Edital MP SP SAIU! Iniciais de até R$ 7,3 mil! Veja

Atenção, concurseiros! O edital MP SP está publicado com a oferta de 5 vagas efetivas e oportunidades para formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio o superior! As remunerações iniciais do Ministério Público do Estado de São Paulo variam de R$ 5.429,56 a R$ 7.326,49 a depender do cargo escolhido.

As inscrições para o concurso MP SP, serão feitas entre os dias 15 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023, no endereço eletrônico da banca: https://portal.fgv.br/.

O pagamento da taxa de inscrição será feito até o dia 20 de janeiro de 2023 no valor de R$ 90 para o cargo de Oficial e R$ 120 para o cargo de Analista. As provas objetivas serão aplicadas no dia 12 de março de 2023.

Veja abaixo o índice com informações sobre o Edital MP SP:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimentos de aprovados
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Ser aprovado é questão de treino: Funções Essenciais à Justiça com Aragonê Fernandes

Edital MP SP: Situação atual

Linha do tempo do concurso:

• 14 de dezembro de 2022: Edital publicado! 
• 26 de agosto de 2022: Banca definida
• 22 de fevereiro de 2022: comissão formada

1. Oficial de Promotoria. VEJA AQUI.
2. Analista de Promotoria I (várias especialidades) e Área de Saúde. VEJA AQUI.

Edital MP SP: Remuneração e benefícios

De acordo com o Portal de Transparência do MP SP, as remunerações iniciais dos cargos são as seguintes:

Benefícios

Além disso, os servidores terão acesso a:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.100,00;
• Auxílio Transporte: R$ 15,30 por dia;
• Auxílio Saúde: R$ 370,00.

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Edital MP SP: Inscrições

As inscrições para o concurso MP SP, serão feitas entre os dias 15 de dezembro de 2022 e 19 de janeiro de 2023, no endereço eletrônico da banca: https://portal.fgv.br/.

O pagamento da taxa de inscrição será feito até o dia 20 de janeiro de 2023 no valor de:

• Oficial do Ministério Público – R$ 90
• Analista do Ministério Público – R$ 120

O período para solicitar isenção de taxa vai do dia 15 ao dia 19 de dezembro de 2022.

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Edital MP SP: Cargos e vagas

O detalhamento dos cargos e das vagas ofertadas no concurso MP SP são os seguintes:

Analista de Promotoria I – Assistente Social

• Vagas: 1 vaga imediata + CR
• Jornada de trabalho: 30 horas semanais
• Requisitos: Nível superior com habilitação legal em Serviço Social e registro profissional no órgão de classe competente
• Principais atribuições: Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica; desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação; prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público; entre outras.

Analista de Promotoria I – Médico Clínico 

• Vagas: 1 vaga imediata + CR
• Jornada de trabalho: 20 horas semanais
• Requisitos: Nível superior com habilitação legal em Medicina, devidamente reconhecido, com título ou especialização em Clínica Médica e registro profissional no órgão de classe competente
• Principais atribuições: Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização; interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço; avaliar a capacidade física e mental das pessoas; avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas; realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos relativos à capacidade das pessoas; examinar processos e procedimentos de interesse do Ministério Público; prestar assistência médica aos servidores e membros do Ministério Público; efetuar exames médicos e emitir diagnósticos; prescrever medicamentos; encaminhar os servidores à rede de assistência médica, de acordo com as necessidades diagnosticadas; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos membros e servidores da Instituição; elaborar prontuário médico; elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ou jurídica assim o exigir; executar tarefas correlatas, por determinação superior ou quando necessário ao bom andamento dos serviços.

Analista de Promotoria I – Médico Psiquiatra 

• Vagas: 1 vaga imediata + CR
• Jornada de trabalho: 20 horas semanais
• Requisitos: Nível superior com habilitação legal específica em Medicina, devidamente reconhecido, com título ou especialização em Psiquiatria e registro profissional no órgão de classe competente
• Principais atribuições: Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização; interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço; avaliar a capacidade física e mensal das pessoas; avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas; realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos relativos à capacidade das pessoas; realizar consultas, exames, atendimentos e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de transtornos mentais; elaborar pareceres, relatórios, informações técnicas e demais documentações; realizar ações educativas de promoção e prevenção à saúde mental e difundir conhecimentos da área de saúde mental; participar de equipe multiprofissional com vistas ao atendimento integral dos usuários do serviço; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da Instituição; elaborar prontuário médico; elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ou jurídica assim o exigir; executar tarefas correlatas por determinação superior ou quando necessário ao bom andamento dos serviços.

Analista de Promotoria I – Médico do Trabalho

• Vagas: 1 vaga imediata + CR
• Jornada de trabalho: 20 horas semanais
• Requisitos: Nível superior com habilitação legal específica em Medicina, devidamente reconhecido, com título de especialização em Medicina do Trabalho e registro profissional no órgão de classe competente
• Principais atribuições: Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização; interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço; avaliar a capacidade física e mensal das pessoas; promover ações em segurança do trabalho desenvolvidas no âmbito do Ministério Público (incidência de doenças profissionais, investigações de acidentes do trabalho, inspeções de ambientes e condições de trabalho); avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas; examinar documentos dentro de sua área de atuação; realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos no campo de sua especialização; atuar na área administrativa dos diversos Órgãos do Ministério Público, elaborando pareceres no seu campo de especialização; examinar processos e procedimentos de interesse da Instituição; executar tarefas correlatas por determinação superior ou quando necessário ao bom andamento dos serviços.

Analista de Promotoria I – Psicólogo

• Vagas: 1 vaga imediata + CR
• Jornada de trabalho: 30 horas semanais
• Requisitos: Nível superior com habilitação legal específica em Psicologia, devidamente reconhecido e com registro profissional no órgão de classe competente
• Principais atribuições: Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área de Psicologia; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos dentro da área de Psicologia; realizar consultas, atendimentos psicológicos (psicoterapias) e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos e realizando o tratamento psicológico; elaborar prontuário psicológico; participar de equipe multiprofissional visando o atendimento integral dos usuários do serviço; aplicar recursos da psicologia preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da Instituição; elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ ou jurídica assim o exigir; emitir laudos relativos a diagnósticos psicológicos, promover estudos e avaliações dos dinamismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, objetivando diagnóstico psicológico; realizar vistorias e elaborar laudos periciais, relatórios informações técnicas e demais documentações sobre matérias específicas da área; avaliar laudos de especialistas na sua área de atuação; interpretar documentos, examinar processos e procedimentos de interesse da Instituição no seu campo de especialização, para atender às necessidades do serviço; colaborar e participar de eventos, congressos, reuniões, seminários e encontros relevantes ao aperfeiçoamento profissional no exercício de suas atividades e dos demais integrantes da Instituição; exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior, desde que compatíveis com sua formação acadêmica e condição funcional.

Oficial de Promotoria I 

• Vagas: CR
• Jornada de trabalho: 40 horas semanais
• Requisitos: Nível médio completo
• Principais atribuições: Registrar a entrada e saída bem como assegurar o fluxo normal de documentos e processos; atender ao público em geral e prestar os devidos esclarecimentos e/ou encaminhamentos; elaborar, redigir e digitar textos, planilhas, cálculos, balancetes e outros documentos oficiais; executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos; efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho; prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público; atuar como conciliador, mediador e facilitador em sessões de atendimento, se capacitado em meios consensuais de solução de conflitos; prestar auxílio às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, inclusive preparando relatórios relativos a atos, procedimentos ou processos; informar sobre autos de processos judiciais, inquéritos e procedimentos em que oficiem órgãos de execução do Ministério Público e
  expedientes relacionados com a rotina de trabalho; redigir minutas de textos oficiais (certidões, atestados, laudos), pertinentes à área de atuação, bem como preparar textos padronizados sob a supervisão de membros e outros superiores hierárquicos; fazer anotações em fichas apropriadas para posterior elaboração do boletim de frequência; providenciar a reposição de material de escritório; elaborar cálculos e controle em geral para efeito de folha de pagamento; registrar anotações em sistema próprio para posteriores alterações; digitar, conferir, corrigir e verificar resultados em sistemas aplicativos de acordo com rotinas pré-definidas; preparar a entrada e saída de dados; inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais; elaborar ofícios, contratos, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”; auxiliar na fiscalização da arrecadação e da alienação judicial de bens; auxiliar no arrolamento de bens, livros e documentos da massa falida; colaborar na elaboração de tabelas demonstrativas, organogramas, fluxogramas e outros gráficos; executar e conferir cálculos de despesas e dados pertinentes a sua área de atuação, assegurando a exatidão dos mesmos; distribuir tarefas sob orientação superior; acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial; elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras, utilizando-se de técnicas pré-definidas; emitir informações contábeis, financeiras ou pertinentes a sua área de atuação; assegurar a exatidão na aplicação da legislação e das portarias referentes a sua área de atuação; prestar atendimento aos membros do Ministério Público; realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho; receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e judiciais; expedir malotes postais; executar tarefas correlatas de mesmo grau de complexidade, mediante determinação das autoridades.

Cargos vagos

De acordo com o portal de transparência do MP SP, atualizado em novembro de 2022, são 1.314 cargos vagos! Veja o detalhamento:

• Assessor Especial do MP – 03 cargos vagos;
• Assessor de Gabinete do MP – 04 cargos vagos
• Assessor de Direção do MP – 13 cargos vagos;
• Assessor do MP – 23 cargos vagos
• Diretor de Serviço do MP – 01 cargo vago;
• Diretor de Setor do MP – 02 cargos vagos;
• Auxiliar de Promotoria I (área da saúde) – 02 cargos vagos;
• Auxiliar de Promotoria I – 239 cargos vagos;
• Auxiliar de Promotoria II – 06 cargos vagos;
• Auxiliar de Promotoria III – 34 cargos vagos
• Analista de Promotoria I – 13 cargos vagos;
• Analista de Promotoria I (área da saúde) – 41 cargos vagos;
• Analista de Promotoria II – 51 cargos vagos;
• Oficial de Promotoria I – 266 cargos vagos;
• Analista Jurídico do MP – 570 cargos vagos;
• Analista Técnico-Científico – 46 cargos vagos.

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Edital MP SP: Carreira

Os selecionados no concurso MP SP serão contratados sob o regime jurídico da Lei Complementar nº 1.118, de 01 de junho de 2010 e suas alterações.

O período de estágio probatório é de 36 (trinta e seis) meses. O servidor será observado de acordo com os seguintes fatores: assiduidade, pontualidade, aptidão, disciplina, capacidade e eficiência.

Após o período de estágio probatório, o servidor poderá ser promovido de acordo com a progressão salarial do Ministério Público do Estado de São Paulo, que é organizada da seguinte maneira:

A % de aumento entre referências é de 2,0% e a % de aumento entre classes é de 2,5%.

Gratificação de Qualificação – GQ

Além disso, os servidores do MP SP tem direito a Gratificação de Qualificação – GQ, que é quando é calculada por meio da aplicação de percentuais sobre o total dos vencimentos mensais, um valor específico por cada qualificação.

Os valores são os seguintes:

• 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de título de doutor;
• 10% (dez por cento), quando se tratar de título de mestre;
• 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de certificado de especialista;
• 5% (cinco por cento), quando se tratar de diploma ou certificado de graduação no ensino superior;
• 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), quando se tratar de diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou técnico.

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Edital MP SP: Etapas de prova

As provas objetivas serão aplicadas no dia 12 de março de 2023.

O concurso será composto por duas fases. Para o cargo de Analista será aplicada Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório) e Avaliação de título (caráter classificatório).

Já para o cargo de Oficial será aplicada Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório) e Prova Prática de Digitação (caráter classificatório).

Prova objetiva do Concurso MP SP

Disciplinas

Confira abaixo as disciplinas que serão cobradas em prova:

• Analista
  Língua Portuguesa: 10 questões
  Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões
  Atualidades: 10 questões
  Noções de Direito: 10 questões
  Conhecimentos específicos: 30 questões
• Oficial 
  Língua Portuguesa: 24 questões
  Matemática e Raciocínio Lógico: 16 questões
  Noções de Informática: 8 questões
  Noções de Direito: 32 questões

Estrutura da prova

Analista: será constituída de 70 questões em forma de múltipla escolha, com 5 alternativas cada uma, das quais apenas uma deverá ser assinalada como correta. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 a 70 pontos, valendo 1 ponto cada questão. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 35 pontos.

Oficial: será constituída de 80 questões objetivas, em forma de múltipla escolha, com 5 alternativas cada uma, das quais apenas uma deverá ser assinalada como correta. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 a 80 pontos, valendo 1 ponto cada questão. Será considerado habilitado, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40 pontos.

Prova Prática de Digitação para o cargo de Oficial

Visa avaliar as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo.

Avaliação de Títulos para o cargo de Analista

Visa valorizar a formação acadêmica do candidato.

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Último Concurso MP SP

O último edital para Oficial de Promotoria I foi publicado em 2015 e ofertou um total de 73 vagas. O certame foi organizado pelo Vunesp.

Para o cargo de Analista de Promotoria I com oportunidades para a carreira de saúde, o último edital foi em 2013. Na ocasião, foram ofertadas 4 vagas para Médico Clínico e Médico Legista. A organização foi do IBFC.

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Entrevista com aprovado em MP

Entrevista com aprovada no TJRJ e MPRS – Analista com Elias Santana e aluna Giovanna Calvano:

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Resumo do Edital MP SP