Artigo: Vigilância em Saúde e seus componentes. Por: Natale Souza

1. Apresentação da professora

Sou a Professora Natale Souza, enfermeira, graduada pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) em 1999, pós-graduada em Saúde Coletiva pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) em 2001 e em Direito Sanitário pela FIOCRUZ em 2004, e mestre em Saúde Coletiva.

Atualmente sou funcionária pública da Prefeitura Municipal de Salvador e atuo como Educadora/Pesquisadora pela Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ, no Projeto Caminhos do Cuidado, e há 16 anos na docência em cursos de pós-graduação e preparatórios de concursos, ministrando as disciplinas Legislação do SUS, Políticas de Saúde, Programas de Saúde Pública e Específicas de Enfermagem.

Autora dos livros Legislação do SUS para concursos, pela editora Concursos Psicologia, e Legislação do SUS – comentada e esquematizada, pela editora Sanar. Em fase de finalização de mais três obras.

Iniciei a minha trajetória em concursos públicos desde que sai da graduação, tanto como “concurseira” quanto como docente, sendo aprovada em 12 concursos e seleções públicas. Apaixonei-me pela docência e hoje dedico meu tempo ao estudo dos conhecimentos específicos de enfermagem, da legislação específica do SUS e aos milhares de profissionais que desejam ingressar em uma carreira pública.

Nesta aula, abordaremos Vigilância em Saúde e seus componentes e a Vigilância Sanitária, de forma que você saiba o que realmente é cobrado nos certames. Fique atento aos grifos e caixas de textos, além dos comentários das questões. Tenho certeza de que você “fechará o conteúdo SUS”.

2. Vigilância em Saúde e seus componentes

A concepção “restrita” entende Vigilância à Saúde como um conjunto de ações voltadas para o conhecimento, previsão, prevenção e enfrentamento continuado de problemas de saúde, selecionados e relativos aos fatores e condições de risco, atuais e potenciais, e aos acidentes, incapacidades, doenças – incluindo as zoonoses – e outros agravos à saúde de uma população num território determinado, significando, portanto, uma ampliação da vigilância epidemiológica, com incorporação da vigilância sanitária, sem, entretanto, prever a reorganização do conjunto das ações e serviços de atenção à saúde, aí incluídas a intervenção sobre determinantes sociais, de um lado, e a assistência médico-hospitalar, de outro (TEIXEIRA, 1998).

Ainda de acordo com a autora supracitada, a concepção ampliada fundamenta-se no resgate do desenvolvimento conceitual e metodológico que se vem verificando a partir de uma visão ampliada de saúde e da formulação de modelos de interpretação dos determinantes, riscos, agravos e danos, à luz da moderna epidemiologia, articulando-os em um esquema operacional que resgata e amplia o modelo clássico da história natural das doenças, incorporando desde as ações sociais organizadas pelos distintos atores até as ações específicas de prevenção de riscos e agravos, bem como as de recuperação e reabilitação de doentes.

A Vigilância da Saúde apresenta algumas vertentes, que poderiam ser sintetizadas como segue:

a) Vigilância da Saúde equivalendo a Análise de Situações de Saúde. Ainda que ampliando e redefinindo o objeto de análise – situações de saúde de grupos populacionais definidos em função de suas condições de vida –, essa acepção restringe o alcance da proposta ao monitoramento da situação de saúde, não incorporando as ações voltadas ao enfrentamento dos problemas.

b) Vigilância da Saúde como proposta de integração institucional entre a Vigilância Epidemiológica e a Vigilância Sanitária, inicialmente no âmbito do processo de descentralização das ações para os órgãos estaduais (SES) e, atualmente, inserindo-se no processo de municipalização.

c) Vigilância da Saúde como uma proposta de redefinição das práticas sanitárias, havendo duas concepções que, embora não sejam divergentes, enfatizam aspectos distintos: uma, que privilegia a dimensão técnica ao conceber a vigilância à saúde enquanto um modelo assistencial alternativo conformado por um conjunto de práticas sanitárias que encerram combinações tecnológicas distintas, destinadas a controlar determinantes, riscos e danos; outra, que privilegia a dimensão gerencial da noção de vigilância à saúde, caracterizando-a como uma prática que organiza processos de trabalho em saúde sob a forma de operações, para confrontar problemas de enfrentamento contínuo, num território delimitado (…), através de operações montadas sobre os problemas em seus diferentes períodos do processo saúde-doença.

A Vigilância da Saúde e suas vertentes

A Vigilância da Saúde, todavia, propõe a incorporação de novos sujeitos, extrapolando o conjunto de profissionais e trabalhadores de saúde ao envolver a população organizada, o que corresponde à ampliação do objeto, que abarca, além das determinações clínico-epidemiológicas no âmbito individual e coletivo, as determinações sociais que afetam os distintos grupos populacionais em função de suas condições de vida. Nessa perspectiva, a intervenção também extrapola o uso dos conhecimentos e tecnologias médico-sanitárias e inclui tecnologias de comunicação social que estimulam a mobilização, organização e atuação dos diversos grupos na promoção e na defesa das condições de vida e saúde (TEIXEIRA,1998).

Segundo Paim (1998), a Vigilância da Saúde corresponderia, assim, a um modelo assistencial que incorpora e supera os modelos vigentes, implicando a redefinição do objeto, dos meios de trabalho, das atividades, das relações técnicas e sociais, bem como das organizações de saúde e da cultura sanitária. Nessa perspectiva, aponta na direção da superação da dicotomia entre as chamadas práticas coletivas (vigilância epidemiológica e sanitária) e as práticas individuais (assistência ambulatorial e hospitalar) através da incorporação das contribuições da nova geografia, do planejamento urbano, da epidemiologia, da administração estratégica e das ciências sociais em saúde, tendo como suporte político-institucional o processo de descentralização e de reorganização dos serviços e das práticas de saúde ao nível local.

Na perspectiva técnica da implementação da Vigilância da Saúde, metodologia do planejamento e programação, poderia ser aplicada em distintos momentos com a seguinte sequência lógica:

2.1. Vigilância em Saúde: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e vigilância ambiental

Nesse item não aprofundarei os subcomponentes da Vigilância em Saúde, pois teremos aulas específicas sobre cada tema.

O termo “vigilância” surgiu no contexto da saúde pública no final de século XIX, com o desenvolvimento da microbiologia e de saberes sobre a transmissão das doenças infecciosas, e está historicamente relacionado aos conceitos de saúde e doença vigentes em cada época e lugar, às práticas de atenção aos enfermos e aos mecanismos adotados para impedir a disseminação das doenças.

Professora Natale Souza

Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador. Coach, Mentora, Consultora e Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Graduada pela UEFS em 1998, pós-graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Autora de 02 livros – e mais 03 em processo de revisão: – Legislação do SUS – vídeo livro ( Editora Concursos Psi); Legislação do SUS – Comentada e esquematizada ( Editora Sanar). Aprovada em 16 concurso e seleções públicas (nacionais e internacionais) dentre elas: – Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde – MS – lotada em MG; – Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; – Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Brasília; – Governo do estado da Bahia – SESAB – urgência e emergência; – Prefeitura Municipal de Aracaju; – Prefeitura Municipal de Salvador; – Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS; – Governo do Estado de Sergipe (SAMU); – Educadora em Saúde mental /FIOCRUZ- lotada Rio de Janeiro.

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