Sugestões de tema de redação para o concurso da Câmara dos Deputados

por: João Dino Santos

Parte 1 – Dissertação

Na dissertação, é possível ter um tema específico da área do candidato, mas a Banca pode escolher um tema mais genérico, como ocorreu no concurso do Senado, embora este tenha sido realizado pela FGV. A título de exercício, vamos propor alguns temas mais gerais, mas sugerimos que o candidato procure acompanhar a agenda legislativa da sua área específica e ver as questões mais recorrentes.

Tema 1 – Talvez poucos temas sejam tão recorrentes na agenda nacional e internacional como a questão da sustentabilidade, todavia se percebe como tem sido difícil passar da teoria à ação, sobretudo quando se consideram os interesses das diferentes nações. O Brasil, nesse contexto, distingue-se por ter uma matriz energética limpa, baseada sobretudo na produção de energia hidrelétrica.

Pensando nesses aspectos e em outros que julgar pertinentes, discorra sobre o seguinte tema: sustentabilidade: desafios e possibilidades. No corpo do texto, discorra necessariamente sobre os seguintes tópicos

> conceito de sustentabilidade

> principais aspectos da proposta de sustentabilidade planetária

> influência antrópica nos desafios de sustentabilidade

> características principais da matriz energética brasileira

> principais desafios para a sustentabilidade no Brasil

> fontes alternativas de energia no Brasil

> consequências da ausência de políticas voltadas à sustentabilidade

Tema 2 – O preconceito é um sentimento presente no ser humano, como uma espécie de aversão ao “diferente”. Manifesta-se de diversas formas, implícitas ou explícitas, sobre os mais diversos temas: etnia, religião, sexualidade, entre outros. Pensando nesses aspectos e em outros que julgar pertinentes, disserte sobre o seguinte tema: preconceito: uma luta constante e permanente das sociedades livres e democráticas. No corpo do texto, discorra necessariamente sobre os seguintes tópicos:

> conceito de preconceito

> as diversas formas de preconceito e as suas principais características

> a democracia racial no Brasil

> o reconhecimento do racismo no Brasil

> ações legais de combate ao preconceito

> ações sociais de combate ao preconceito

Parte 2 Parecer – Vamos oferecer dois exercícios exemplificativos, mas é necessário acompanhar as comissões de cada área específica. 

Tema 3 – Determinado  Deputado, com o intuito de defender os pequenos produtores rurais do interior de Minas, propôs uma emenda ao projeto do Novo Código Florestal estabelecendo que o afastamento mínimo das margens dos córregos seria de 5m, preservando as matas ciliares e as vegetações nativas. Na justificação do projeto, o Deputado argumenta que, sobretudo, na cultura de café do interior, no sul de Minas Gerais, qualquer distância maior do que a proposta no projeto inviabilizaria a cultura do café nos morros, com impacto econômico devastador sobre o emprego e a sobrevivência de centenas de famílias. Considerando esses aspectos, redija um parecer avaliando os seguintes aspectos:

> Constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade

> Competência de iniciativa

> Viabilidade da medida proposta e mérito

> Impacto da adoção da medida

> Definição e principais características das matas ciliares

> Possíveis emendas a serem apresentadas ao projeto

Tema 4  – Determinado Deputado, preocupado com a violência de diversas manifestações em todo o Brasil, decidiu elaborar uma minuta de proposição tipificando esses atos como de terrorismo,  sobretudo porque causam pânico à população, incitam a violência, depredam o patrimônio público e privado, além de agredirem policiais e jornalistas e eventualmente causarem morte e destruição. A pena de detenção será de  até 30 anos, com cumprimento obrigatório de pelo menos 4/5  em regime fechado, vedado o perdão em qualquer hipótese. Na justificação do projeto, o Deputado argumenta que um dos maiores desafios do Estado de Direito é fazer cumprir a lei e punir quem as transgride exemplarmente. Pensando na proposição em comento, redija um parecer levando em consideração os seguintes aspectos: 

> Constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade

> Competência de iniciativa

> Viabilidade da medida proposta e mérito

> Impacto da adoção da medida

> Definição e principais características do terrorismo

> Possíveis emendas a serem apresentadas ao projeto

> Possíveis diferenças entre o vandalismo e o terrorismo.

Tema 5 – Redija minuta de proposição com a respectiva justificação, conforme os ditames da Lei 95/98, estabelecendo a redução da maioridade penal nos crimes contra a vida. Estabeleça, entre outros aspectos onde a pena deverá ser cumprida, o limite de idade a ser considerado,  as medidas a serem tomadas quando o menor completar 18 anos.

Tema 6 – Redija um discurso favorável à redução da maioridade penal nos crimes contra a vida.

Tema 7 – Redija um discurso em homenagem aos 20 anos do Plano Real. No corpo do texto discorra necessariamente sobre os seguintes aspectos:

> principais objetivos do Plano Real

> principais atores do Plano Real

> condições que contribuíram para o sucesso do Plano Real

> o papel das privatizações

> o saneamento do sistema bancário

> a banda flutuante

Tema 8 – Redija um discurso em favor das ações do governo da Presidenta Dilma Rousseff no combate à pobreza. No corpo do texto, discorra necessariamente sobre os seguintes aspectos:

> principais programas sociais do governo

> papel dos programas sociais no combate à miséria e a pobreza

> número de famílias beneficiadas

> montante do PIB gasto nos programas

> efeitos de médio e longo prazos dos programas

> outras alternativas de combate à pobreza colocadas em prática pelo governo