Edital PM PA: Conheça os conteúdos da prova objetiva!

Concurseiro, estudando para o conteúdo da prova do concurso PM PA? Nós, do Gran Cursos Online, preparamos material completo para te ajudar nos estudos para o concurso da Polícia Militar do Estado do Pará. O certame foi publicado dia 13 de novembro e está ofertando 2.405 vagas para os cargos de Soldado e Oficial. As remunerações variam entre R$ 3.995,42 e R$ 4.989,67. As inscrições estarão abertas no período de 30 de novembro a 10 de janeiro de 2021.

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• Conteúdos Soldado
• Conteúdos Oficial
• Dicas de Estudo
• Curso Gratuito Imparável
• Resumo do Edital
• Assinatura Ilimitada

Edital PM PA: Conteúdos Soldado

Para a prova objetiva do cargo de Soldado, segundo o edital PM PA, serão exigidos os seguintes conteúdos:

• 10 questões de Língua Portuguesa

Apreensão dos sentidos de um texto; Coesão e coerências textuais; Estrutura e organização de textos; Coesão e coerência; o período e sua construção; o período simples e o período composto; Coordenação e subordinação;  Discurso direto e discurso indireto; A frase e sua construção; A oração e seus termos; Classe, estrutura e formação de palavras; Concordância verbal e nominal; Regência verbal; A variação gramatical na diversidade da língua; Pontuação; O sistema ortográfico.

• 8 questões de Atualidades

Usinas de Belo Monte e Tucuruí; A Amazônia como manancial de água; Questão agrária na Amazônia; Exploração das riquezas minerais; A nova fronteira agrícola na Amazônia; Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas; Movimentos sociais na Amazônia; A pecuária no Pará; Lei Kandir e seus impactos na economia paraense; Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves; Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos; Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

• 6 questões de Raciocínio Lógico

Estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões; Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos; Lógica de primeira ordem; Princípios de contagem e probabilidades; Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

• 4 questões de Noções de Direito Constitucional

Constituição Federal; Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais; Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; Defesa do Estado e das instituições democráticas; Da segurança pública; Constituição Estadual; Da administração pública; Do Governador e do Vice-governador; Da segurança pública; Da ordem econômica e do meio ambiente.

• 4 questões de Noções de Direito Administrativo

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; Poderes, deveres e prerrogativas; Cargo, emprego e função públicos; Responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade e eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

• 4 questões de Noções de Direito Penal

A lei penal no tempo, a lei penal no espaço; Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;  Imputabilidade penal; Concurso de pessoas; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a Administração Pública.

• 4 questões de Noções de Direito Processual Penal

Inquérito policial, notitia criminis; Ação penal, espécies; Jurisdição, competência; Prisão em flagrante; Prisão  preventiva; Prisão temporária (Lei n°. 17.960/1989); Habeas Corpus.

• 4 questões de Noções de Direito Penal Militar

Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas. 2 Crimes militares em  tempos de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração militar.

• 4 questões de Noções de Direito Processual Penal Militar

Polícia judiciária militar; Inquérito policial militar; Ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do  processo; Denúncia; Competência da justiça militar estadual; Medidas preventivas e assecuratórias; Processo de deserção de oficial e de praças; Processo de crime de insubmissão.

• 4 questões de Noções de Legislação Penal Especial

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006); Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990); Lei de tortura (Lei nº. 9.455/1997); Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/03); Dos crimes de preconceito (Lei nº. 7.716/1989); Violência doméstica (Lei nº. 11.340/2006); Estatuto do idoso (Lei nº. 10.741/2003); Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/1990); Os crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 13.869/2019); Dos Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503/1997).

• 4 questões de Noções de Direitos Humanos

Direito Internacional e Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no 4.226, de 31/12/2010.

• 4 questões de Legislação Institucional

Lei Estadual nº. 5.251/1985; Lei Complementar Estadual nº. 053/2006; Lei Estadual nº. 6.833/2006; Decreto-lei Federal nº. 667/1969; Decreto Federal nº 88.777/1983.

Edital PM PA: Conteúdos Oficial

Para a prova objetiva do cargo de Oficial, segundo o edital PM PA, serão exigidos os seguintes conteúdos:

• 05 questões de Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; Domínio da ortografia oficial; Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica; Domínio dos mecanismos de coesão textual; Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais; Domínio da estrutura morfossintática do período; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos; Reescritura de frases e parágrafos do texto; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade; Correspondência oficial; Adequação da linguagem ao tipo de documento; Adequação do formato do texto ao gênero.

• 05 questões de Direitos Humanos

Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário; Aplicação da lei; Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei; Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública; Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro); Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos; Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH (Lei Federal nº 12.986/2014).

• 05 questões de Legislação Institucional

Lei Estadual nº. 5.251/1985 (dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA); Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará – PMPA e dá outras providências); Lei Estadual nº. 6.833/2006 (institui o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará); Lei Estadual nº. 8.230/2015 (dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências); Lei Estadual nº 8.388/2016 (dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências); Decreto-Lei Federal nº 667/1969 (reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências); Decreto Federal nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares – R 200).

• 05 questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais; Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais; Poder  constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição; Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade; Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão; Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança,
mandado de injunção, ação popular, ação civil pública; Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência; Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos; Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República; Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; Funções essenciais à justiça; Ministério Público e Advocacia Pública; Defesa do Estado e das instituições democráticas:  segurança pública; organização da segurança pública.

• 05 questões de Direito Administrativo

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade; Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado; Contratos administrativos: conceito, características, princípios, inexecução, extinção, contratos em espécie; Licitação: conceito, aplicabilidade, modalidades, tipos e fases; Lei Federal nº 8.666/1993 (regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF/1988, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências); Decreto nº 5.504/2005 (estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos); Intervenção do Estado na propriedade e atuação no domínio econômico: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária, tombamento; Responsabilidade civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil, teoria do risco administrativo, dano: conceito e tipos, exclusão da responsabilidade, reparação do dano: ação regressiva.

• 05 questões de Direito Civil

Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I); Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II); Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III); Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX); Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I); Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).

• 05 questões de Processo Civil

Princípios constitucionais do Processo Civil; Direito Material e Direito Processual; Jurisdição: conceito; modalidades; poderes e princípios; Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação; Sujeitos do Processo: partes e procuradores; juiz; ministério público; serventuários da justiça; atos processuais; Juizados Especiais; Habeas Data; Habeas Corpus no Processo Civil; Ação popular; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Ação Civil Pública; Improbidade Administrativa.

• 05 questões de Direito Penal

Princípios constitucionais do Direito Penal; A lei penal no tempo; A lei penal no espaço; Interpretação da lei penal; Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade; Extinção da punibilidade; Erro sobre elementos do tipo, erro de proibição, erro na execução, resultado diverso do pretendido; Imputabilidade penal; Concurso de pessoas; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a Administração Pública.

• 05 questões de Direito Processual Penal

Inquérito policial; Notitia criminis; Controle externo da atividade policial; Ação penal; espécies; Jurisdição; competência; Prova; Da busca e da apreensão; Da Prisão, das Medidas Cautelares; Dispõe sobre Prisão Temporária (Lei nº. 7.960/1989); Medidas assecuratórias; Liberdade provisória; Habeas Corpus.

• 05 questões de Direito Penal Militar

Aplicação da lei penal militar; Crime; Imputabilidade penal; Concurso de agentes; Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena; Livramento condicional; Penas acessórias; Efeitos da condenação; Ação penal; Extinção da punibilidade; Crimes militares em tempo de paz; Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares.

• 05 questões de Direito Processual Penal Militar

Processo Penal Militar e sua aplicação; Polícia judiciária militar; Inquérito policial militar; Ação penal militar e seu exercício; Processo; Juiz, auxiliares e partes do processo; Denúncia; Competência da Justiça Militar Estadual e da União; Medidas preventivas e assecuratórias; Providências que recaem sobre coisas; Providências que recaem sobre pessoas; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Menagem; Dos processos especiais: deserção de oficial, de praça e insubmissão.

• 05 questões de Legislação Penal Especial

Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei Federal 4 Interceptação Telefônica (Lei Federal nº.
9.296/1996); Crime organizado (Lei Federal nº 12.850/2013); Lei de tortura (Lei Federal nº. 9.455/1997); Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº. 10.826/2003); Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei Federal nº 8.069/1990); Dos crimes de preconceito (Lei Federal nº 7.716/1989); Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei Federal nº 9.613/1998); Violência doméstica (Lei Federal nº. 11.340/2006); Crimes contra o meio ambiente (Lei Federal nº 9.605/1998); Estatuto do idoso (Lei Federal nº 10.741/2003); Crimes hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990); Juizados especiais criminais; crimes de menor potencial ofensivo (Lei Federal nº. 9.099/1995); Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei Federal nº. 8.078/1990); Os crimes de abuso de autoridade (Lei Federal nº. 13.869/2019); Dos Crimes de trânsito (Lei Federal nº. 9.503/1997).

Edital PM PA: Dicas de Estudo

Preparamos uma lista especial que vai te ajudar muito nos estudos dos conteúdos do edital PM PA. Navegue pelo menu abaixo e veja as dicas dos nossos professores para o estudo de cada disciplina:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Atualidades
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal

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