Um novo concurso MP PE Promotor está em fase inicial de preparação!
O Ministério Público de Pernambuco publicou o regulamento para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto.
O objetivo é o provimento inicial de 15 vagas. A remuneração inicial da carreira é de R$ 35,8 mil, além de benefícios. Em resposta à assessoria do Gran, o órgão informou que ainda não há uma data definida para a publicação do novo edital, pois o concurso anterior está vigente e ainda há previsão de nomeações neste ano.
O último concurso foi realizado no início de 2022, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e teve resultado final divulgado. Você pode conferir o documento na íntegra em “situação atual”.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP PE Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Nomeações
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |
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Concurso MP PE Promotor: situação atual
Clique nos links para a abertura completa dos documentos:
Histórico edital de 2024
- a definir: banca definida
- 11 de outubro de 2023: regulamento publicado
Histórico edital de 2022
- 4 de novembro de 2024: resultado final
- 22 de fevereiro de 2024: resultado final divulgado homologado
- 7 de março de 2022: retificação no edital
- 20 de janeiro de 2022: edital publicado
- 17 de dezembro de 2021: banca definida
- 14 de outubro de 2021: comissão alterada
- 30 de agosto de 2021: comissão formada
Concurso MP PE Promotor: remuneração e benefícios
Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:
CARGOS | VALORES |
Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
Promotor de Justiça de 3ª Entrância | R$ 39.753,22 |
Promotor de Justiça de 2ª Entrância | R$ 37.765,56 |
Promotor de Justiça de 1ª Entrância (Inicial) | R$ 35.877,28 |
Referência: fevereiro de 2025.
Concurso MP PE Promotor: cargos e vagas
O novo certame que está com regulamento publicado, deverá ofertar 15 vagas, sendo 2 vagas reservadas às pessoas com deficiência e 4 vagas reservadas à população negra.
Cargos vagos
Conheça o quantitativo de vacâncias:
CARGOS | VAGOS |
Procurador de Justiça | 0 |
Promotor de Justiça de 3ª Entrância | 17 |
Promotor de Justiça de 2ª Entrância | 31 |
Promotor de Justiça de 1ª Entrância (Inicial) | 30 |
Data de referência: abril de 2025.
Concurso MP PE Promotor: carreira
Entenda mais sobre a carreira do MP PE.
Requisitos
Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Atribuições
As atribuições dos cargos são as estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n.º 8.625/93, bem como na Lei Complementar Estadual n.º 12/1994, e suas alterações.
Concurso MP PE Promotor: etapas
O concurso MP PE Promotor em 2022 foi composto por quatro fases:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório (adiada);
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório e
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As provas foram realizadas na cidade de Recife/PE.
Prova objetiva
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve a duração de 5 horas, compreendendo 100 questões objetivas, versando sobre as disciplinas segundo Resolução RES-CSMP nº 03/2021.
A Prova foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida consoante o gabarito oficial.
Foi considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 5 pontos do total da prova.
Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.
Prova discursiva
As Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas em períodos distintos, com duração cada uma de 4 horas, consistindo a primeira prova na elaboração de uma Manifestação, com a nota máxima de 6,0, e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma; e a segunda prova, consistindo na elaboração de uma Denúncia, com a nota máxima de 6,0, e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma.
Prova oral
Essa etapa teve caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Banca Examinadora, por tempo não superior a 15 minutos para cada examinador, e versou sobre pontos do programa sorteados no momento da prova.
Avaliação de Títulos
Saiba os títulos cobrados:
- Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
- Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
- Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (um décimo);
- Diploma ou certificado de curso de doutorado, ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
- Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 (três centésimos);
- Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecido pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).
- Exercício, por no mínimo 02 (dois) anos, do magistério jurídico em Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou Escola Superior vinculada ao Ministério Público, à Magistratura, à Ordem dos Advogados do Brasil ou à Defensoria Pública – 0,02 (dois centésimos).
Nomeações
Até o fim de março de 2024, 10 aprovados foram nomeados no órgão:
Último concurso MP PE Promotor (edital)
Realizado em 2014, o último concurso do Ministério Público de Pernambuco contou com 15 vagas para a carreira de promotor. A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas divididas em quatro grupos temáticos:
- Prova Seletiva;
- Provas Discursivas, em número de duas;
- Prova Oral.
Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional
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Depoimento de aprovado na carreira
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Resumo do Concurso MP PE Promotor
Concurso MP PE Promotor | Ministério Público de Pernambuco |
---|---|
Situação atual | regulamento publicado |
Banca organizadora | A definir |
Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Estado de Pernambuco |
Número de vagas | 15 vagas |
Remuneração | R$ 35.877,28 |
Clique aqui para ver o edital MP PE Promotor 2022 |
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