Concurso MP PE Promotor: inicial R$ 35 mil! Veja o regulamento

Um novo concurso MP PE Promotor está em fase inicial de preparação!
O Ministério Público de Pernambuco publicou o regulamento para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto.

O objetivo é o provimento inicial de 15 vagas. A remuneração inicial da carreira é de R$ 35,8 mil, além de benefícios. Em resposta à assessoria do Gran, o órgão informou que ainda não há uma data definida para a publicação do novo edital, pois o concurso anterior está vigente e ainda há previsão de nomeações neste ano.

O último concurso foi realizado no início de 2022, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e teve resultado final divulgado. Você pode conferir o documento na íntegra em “situação atual”.

Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP PE Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Nomeações
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP PE Promotor: situação atual

Clique nos links para a abertura completa dos documentos:

Histórico edital de 2024

• a definir: banca definida
• 11 de outubro de 2023: regulamento publicado

Histórico edital de 2022

• 4 de novembro de 2024: resultado final
• 22 de fevereiro de 2024: resultado final divulgado homologado
• 7 de março de 2022: retificação no edital
• 20 de janeiro de 2022: edital publicado
• 17 de dezembro de 2021: banca definida
• 14 de outubro de 2021: comissão alterada
• 30 de agosto de 2021: comissão formada

Concurso MP PE Promotor: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:

Referência: fevereiro de 2025.

Concurso MP PE Promotor: cargos e vagas

O novo certame que está com regulamento publicado, deverá ofertar 15 vagas, sendo 2 vagas reservadas às pessoas com deficiência e 4 vagas reservadas à população negra.

Cargos vagos

Conheça o quantitativo de vacâncias:

Data de referência: abril de 2025.

Concurso MP PE Promotor: carreira

Entenda mais sobre a carreira do MP PE.

Requisitos

Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Atribuições

As atribuições dos cargos são as estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n.º 8.625/93, bem como na Lei Complementar Estadual n.º 12/1994, e suas alterações.

Concurso MP PE Promotor: etapas

O concurso MP PE Promotor em 2022 foi composto por quatro fases:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório (adiada);
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório e
• Prova de Títulos, de caráter classificatório.

As provas foram realizadas na cidade de Recife/PE.

Prova objetiva

Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve a duração de 5 horas, compreendendo 100 questões objetivas, versando sobre as disciplinas segundo Resolução RES-CSMP nº 03/2021.

A Prova foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida consoante o gabarito oficial.

Foi considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 5 pontos do total da prova.

Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.

Prova discursiva

As Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas em períodos distintos, com duração cada uma de 4 horas, consistindo a primeira prova na elaboração de uma Manifestação, com a nota máxima de 6,0, e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma; e a segunda prova, consistindo na elaboração de uma Denúncia, com a nota máxima de 6,0, e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma.

Prova oral

Essa etapa teve caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Banca Examinadora, por tempo não superior a 15 minutos para cada examinador, e versou sobre pontos do programa sorteados no momento da prova.

Avaliação de Títulos

Saiba os títulos cobrados:

• Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
• Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
• Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (um décimo);
• Diploma ou certificado de curso de doutorado, ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
• Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 (três centésimos);
• Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecido pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).
• Exercício, por no mínimo 02 (dois) anos, do magistério jurídico em Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou Escola Superior vinculada ao Ministério Público, à Magistratura, à Ordem dos Advogados do Brasil ou à Defensoria Pública – 0,02 (dois centésimos).

Nomeações

Até o fim de março de 2024, 10 aprovados foram nomeados no órgão:

Último concurso MP PE Promotor (edital)

Realizado em 2014, o último concurso do Ministério Público de Pernambuco contou com 15 vagas para a carreira de promotor. A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas divididas em quatro grupos temáticos:

• Prova Seletiva;
• Provas Discursivas, em número de duas;
• Prova Oral.

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

Materiais gratuitos do concurso MP PE Promotor

Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online:

• Questões de Direito Administrativo – Ministério Público – Promotor
• Lei Esquematizada – Lei 8.072/90

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo das seleções públicas!

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente
• Guia da Carreira Jurídica: O seu sonho é se tornar Advogado Público, Promotor, Procurador, Defensor público, Juiz ou Delegado? Conheça todos os detalhes essenciais sobre cada um desses cargos e veja como iniciar a sua preparação!

Curso Gratuito para Magistratura e Ministério Público Estaduais

O curso é composto, em síntese, por disciplinas importantes, presentes na grande maioria dessa área (se não todos). Assine-o agora mesmo, sem nenhum custo, e comece a estudar ainda hoje! 📚⚖️

Clique aqui e conheça o curso para Tribunais e MPs

Depoimento de aprovado na carreira

Inspire-se com a história de vida e dicas de Weslei Machado. Assista ao vídeo abaixo:

Resumo do Concurso MP PE Promotor