O concurso MP PE Promotor do Ministério Público de Pernambuco divulgou a relação dos candidatos habilitados na prova objetiva. As provas objetivas foram realizadas no dia 3 de abril de 2022.
A seleção teve o registro de 5.632 inscritos para concorrer a uma das 15 vagas imediatas para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª entrância.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a organizadora do concurso público. Inicial é de R$ 30.404,42.
Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP PE Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Nomeações
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso
- Assinatura Ilimitada
Concurso MP PE Promotor: situação atual
- 9 de maio de 2022: divulgação do resultado da prova objetiva
- 5 de abril de 2022: gabarito preliminar publicado
- 31 de março de 2022: relação de inscritos e mudança na comissão
- 22 de março de 2022: informações sobre as provas
- 7 de março de 2022: retificação no edital
- 21 de fevereiro de 2022: encerramento das inscrições
- 20 de janeiro de 2022: edital publicado
- 17 de dezembro de 2021: banca definida
- 14 de outubro de 2021: comissão alterada
- 8 de outubro de 2021: membros da comissão
- 30 de agosto de 2021: comissão formada
Resultado da prova objetiva
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou a lista dos candidatos habilitados na Prova Objetiva na ordem de classificação. Clique aqui e confira.
Posteriormente, acontecerá a convocação dos candidatos para a realização das Provas Discursivas.
Gabarito preliminar
O gabarito preliminar oficial das avaliações foi divulgado pela organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos poderão consultar o documento, CLICANDO AQUI.
Comissão alterada
Conforme o documento divulgado, foram três servidores que sairam e acrescentados mais três.
Clique aqui e confira a relação de membros
Retificação no edital
Veja abaixo as mudanças:
Direito Administrativo
Leia-se: 9. Licitação e contratos administrativos (Lei 14.133/21). Ajustes, parcerias, convênios e consórcios.
Direitos difusos e coletivos
Leia-se: 2.3. Idoso. Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Assistência Social. Educação. Serviços de relevância pública. Acessibilidade. Pessoas portadoras de transtornos mentais. Igualdade racial. Pessoas LGBTQIA+; lei 10.216/01.
Leia-se: 5. Patrimônio Público. Improbidade Administrativa: Lei n.º 8.429/92 e alterações, e a Lei n.º 14.230/2021. Ação Popular. Sigilo Bancário. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Direito da Criança e do Adolescente
Leia-se: 5. Socioeducação. Lei n.º 12.594/12. Audiências Concentradas (Recomendação 98/21, CNJ).
Leia-se: 10. Trabalho infantil. Atuação conjunta com o MPT (Recomendação 70/19, CNMP).
Legislação Institucional
Leia-se 1. Lei Orgânica do MP da União (Lei Complementar n° 75/93). Os demais itens do Edital n.º 01/2022, permanecem inalterados.
Clique aqui e confira o documento na íntegra
Concurso MP PE Promotor: remuneração e benefícios
De acordo com o edital, o concurso MP PE Promotor contempla a seguinte remuneração:
O subsídio do cargo inicial é R$ 30.404.42. Confira abaixo todas os valores por classe:
| RESOLUÇÃO – RES – PGJ Nº 001/2019, DO-MPPE 11/01/2019 | |
|---|---|
| (art. 1º e art. 2º) | |
| PERIODO: a partir de 27/11/2018 | |
| Procurador de Justiça | 35.462,22 |
| Promotor de Justiça de 3ª Entrância | 33.689,11 |
| Promotor de Justiça de 2ª Entrância | 32.004,65 |
| Promotor de Justiça de 1ª Entrância (Inicial) | 30.404,42 |
Concurso MP PE Promotor: inscrições
A Fundação Carlos Chagas recebeu as inscrições no período entre 28 de janeiro e 21 de fevereiro de 2022, no site www.concursosfcc.com.br.
O valor da taxa de candidatura foi de R$ 295,00.
Concurso MP PE Promotor: cargos e vagas
O certame para Promotor oferta 15 vagas para a carreira de Promotor de Justiça Substituto, sendo 4 reservadas para pessoas pardas ou pretas e 2 para pessoas com deficiência.
Não haverá formação de cadastro de reserva.
Cargos vagos
Veja abaixo a relação de vacâncias por classe.
| Carreira : Membros do Ministério Público de Pernambuco | ||||
|---|---|---|---|---|
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos | |
| . | . | . | . | |
| PROCURADORES DE JUSTIÇA | 45 | 45 | 0 | |
| PROMOTORES DE JUSTIÇA DE 3ª ENTRÂNCIA | 155 | 124 | 31 | |
| PROMOTORES DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA | 217 | 199 | 18 | |
| PROMOTORES DE JUSTIÇA DE 1ª ENTRÂNCIA | 115 | 76 | 39 | |
| Fonte: Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas | ||||
| Data da última atualização: 31/12/2021 | ||||
Convocações previstas
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, é esperado que a seleção seja finalizada logo: “Trata-se da concretização de uma grande meta da nossa gestão, não só a abertura do certame como a previsão de nomeação e posse dos aprovados neste ano, 2022″, diz.
Concurso MP PE Promotor: carreira
Entenda mais sobre a carreira do MP PE.
Requisitos
Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Atribuições
As atribuições dos cargos são as estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n.º 8.625/93, bem como na Lei Complementar Estadual n.º 12/1994, e suas alterações.
Concurso MP PE Promotor: etapas
O concurso MP PE Promotor é composto por quatro fases:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório e
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As provas previstas serão realizadas na cidade de Recife/PE.
Cronograma previsto
Prova Objetiva: 3/04/2022;
Provas Discursivas: (P1) e (P2): dia 29/05/2022, com duração de 4h cada uma, (P1) período matutino e (P2) período vespertino;
Prova Oral de Arguição: período de 30/09/2022 a 02/10/2022, por tempo não superior a 15 (quinze) minutos para cada examinador.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 3 de abril de 2022.
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório terá a duração de 5 (cinco) horas, compreenderá 100 (cem) questões objetivas, versando sobre as disciplinas em conformidade com Resolução RES-CSMP nº 03/2021.
A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida consoante o gabarito oficial.
Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 5 (cinco) pontos do total da prova.
| Confira abaixo os grupos e as disciplinas: |
|---|
| Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal. Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional. Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica. |
Prova discursiva
As Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas em períodos distintos, com duração cada uma de 4 (quatro) horas, consistindo a primeira prova (P1) na elaboração de uma Manifestação, que terá a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões valendo até 2,0 (dois) pontos cada uma; e a segunda prova (P2), consistindo na elaboração de uma Denúncia, que terá a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões valendo até 2,0 (dois) pontos cada uma.
Durante a realização das Provas Discursivas os candidatos apenas poderão consultar legislação desacompanhada de qualquer comentário, anotação, súmulas e jurisprudência. As informações adicionais serão definidas em Edital específico.
Prova oral
Essa etapa terá caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Banca Examinadora, por tempo não superior a 15 (quinze) minutos para cada examinador, e versará sobre pontos do programa sorteados no momento da prova.
A Prova Oral será gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas fitas
Avaliação de Títulos
A Fundação Carlos Chagas avaliará os títulos dos candidatos habilitados na Prova Oral, obtidos até a data de publicação do Edital de abertura do concurso, aplicando os seguintes pontos:
- Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
- Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
- Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (um décimo);
- Diploma ou certificado de curso de doutorado, ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
- Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 (três centésimos);
- Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecido pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).
- Exercício, por no mínimo 02 (dois) anos, do magistério jurídico em Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou Escola Superior vinculada ao Ministério Público, à Magistratura, à Ordem dos Advogados do Brasil ou à Defensoria Pública – 0,02 (dois centésimos).
Concurso MP PE Promotor: validade
O concurso terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Procurador-Geral de Justiça.
Concurso MP PE Promotor: nomeações
O provimento dos cargos ficará a critério da Administração do Ministério Público do Estado de Pernambuco e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, bem como as disposições referentes às listas geral e específicas.
De acordo com o dirigente do órgão, a classificação final será divulgada ainda em 2022.
Concurso MP PE Promotor: último edital
Realizado em 2014, o último concurso do Ministério Público de Pernambuco contou com 15 vagas para a carreira de promotor. A carreira exige curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica.
A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$ 19.383,87.
Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos:
- Prova Seletiva;
- Provas Discursivas, em número de duas;
- Prova Oral.
Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional
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Resumo do Concurso MP PE Promotor
| Concurso MP PE Promotor | Ministério Público de Pernambuco |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado de Pernambuco |
| Número de vagas | 15 vagas |
| Remuneração | Inicial R$ 30.404,42 |
| Inscrições | 28/01 a 21/02/2022 |
| Taxa de Inscrição | R$ 295,00 |
| Data da prova objetiva | 03/04/2022 |
| Clique aqui para ver o edital MP PE Promotor 2022 | |
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