Concurso PGM Natal RN: previsto no PPA!

O Concurso PGM Natal RN está previsto no Plano Plurianual de 2026 a 2029. Dessa forma, movimentações de edital para Procurador da Prefeitura Municipal devem acontecer em breve.

O Plano foi publicado em 3 de dezembro de 2025.

O último edital foi publicado em 2023 e abriu 05 vagas imediatas para a Procuradoria Geral Municipal. Cargo de PGM exige nível superior e integra a carreira jurídica estatutária.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora do concurso público.

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Saiba todos os detalhes navegando no índice abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Requisitos
• Etapas de prova
• Assinatura Ilimitada
• Resumo do concurso

Concurso PGM Natal RN: Situação Atual

• 3 de dezembro de 2025: previsto no PPA 2026/2029
• 23 de maio de 2023: novo cronograma
• 03 de maio de 2023: inscrições abertas
• 26 de abril de 2023: publicação do edital de abertura.

Concurso PGM Natal RN: Remuneração e Benefícios

Conforme o último edital, a remuneração inicial do Concurso PGM Natal RN foi de R$ 21.741,04. Os aprovados no certame trabalharão em jornadas semanais de 30 horas semanais.

Concurso PGM Natal RN: Cargos e Vagas

O objetivo da Prefeitura de Natal foi o provimento imediato de 05 vagas para Guarda Municipal no último edital.

Concurso PGM Natal RN: Requisitos

O edital do Concurso PGM Natal RN também dispõe sobre os requisitos obrigatórios para participar deste certame. Veja abaixo:

• o efetivo exercício da advocacia, na forma da Lei nº 8.906/1994, a abranger a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário, assim como as atividades de consultoria, assessoramento e direção jurídicos, sob inscrição na OAB;
• o exercício de cargo, emprego ou função pública, privativos de bacharel em Direito, sejam efetivos, permanentes ou de confiança;
• o exercício profissional de consultoria, assessoramento ou direção, bem como o desempenho de cargo, emprego ou função pública de nível superior, com atividades eminentemente jurídicas;
• a efetiva participação no programa de estágio de pós-graduação em Direito em programas formalmente instituídos;
• a comprovação de igual período de estágio regular e supervisionado como estudante do curso de Direito, desde que observada a legislação e os demais atos normativos regedores da hipótese;
• o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais

Concurso PGM Natal RN: Etapas

Os inscritos no concurso participaram de 03 etapas, sendo a Prova Objetiva, Prova Discursiva e Prova de Títulos.

Concurso PGM Natal RN: Prova Objetiva

A Prova Objetiva foi aplicada em caráter eliminatório e classificatório e foi de múltipla escolha. Essa fase foi realizada em 16  de julho de 2023.

Conteúdo programático para

Concurso PGM Natal RN: Prova Discursiva

A Prova Discursiva teve caráter eliminatório e classificatório. Essa fase foi realizada juntamente com a Prova Objetiva.

Concurso PGM Natal RN: Prova de Títulos

A Prova de Títulos teve caráter apenas classificatório. Participarão dessa fase os candidatos que forem aprovados e classificados na Prova Objetiva.

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Resumo do Concurso PGM Natal RN