Concurso PGE AP Procurador terá edital em 2026? R$ 31mil

O planejamento da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá para o novo concurso PGE AP Procurador deve avançar em 2026, podendo se tornar uma das grandes oportunidades da advocacia pública.

Com a validade do último certame encerrada definitivamente, após um histórico que incluiu homologação em 2019 e prorrogações motivadas pela pandemia de Covid-19, a Procuradoria-Geral mantém a nova seleção em seu radar.

Vale destacar que o último concurso PGE AP Procurador teve sua validade encerrada em meados de 2023. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame ofertou 5 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. Na ocasião, a seleção registrou 1.605 inscritos, resultando na nomeação de 10 novos membros para o órgão.

Atualmente, a estrutura salarial para o cargo de Procurador do Estado do Amapá é uma das mais atrativas do país, com valores iniciais que ultrapassam os R$ 31 mil.

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Navegue utilizando o índice abaixo e saiba mais sobre o concurso PGE PA Procurador:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Requisitos
• Etapas de prova
• Nomeações
• Depoimentos de aprovados
• Resumo do concurso PGE AP Procurador
• Curso Online
• Assinatura Ilimitada

Concurso PGE AP Procurador: situação atual

• 30/06/2023 – Validade encerrada
• 1º/01/2022 – Validade retomada
• 2020 – Validade suspensa
• 14/08/2019 – Concurso homologado

Validade prorrogada

O concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria-Geral do Estado.

Veja abaixo o documento:

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Concurso PGE AP Procurador: remuneração e benefícios

A estrutura salarial da PGE AP permanece como uma das mais competitivas do país, com subsídios que valorizam a progressão na carreira. Os valores atuais para o cargo de Procurador do Estado são:

Além do subsídio, os procuradores têm direito a honorários advocatícios e benefícios como o auxílio para aperfeiçoamento profissional em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.

Concurso PGE AP Procurador: cargos e vagas

O concurso PGE AP ofertou vagas para:

Procurador do Estado de Classe I
Vagas: 5

Concurso PGE AP Procurador: carreira

A carreira de Procurador do Estado é composta de 45 cargos organizados em quatro categorias, sendo elas:

• Classe I – 15 cargos;
• Classe II – 14 cargos;
• Classe III – 10 cargos; e
• Especial – 6 cargos.

Requisitos

Para a investidura no cargo, são requisitos:

• ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• ter bons antecedentes;
• não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
• não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de Procurador do Estado de Classe I;
• não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de Procurador do Estado de Classe I;
• contar, na data da inscrição definitiva, com 3 anos, no mínimo de atividade jurídica;
• estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá;
• ter aptidão física e psíquica, comprovada por junta médica oficial; e
• apresentar Declaração de Bens.

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Concurso PGE AP Procurador: etapas de provas

O concurso PGE AP foi composto de seis fases, sendo elas:

• primeira fase – inscrição preliminar;
• segunda fase – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• terceira fase – provas discursivas, de caráter eliminatória e classificatória;
• quarta fase – inscrição definitiva;
• quinta fase – prova oral, de caráter eliminatória e classificatória; e
• sexta fase – prova de títulos, de caráter classificatória.

Todas as fases foram realizadas na cidade de Macapá – AP.

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Prova objetiva

A prova objetiva teve caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.

Com duração de 5 horas, as provas objetivas versaram sobre as disciplinas de

• Direito Constitucional – 15 questões
• Direito Administrativo – 15 questões
• Direito Tributário e Processo Tributário – 15 questões
• Direito Financeiro – 10 questões
• Direito Civil – 10 questões
• Direito Processual Civil – 15 questões
• Direito Empresarial – 5 questões
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – 5 questões
• Direito Ambiental – 5 questões
• Direito Previdenciário – 5 questões

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Prova discursiva

Foram convocados para a prova discursiva os candidatos habilitados na fase de provas objetivas, classificados até a 100ª posição.

Esta etapa constituiu em duas provas discursivas (P1 e P2) que foram aplicadas em dias distintos e tiveram duração de 4 horas cada uma.

A prova discursiva (P1) compreendeu a elaboração de uma peça processual. Já a prova discursiva (P2) compreendeu a elaboração de 4 questões discursivas.

Os candidatos puderam consultar a legislação desacompanhada de anotação ou comentário.

Prova oral

Os candidatos que tiveram a Inscrição Definitiva deferida, foram habilitados na fase de prova discursiva e classificados até a 50ª posição foram convocados para a prova oral.

A prova oral teve como objetivo aferir o conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo do candidato ao cargo de Procurador de Classe I do Estado do Amapá

Avaliação de Títulos

Confira abaixo a pontuação cobrada:

I – exercício de cargo efetivo de carreira da Advocacia Pública, apos previa e regular aprovação em concurso público na forma da Constituição Federal, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;

II – exercício de cargo da carreira do Ministério Publico ou da Magistratura, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;

III – exercício de cargo efetivo de carreira de Defensor Público, apos previa e regular aprovação em concurso publico na forma do artigo 134 da Constituição da Republica, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;

IV) título de Doutor em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição de 0,5 ponto;

V) título de mestre em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição de 0,25 ponto;

VI) título de especialista (pós-graduado) em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, em curso com duração minima de 360 horas, com atribuição de 0,1 ponto.

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Nomeações

Em janeiro de 2020, o governador empossou 5 Procuradores do Estado do Amapá. Em maio de 2020, mais 5 procuradores foram convocados para a solenidade de posse.

Ao todo, foram nomeados 10 aprovados no certame.

Concurso PGE AP: depoimentos de aprovados

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Resumo do concurso PGE AP Procurador