado das 17 horas do dia 2 de abril de 2026 às 17 horas do dia 9 de abril de 2026 […]
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição foi divulgado no dia 30 de abril de 2026, no link de consulta individual. Em caso de discordância, as contestações deverão ser apresentadas a 0h às 23h59min do dia 4 de maio de 2026.
Edital OAB 46 Repescagem: prova prático-profissional
Como sabemos, a prova prático-profissional (2ª fase) vale dez pontos e é composta por duas partes:
- 1ª parte: redação de 01 (uma) peça profissional, valendo cinco pontos, na área jurídica escolhida; e
- 2ª parte: resolução de 04 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
A área jurídica poderá ser a mesma do Exame previamente realizado ou poderá ser alterada, de acordo com a vontade e indicação do examinando no momento da inscrição.
Para ser aprovado, é necessário obter pontuação igual ou superior a 6 (seis) na somatória da prova — lembrando que é vedado, em qualquer hipótese, o arredondamento.
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Edital OAB 46 Repescagem: cronograma
Abaixo, confira o detalhamento das principais datas do Edital OAB 46 Repescagem!
| EVENTO | DATA |
|---|---|
| ✅ Período de inscrição para reaproveitamento | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| ✅ Período de atualização cadastral para todos os inscritos no reaproveitamento | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| ✅ Período de solicitação de isenção da taxa | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| ✅ Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 30/04/2026 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 04/05/2026 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 21/05/2026 |
| Prazo limite para pagamento da taxa | 22/05/2026 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 15/06/2026 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 21/06/2026 |
Edital OAB 46 Repescagem: estude com o Gran!
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- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Empresarial
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
Exame OAB (1ª Fase): quais são os tópicos mais cobrados?
Conhecer os tópicos mais cobrados em cada disciplina é a chave para garantir uma preparação mais direcionada para o Exame de Ordem!
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Edital OAB 46 Repescagem: resumo
| Edital OAB 46 (Repescagem) | 46° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 02/04/2026 a 09/04/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 160,00 |
| Data da prova de 2ª fase | 21/06/2026 |
| Edital | EDITAL OAB 46° Exame de Ordem (Repescagem) |
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