Concurso MP PE Promotor: edital em dezembro; comissão designada!

Concurso MP PE Promotor: divulgou os componentes da comissão organizadora do novo concurso para Promotor.

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14/10/2021 | 15:08 Atualizado há 12 dias

O concurso MP PE Promotor deve sair em breve! Foi publicado dia 08 de outubro de 2021, no Diário Oficial do Estado, a lista dos membros e suplentes para a composição da comissão organizadora do concurso do Ministério Público de Pernambuco para a carreira de Promotor.

No início de setembro de 2021, em uma transmissão ao vivo no Instagram do Promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do MP PE, Francisco Dirceu Barros, foi confirmado que o edital MP PE Promotor deve ser publicado em dezembro de 2021.

Para participar do certame, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O último concurso ocorreu em 2014. Na época, foram ofertadas 15 vagas com para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 19.383,87. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP PE Promotor:

Concurso MP PE Promotor: Situação atual

  • 14 de outubro de 2021: comissão alterada

Designa os servidores HEBERT DE SOUZA RODRIGUES, Técnico Ministerial – Administração,  e FELIPE DOMINGOS JUREMA, Técnico Ministerial – Administração, para integrarem a Comissão do Concurso, sem prejuízo do exercício das suas demais atribuições.

Confira o documento completo na íntegra

  • 08 de outubro de 2021: membros da comissão 

Foi constituída a comissão do certame. Confira o documento completo na íntegra

– Zulene Santana de Lima Norberto: presidente;

-Vivianne Maria Freitas Melo Monteiro de Menezes: secretária;

– Sineide Maria de Barros Silva Canuto: titular;

– Lúcia de Assis: suplente;

– Silvio Neves Baptista Filho: titulas;

– Honório Gomes do Rego Filho: suplente e

– Vamario Soares Wanderley de Souza Brederores: suplente.

  • 23 de setembro de 2021: indicação de membro e suplente da comissão organizadora 

Foi publicado as indicações de membros e suplente para a composição da comissão do certame. O presidente registrou a indicação da Drª. Zulene Norberto para presidir a Comissão o e da Drª. Viviane Menezes, Chefe de Gabinete, para secretariar.

Continuando, colocou em apreciação a indicação do CSMP. Colocado em votação, o Colegiado, à unanimidade dos votantes, aprovou o nome da Drª. SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTO, na qualidade de titular, e da Drª. LUCIA DE ASSIS, na qualidade de suplente, com a abstenção da Drª. Nelma Quaiotti.

Confira o documento completo com as indicações

  • 05 de setembro de 2021: edital pode ser publicado em dezembro

Em uma transmissão ao vivo no Instagram do Promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do MP PE, Francisco Dirceu Barros, foi confirmado que o edital do certame para a carreira de Promotor deve ser publicado em dezembro de 2021.

Segundo Francisco Barros, após a formação da comissão organizadora, os próximos passos serão a abertura de processo de licitação, que deve ter duração entre 30 e 45 dias e, em seguida, a publicação do edital de abertura. De acordo com o Subprocurador, é esperado entre 15 a 20 vagas imediatas para a carreira inicial de Promotor.

  • 30 de agosto de 2021: comissão formada
MP PE Promotor: comissão formada

MP PE Promotor: comissão formada

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Concurso MP PE Promotor: Cargos e vagas

O último concurso para Promotor ofertou 15 vagas para a carreira de Promotor. Ainda não foi informado o número de vagas para o novo certame.

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Concurso MP PE Promotor: Carreira

Requisitos

Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

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Concurso MP PE Promotor: Último concurso

Realizado em 2014, o último concurso do Ministério Público de Pernambuco contou com 15 vagas para a carreira de promotor. A carreira exige curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica.

A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$ 19.383,87.

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos:

  • Prova Seletiva;
  • Provas Discursivas, em número de duas;
  • Prova Oral.

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

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Concurso MP PE Promotor: Conheça as Etapas

O último concurso MP PE Promotor foi composto por três fases:

a) Prova Seletiva/Objetiva;
b) Provas Discursivas, em número de duas;
c) Prova Oral.

Prova objetiva do Concurso MP PE Promotor

A Prova Seletiva, de múltipla escolha, teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

A Prova Seletiva teve duração de 4 (quatro) horas e consistiu em uma prova escrita sobre Conhecimentos Gerais do Direito, contendo 100 (cem questões) objetivas de múltipla escolha, composta cada questão com 5 (cinco) alternativas, com a finalidade de selecionar os candidatos a serem admitidos às Provas Discursivas.

Disciplinas

GRUPO TEMÁTICO I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
GRUPO TEMÁTICO III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
GRUPO TEMÁTICO IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

Prova discursiva

1º Período – Primeira Prova Discursiva, constando de um Parecer, que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma;

2º Período – Segunda Prova Discursiva, constando de uma Denúncia que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma.

Prova oral

O conteúdo programático da Prova Oral foi composto dos pontos referentes às matérias das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

A Prova Oral foi gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução. Não foi fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas fitas.

Avaliação de Títulos

Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
b) Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
c) Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (dez décimos);
d) Diploma ou certificado de curso de doutorado ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
e) Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 ( três centésimos);
f) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecida pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).

Materiais gratuitos do Concurso MP PE Promotor

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Resumo do Concurso MP PE Promotor

Concurso MP PE Promotor Ministério Público de Pernambuco
Situação atual comissão formada
Banca organizadora a definir
Cargos Promotor
Escolaridade Nível superior
Carreiras Promotoria
Lotação Pernambuco
Número de vagas a definir
Clique aqui para ver o edital MP PE Promotor 2014

 


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